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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

157 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/04/2015

Distribuição

28/04/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2093963/BA (2023/0307239-1) RELATOR: MINISTRO CARLOS CINI MARCHIONATTI (DESEMBARGADOR CONVOCADO TJRS) RECORRENTE: MANOEL JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Processo distribuído pelo sistema automático em 05/03/2025. (06/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MANOEL JOSE DOS SANTOSCPF

MANOEL JOSE DOS SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/03/2025 (25/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (24/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/03/2011

Distribuição

25/03/2011

Valor

R$ 400.000,00

Autor

MANOEL JOSE DOS SANTOS

TERESA MARIA DOS SANTOSCPF

NIVA DOS SANTOSCPF

BRAZ DOS SANTOSCPF

VALDETE DOS SANTOSCPF

+ 21 outros

Reu

SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A.CPF

Advogados

Autor:

LUIZ GUSTAVO DEL CARRO· CPF 071.***.***-50

Autor:

FABRICIO PERES SALES

Autor:

PAULO ROBERTO COSME· OAB ES 9236· CPF 535.***.***-06

Reu:

BERNARDO GIESTA ROMANO· OAB BA 28430· CPF 016.***.***-04

Reu:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/03/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2014

Distribuição

27/10/2014

Valor

R$ 100,00

Autor

ISABEL DOS SANTOS SILVACPF

Reu

ANA MARIA DE JESUSCPF

LAUDELINO JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL LOPES GOMES· OAB BA 28883· CPF 008.***.***-33

Autor:

SANDRO BRITO LOUREIRO· OAB BA 17362· CPF 603.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0505405-11.2014.8.05.0274. REQUERIDO: LAUDELINO JOSE DOS SANTOS, ANA MARIA DE JESUS 1 - Citem-se os herdeiros ainda não habilitados, nos endereços constantes da petição id 421364837, para os termos do inventário e para se manifestarem sobre as primeiras declarações, no prazo de 15 dias. Vitória da Conquista, BA, 12 de julho de 2024. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO... (11/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO DOS SANTOS DA PURIFICACAOCPF

MANOEL JOSE DOS SANTOS

Reu

GINO JOSE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANA CARLA SILVA DE MATOS· OAB BA 63593· CPF 058.***.***-39

Autor:

VENICIO PEREIRA MOURA· OAB BA 54379· CPF 036.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL JOSÉ DOS SANTOS em 18/08/2025 23:59. (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Registro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL JOSE DOS SANTOS

DANILO DOS SANTOS DA PURIFICACAOCPF

Reu

GINO JOSE DOS SANTOS

PARTE ADVERSA NAO IDENTIFICADA

Advogados

Autor:

ANA CARLA SILVA DE MATOS· OAB BA 63593· CPF 058.***.***-39

Último movimento: Transitado em Julgado em 23/04/2025 (23/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/05/2006

Distribuição

24/05/2006

Valor

R$ 300,00

Autor

GENELICIO VITORINO DOS SANTOSCPF

Reu

FIRMO JOSE DOS SANTOS

MANOEL JOSE DOS SANTOS

MARIA ABADE DE SOUZA

Outros

HOYAMA TOURINHO SIMÕES DE CARVALHO· OAB BA 9009· CPF 294.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de HOYAMA TOURINHO SIMÕES DE CARVALHO em 22/01/2025 23:59. (02/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Nota de Crédito RuralMonitória

Ajuizamento

05/08/2011

Distribuição

05/08/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANOCPF

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACPF

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMACPF

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCACPF

Reu

CELESTINO DE ALMEIDA

EDIVALDO OLIVEIRA FRANCA

ERNESTO FERREIRA JESUS SANTOSCPF

FERNANDO BATISTA MUNIZ

GILDO BATISTA MUNIZCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Autor:

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB BA 12928· CPF 256.***.***-68

Autor:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Autor:

AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO· OAB BA 34076

Autor:

NUNGI SANTOS E SANTOS· OAB BA 13398· CPF 505.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

