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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLAUDIO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Outros

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA· OAB MS 016758

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 016644

JAQUELINE SIMONE BARBOSA PEREIRA· OAB MS 011790· CPF 022.***.***-08

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 009268· CPF 867.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2870764/MS (2025/0068564-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CLÁUDIO DE SOUZA ADVOGADOS: MARCEL CHACHA DE MELO - MS009268 JAQUELINE SIMONE BARBOSA PEREIRA - MS011790 AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - MS016644A MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA - MS016758 Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025. (11/03/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 009268· CPF 867.***.***-91

Autor:

JAQUELINE SIMONE BARBOSA PEREIRA· OAB MS 011790· CPF 022.***.***-08

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB GO 036134

Reu:

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA· OAB PR 027109· CPF 156.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 009268· CPF 867.***.***-91

Autor:

JAQUELINE SIMONE BARBOSA PEREIRA· OAB MS 011790· CPF 022.***.***-08

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 008123· CPF 322.***.***-68

Reu:

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA· OAB PR 027109· CPF 156.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (22/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO DE SOUZACPF

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 009268· CPF 867.***.***-91

Autor:

JAQUELINE SIMONE BARBOSA PEREIRA· OAB MS 011790· CPF 022.***.***-08

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB GO 036134

Reu:

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA· OAB PR 027109· CPF 156.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

05/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO DE SOUZA

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

JAQUELINE SIMONE BARBOSA PEREIRA· OAB MS 11790· CPF 022.***.***-08

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Autor:

MARIA AMÉLIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA· OAB MS 16758· CPF 156.***.***-03

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 9268· CPF 867.***.***-91

Autor:

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA· OAB MS 016758

+ outros advogados do autor

Reu:

JAQUELINE SIMONE BARBOSA PEREIRA· OAB MS 11790· CPF 022.***.***-08

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Reu:

MARIA AMÉLIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA· OAB MS 16758· CPF 156.***.***-03

Reu:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 9268· CPF 867.***.***-91

Reu:

MARIA AMELIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA· OAB MS 016758

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Cláudio de Souza Advogado: Marcel Chacha de Melo (OAB: 9268/MS) Advogado: Jaqueline Simone Barbosa Pereira (OAB: 11790/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB: 16758A/MS) Interessado: Manoel Ignacio de Souza Junior (Espólio) Advogado: Marcel Chacha de Melo (OAB: 9268/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recu... (24/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/05/2008

Distribuição

13/05/2008

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESPOLLIO DE NILTON INACIO FERREIRACPF

ESPOLIO DE LUIZA SILVA FERREIRACPF

DENISE MACIEL DA COSTA FERREIRACPF

Reu

FAUSTINO RODRIGUES MOREIRA

MARILSA MARCONDES

SAMUEL MARCONDES

MANOEL IGNACIO DE SOUZA JUNIORCPF

DARCI INACIO FERREIRA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 1001

Reu:

LEONILDO JOSÉ DA CUNHA· OAB MS 7809· CPF 002.***.***-61

Outros

JUCELINO VALERIO· OAB MS 10764· CPF 099.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/07/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Cláudio de Souza Advogado: Marcel Chacha de Melo (OAB: 9268/MS) Advogado: Jaqueline Simone Barbosa Pereira (OAB: 11790/MS) Agravado: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Advogado: Maria Amélia Cassiana Mastrorosa Vianna (OAB: 16758A/MS) Interessado: Manoel Ignacio de Souza Junior (Espólio) Advogado: Marcel Chacha de Melo (OAB: 9268/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 27/01/2... (28/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 9268· CPF 867.***.***-91

Autor:

JAQUELINE SIMONE BARBOSA PEREIRA· OAB MS 11790· CPF 022.***.***-08

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB PR 8123

Reu:

MARIA AMÉLIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA· OAB MS 16758· CPF 156.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 9268· CPF 867.***.***-91

Autor:

JAQUELINE SIMONE BARBOSA PEREIRA· OAB MS 11790· CPF 022.***.***-08

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB MS 16644· CPF 322.***.***-68

Reu:

MARIA AMÉLIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA· OAB MS 16758· CPF 156.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (22/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO DE SOUZACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 9268· CPF 867.***.***-91

Autor:

JAQUELINE SIMONE BARBOSA PEREIRA· OAB MS 11790· CPF 022.***.***-08

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS· OAB PR 8123

Reu:

MARIA AMÉLIA CASSIANA MASTROROSA VIANNA· OAB MS 16758· CPF 156.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (19/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito RuralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

09/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (27/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDECPF

Reu

MANOEL IGNACIO DE SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

KÁTIA SILENE SATURI CHADID· OAB MS 8624· CPF 818.***.***-87

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 9268· CPF 867.***.***-91

Autor:

JAQUELINE SIMONE BARBOSA PEREIRA· OAB MS 11790· CPF 022.***.***-08

Reu:

KÁTIA SILENE SATURI CHADID· OAB MS 8624· CPF 818.***.***-87

Reu:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 9268· CPF 867.***.***-91

Reu:

JAQUELINE SIMONE BARBOSA PEREIRA· OAB MS 11790· CPF 022.***.***-08

Último movimento: Ato ordinatório (08/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

07/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE CAMPO GRANDECPF

Reu

MANOEL IGNACIO DE SOUZA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

KÁTIA SILENE SATURI CHADID· OAB MS 8624· CPF 818.***.***-87

Autor:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 9268· CPF 867.***.***-91

Autor:

