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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 53.949,59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIMILSON XAVIER MENDESCPF

Reu

MANOEL JACKSON VALDIVINO NETOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO GLAUDINILSON RODRIGUES· OAB DF 55841· CPF 498.***.***-34

Autor:

CESAR AUGUSTO RIBEIRO BRITO· OAB DF 12667· CPF 490.***.***-49

Reu:

FRANCISCO GLAUDINILSON RODRIGUES· OAB DF 55841· CPF 498.***.***-34

Reu:

CESAR AUGUSTO RIBEIRO BRITO· OAB DF 12667· CPF 490.***.***-49

Último movimento: Definitivo (01/04/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

R$ 9.710,52

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/07/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PROFESSOR GASTAO CENTRO DE ENSINO E CURSOS LIVRES EIRELI

Reu

MANOEL JACKSON VALDIVINO NETOCPF

Advogados

Autor:

MONALIZA TARGINO FELIX· OAB DF 56234· CPF 035.***.***-45

Reu:

MONALIZA TARGINO FELIX· OAB DF 56234· CPF 035.***.***-45

Reu:

FRANCISCO GLAUDINILSON RODRIGUES· OAB DF 55841· CPF 498.***.***-34

Último movimento: Definitivo (07/07/2024)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 81.286,80

Autor

MANOEL VALDIVINO NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RJ 93156· CPF 042.***.***-18

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (25/06/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioRMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

24/01/2026

Valor

R$ 81.286,80

Autor

MANOEL VALDIVINO NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RJ 93156· CPF 042.***.***-18

Último movimento: Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (26/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-AlimentaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL VALDIVINO NETO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RJ 93156· CPF 042.***.***-18

Reu:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RJ 93156· CPF 042.***.***-18

Último movimento: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (26/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

14/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL VALDIVINO NETO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS)

Advogados

Autor:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RJ 93156· CPF 042.***.***-18

Reu:

ANDREIA ARAUJO MUNEMASSA· OAB RJ 93156· CPF 042.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação para Contrarrazões (REX ou PU) - JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico INTIMAÇÃO PARA CONTRARRAZÕES Fica a parte intimada para apresentar CONTRARRAZÕES no prazo legal. Recurso Juntado por Juntado em 21282198 - P_RECURSO EXTRAORDINÁRIO_3002444552 EM 06/11/2025 18:09:53 LARISSA SUASSUNA CARVALHO BARROS 06/11/2025 18:09 Natal, 29 de novembro de 2025 (01/12/2025)

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