RICARDO LUIZ SANTOS MENDONCA· OAB BA 13430· CPF 497.***.***-68

Reu:

JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB BA 12928· CPF 256.***.***-68

Reu:

EDUARDO ARGOLO DE ARAUJO LIMA· OAB BA 4403· CPF 053.***.***-20

Reu:

AIONA ROSADO CASCUDO RODRIGUES ROMANO· OAB BA 34076

Reu:

NUNGI SANTOS E SANTOS· OAB BA 13398· CPF 505.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

FABIANA CRISTINA SILVA BATISTACPF

JOSEFA OLIVIA DOS SANTOS

JUDITE DALVA DOS SANTOSCPF

MARIA ISABEL SILVA BATISTA

RENATA MATOS NASCIMENTO

Advogados

Autor:

RENATA MATOS NASCIMENTO· OAB BA 32707· CPF 025.***.***-20

Autor:

JOSE VALMIR DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 51375· CPF 042.***.***-03

Reu:

RENATA MATOS NASCIMENTO· OAB BA 32707· CPF 025.***.***-20

Reu:

JOSE VALMIR DE SOUZA JUNIOR· OAB BA 51375· CPF 042.***.***-03

Último movimento: Ato ordinatório (23/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

R$ 10.333,60

Autor

MANOEL JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO SANTANA DOS SANTOS· OAB SE 12739· CPF 957.***.***-72

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL JOSE DOS SANTOS

MARCIO SANTANA DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MARCIO SANTANA DOS SANTOS

Reu

PAULISTA - SERVICOS DE RECEBIMENTOS E PAGAMENTOS LTDA

Advogados

Autor:

MARCIO SANTANA DOS SANTOS· OAB SE 12739· CPF 957.***.***-72

Autor:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

MARCIO SANTANA DOS SANTOS· OAB SE 12739· CPF 957.***.***-72

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL JOSE DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

MARCIO SANTANA DOS SANTOS· OAB SE 12739· CPF 957.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

MARCIO SANTANA DOS SANTOS· OAB SE 12739· CPF 957.***.***-72

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL JOSE DOS SANTOS

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Autor:

MARCIO SANTANA DOS SANTOS· OAB SE 12739· CPF 957.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS· OAB BA 37489· CPF 052.***.***-26

Reu:

MARCIO SANTANA DOS SANTOS· OAB SE 12739· CPF 957.***.***-72

Último movimento: Remessa (outros motivos) (15/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 264.228,77

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO TABAJARA DE OLIVEIRA JUNIOR em 13/12/2024 23:59. (14/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO TABAJARA DE OLIVEIRA JUNIORCPF

SANDRA ESTEVES DE ANDRADE TABAJARA DE OLIVEIRACPF

Reu

CICERO JOSE DOS SANTOS

MANOEL JOSE DOS SANTOS

MARIA ZILMA LACERDACPF

MICHELE DO SOCORRO CORREA LIRACPF

Advogados

Autor:

FARLEI ASSIS DA ROCHA· OAB DF 49613· CPF 022.***.***-46

Autor:

ANDRE FORTES CHAVES· OAB DF 51699

Autor:

PEDRO DE MORAIS DALOSTO· OAB DF 54411· CPF 040.***.***-41

Autor:

MATHEUS JONATHAN OLIVEIRA DE SOUZA· OAB DF 53030· CPF 041.***.***-96

Autor:

LUCAS AUGUSTO DE CASTRO· OAB DF 51772· CPF 017.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

FARLEI ASSIS DA ROCHA· OAB DF 49613· CPF 022.***.***-46

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ANDRE FORTES CHAVES· OAB DF 51699

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PEDRO DE MORAIS DALOSTO· OAB DF 54411· CPF 040.***.***-41

Reu:

MATHEUS JONATHAN OLIVEIRA DE SOUZA· OAB DF 53030· CPF 041.***.***-96

Reu:

LUCAS AUGUSTO DE CASTRO· OAB DF 51772· CPF 017.***.***-88

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Último movimento: Decurso de Prazo (14/12/2024)

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