JAQUELINE SIMONE BARBOSA PEREIRA· OAB MS 11790· CPF 022.***.***-08

Reu:

KÁTIA SILENE SATURI CHADID· OAB MS 8624· CPF 818.***.***-87

Reu:

MARCEL CHACHA DE MELO· OAB MS 9268· CPF 867.***.***-91

Reu:

JAQUELINE SIMONE BARBOSA PEREIRA· OAB MS 11790· CPF 022.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Município de Campo Grande Proc. Município: Kátia Silene Saturi Warde (OAB: 8624/MS) Apelado: Manoel Ignacio de Souza Junior (Espólio) Advogado: Marcel Chacha de Melo (OAB: 9268/MS) Advogado: Jaqueline Simone Barbosa Pereira (OAB: 11790/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - DESISTÊNCIA DA AÇÃO - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - CANCELAMENTO ADMINISTRATIVO DO DÉBITO ANTERIOR À CITAÇÃO - PROSSEGUIMENTO INDEVIDO DA EXECUÇÃO PELO MUNICÍPIO - A... (27/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

07/03/2014

Distribuição

16/12/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de informação (12/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ASSOCIACAO COMUNITARIA E BENEFICIENTE DE ANTASCNPJ

MANOEL I.B.M. PAES JUNIOR

MANOEL IGNACIO BRANDAO MARTINS PAES JUNIORCPF

Reu

RAIMUNDA VITAL DE SOUZA

RAIMUNDA VITAL DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR· OAB BA 825· CPF 510.***.***-20

Autor:

CAROLINE DE SOUZA DIAS SANTOS· OAB BA 75030· CPF 073.***.***-43

Autor:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 15904· CPF 595.***.***-87

Autor:

MARINA NABUCO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB BA 60954· CPF 054.***.***-14

Reu:

LAZARO PAULO APOLONIO FERREIRA· OAB BA 28998· CPF 005.***.***-04

Último movimento: Desentranhado o documento (22/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/03/2014

Distribuição

07/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LAZARO PAULO APOLONIO FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LAZARO PAULO APOLONIO FERREIRA

RAIMUNDA VITAL DE SOUZACPF

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA E BENEFICIENTE DE ANTAS

CAROLINE DE SOUZA DIAS SANTOSCPF

CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR

MANOEL I.B.M. PÃES JUNIOR

MARCELO NEVES BARRETO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 15904· CPF 595.***.***-87

Autor:

MARINA NABUCO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB BA 60954· CPF 054.***.***-14

Autor:

LAZARO PAULO APOLONIO FERREIRA· OAB BA 28998· CPF 005.***.***-04

Autor:

CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR· OAB BA 825· CPF 510.***.***-20

Autor:

CAROLINE DE SOUZA DIAS SANTOS· OAB BA 75030· CPF 073.***.***-43

Reu:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 15904· CPF 595.***.***-87

Reu:

MARINA NABUCO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB BA 60954· CPF 054.***.***-14

Reu:

LAZARO PAULO APOLONIO FERREIRA· OAB BA 28998· CPF 005.***.***-04

Reu:

CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR· OAB BA 825· CPF 510.***.***-20

Reu:

CAROLINE DE SOUZA DIAS SANTOS· OAB BA 75030· CPF 073.***.***-43

Último movimento: Outras Decisões (09/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LAZARO PAULO APOLONIO FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LAZARO PAULO APOLONIO FERREIRA

RAIMUNDA VITAL DE SOUZACPF

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA E BENEFICIENTE DE ANTAS

CAROLINE DE SOUZA DIAS SANTOSCPF

CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR

MANOEL I.B.M. PÃES JUNIOR

MARCELO NEVES BARRETO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 15904· CPF 595.***.***-87

Autor:

MARINA NABUCO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB BA 60954· CPF 054.***.***-14

Autor:

LAZARO PAULO APOLONIO FERREIRA· OAB BA 28998· CPF 005.***.***-04

Autor:

CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR· OAB BA 825· CPF 510.***.***-20

Autor:

CAROLINE DE SOUZA DIAS SANTOS· OAB BA 75030· CPF 073.***.***-43

Reu:

MARCELO NEVES BARRETO· OAB BA 15904· CPF 595.***.***-87

Reu:

MARINA NABUCO ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB BA 60954· CPF 054.***.***-14

Reu:

LAZARO PAULO APOLONIO FERREIRA· OAB BA 28998· CPF 005.***.***-04

Reu:

CLAYTON ANDRELINO NOGUEIRA JUNIOR· OAB BA 825· CPF 510.***.***-20

Reu:

CAROLINE DE SOUZA DIAS SANTOS· OAB BA 75030· CPF 073.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - JURISDIÇÃO PLENA - COMARCA DE ANTAS ESTADO DA BAHIA CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Processo n.º 0000076-85.2014.8.05.0012 Certifico que fica intimado(a), através do Sistema PJE, o(a) Patrono(a) da Associação Comunitária Beneficiente, para que no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, cientificando-se do retorno dos autos do TJBA à este Juízo, bem como para que a parte autora tome ciente da DESPACHO Id n.º 523934941... (14/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2020

Distribuição

22/04/2020

Valor

R$ 81.383,38

Autor

UNIAO FEDERAL

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MANOEL IGNACIO BRANDAO MARTINS PAES JUNIORCPF

Outros

PAULO ROBERTO DA CONCEICAO· OAB BA 15189· CPF 004.***.***-15

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (27/06/2022)

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