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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

09/08/1982

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 983.653,00

Último movimento: Remetidos os Autos FÍSICOS Digitalizados ao Arquivo - Comunicado 2004/2017 e Comunicado Conjunto nº 698/2023. (09/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MANOEL INACIO DA SILVA

NELSON DOMINGUES CAETANO RUAS

Advogados

Autor:

JORGE GOMES DA CRUZ· OAB DF 0000000· CPF 031.***.***-04

Autor:

ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS NAKAMURA· OAB SP 206628· CPF 255.***.***-39

Autor:

RAFAEL AUGUSTO FREIRE FRANCO· OAB DF 0000000· CPF 268.***.***-92

Reu:

ANTONIO CARLOS DE ABREU JUNIOR· OAB SP 042605· CPF 718.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2015

Distribuição

24/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULOCPF

Reu

MANOEL INACIO DA SILVACPF

NAIR TEREZINHA DA SILVA

NELSON DOMINGOS CAETANO RUAS

NELSON DOMINGUES CAETANO RUASCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL AUGUSTO FREIRE FRANCO· OAB DF 0000000· CPF 268.***.***-92

Autor:

ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS NAKAMURA· OAB SP 206628· CPF 255.***.***-39

Reu:

ANTONIO CARLOS DE ABREU JUNIOR· OAB SP 042605· CPF 718.***.***-68

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/05/2025 (22/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/08/2012

Distribuição

12/09/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MANOEL INACIO DA SILVA

NELSON DOMINGUES CAETANO RUAS

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS NAKAMURA· OAB SP 206628· CPF 255.***.***-39

Autor:

LUIS CLAUDIO MANFIO· CPF 085.***.***-00

Autor:

RAFAEL AUGUSTO FREIRE FRANCO· OAB DF 0000000· CPF 268.***.***-92

Reu:

ANTONIO CARLOS DE ABREU JUNIOR· OAB SP 042605· CPF 718.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (23/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/03/2012

Distribuição

14/05/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MANOEL INACIO DA SILVA

NELSON DOMINGUES CAETANO RUAS

Advogados

Autor:

JORGE GOMES DA CRUZ· OAB DF 0000000· CPF 031.***.***-04

Autor:

ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS NAKAMURA· OAB SP 206628· CPF 255.***.***-39

Autor:

RAFAEL AUGUSTO FREIRE FRANCO· OAB DF 0000000· CPF 268.***.***-92

Reu:

ANTONIO CARLOS DE ABREU JUNIOR· OAB SP 042605· CPF 718.***.***-68

Último movimento: Informação (19/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

25/03/2019

Distribuição

25/03/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALDEMIR FLORENCIO DE SOUZACPF

Reu

MANOEL INACIO DA SILVA

Advogados

Autor:

LORRANNY RIBEIRO ROSA· OAB PA 17725· CPF 947.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de VALDEMIR FLORENCIO DE SOUZA em 25/04/2023 23:59. (11/06/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

MANOEL INACIO DA SILVACPF

Reu

BRADESCO SEGUROS

VALE S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS LOPES DE FARIA· OAB PA 20614· CPF 003.***.***-17

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

RENATO TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 115762· CPF 096.***.***-03

Reu:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB PA 12719· CPF 745.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 100,00

Autor

MANOEL INACIO DA SILVACPF

Reu

VALE S.A.CNPJ

BRADESCO SEGUROS

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS LOPES DE FARIA· OAB PA 20614· CPF 003.***.***-17

Reu:

RENATO TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 115762· CPF 096.***.***-03

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Reu:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB PA 12719· CPF 745.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (23/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL INACIO DA SILVA

Reu

BRADESCO SEGUROS

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB PA 12719· CPF 745.***.***-72

Autor:

MARCOS VINICIUS LOPES DE FARIA· OAB PA 20614· CPF 003.***.***-17

Autor:

RENATO TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 115762· CPF 096.***.***-03

Reu:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB PA 12719· CPF 745.***.***-72

Reu:

MARCOS VINICIUS LOPES DE FARIA· OAB PA 20614· CPF 003.***.***-17

Reu:

RENATO TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 115762· CPF 096.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001789-23.2018.8.14.0136. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS Parte(s) autora(s): Nome: MANOEL INACIO DA SILVA Endereço: RUA 15 DE AGOSTO, 1813, Ponta Grossa (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66812-480. Parte(s) ré(s): Nome: BRADESCO SEGUROS Endereço: RUA 15 DE AGOSTO, 1813, Ponta Grossa (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66812-480. Nome: VALE S.A. Endereço: RUA 15 DE AGOST... (09/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL INACIO DA SILVA

Reu

BRADESCO SEGUROS

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB PA 12719· CPF 745.***.***-72

Autor:

MARCOS VINICIUS LOPES DE FARIA· OAB PA 20614· CPF 003.***.***-17

Autor:

RENATO TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 115762· CPF 096.***.***-03

Reu:

RODOLFO MEIRA ROESSING· OAB PA 12719· CPF 745.***.***-72

Reu:

MARCOS VINICIUS LOPES DE FARIA· OAB PA 20614· CPF 003.***.***-17

Reu:

RENATO TADEU RONDINA MANDALITI· OAB SP 115762· CPF 096.***.***-03

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/02/2013

Distribuição

25/02/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALTAIR BARBOSA SANTANACPF

RITA DE CASSIA COSTA DE LIMA VIEIRACPF

RONALDO ALVES DE MOURACPF

DIVANE DE LUCENA BELTRAOCPF

LUCINETE XAVIER DE LUNACPF

+ 71 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROSCPF

Outros

CARLOS ROBERTO SCOZ JUNIOR· OAB SC 23456· CPF 018.***.***-00

EVANDRO DE SOUZA NEVES NETO· OAB PB 13836· CPF 053.***.***-62

EDUARDO JOSE DE SOUZA LIMA FORNELLOS· OAB PE 28240· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/11/2023 (07/05/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/01/2021

Distribuição

11/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL INACIO DA SILVA

Advogados

Autor:

ADRIANO MARCIO DA SILVA· OAB PB 18399· CPF 057.***.***-83

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Fruição / GozoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

30/12/2022

Distribuição

30/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL INACIO DA SILVA

Advogados

Autor:

ADRIANO MARCIO DA SILVA· OAB PB 18399· CPF 057.***.***-83

Último movimento: Decurso de Prazo (27/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/10/2007

Distribuição

09/10/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE CUPIRACNPJ

Reu

MANOEL INACIO DA SILVA

Advogados

Autor:

JENNIFER DYANNE FONSECA SILVA DE AZEVEDO· OAB PE 43795· CPF 108.***.***-82

Autor:

MARIA NATHALIA JEANINE SILVA SANTOS· OAB PE 40744· CPF 096.***.***-59

Autor:

ALAN MENDES VENTURA· OAB PE 20902· CPF 008.***.***-55

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2021

Distribuição

13/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE CUMARU

DELEGADO DE POLICIA DE CUMARU

Reu

MANOEL INACIO DA SILVACPF

MANOEL INACIO DA SILVA

Advogados

Reu:

JOSE GOMES DA SILVA FILHO· OAB PE 27613· CPF 050.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/06/2022

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LINDACI MARIA DA SILVACPF

Reu

MANOEL INACIO DA SILVACPF

MANOEL INACIO DA SILVA

Advogados

Autor:

ELISABETH SILVA DE MELO DE CARVALHO· OAB PE 52183· CPF 101.***.***-43

Autor:

JENNYFFER LAIS DOS SANTOS LUIZ ARRUDA· OAB PE 46614· CPF 101.***.***-23

Reu:

PAULO SERGIO NUNES· OAB PE 43204· CPF 734.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

R$ 33.757,44

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 33.757,44

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

MANOEL INACIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LUCAS SANTIAGO SILVA· OAB PI 8125· CPF 006.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL INACIO DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SANTIAGO SILVA· OAB PI 8125· CPF 006.***.***-29

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LUCAS SANTIAGO SILVA· OAB PI 8125· CPF 006.***.***-29

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Ato ordinatório (06/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Empréstimo consignadoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL INACIO DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS SANTIAGO SILVA· OAB PI 8125· CPF 006.***.***-29

Autor:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

LUCAS SANTIAGO SILVA· OAB PI 8125· CPF 006.***.***-29

Reu:

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MANOEL INACIO DA SILVA REU: BANCO BRADESCO S.A. ATO ORDINATÓRIO Intimo as partes do retorno dos autos da instância superior e a requererem o que entenderem de direito no prazo de 5 dias. SãO MIGUEL DO TAPUIO, 3 de novembro de 2025. CLEYCIANE DA SILVA NUNES ROCHA Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de São Miguel do Tapuio Rua Francisca de Ara... (15/12/2025)

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