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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IdosoBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

20/03/2023

Valor

R$ 30.530,93

Autor

MANOEL LEDO SOBRINHOCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Outros

ELI JOAQUIM DE BARROS BRISOLLA· OAB RO 11448· CPF 349.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/05/2023)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

24/08/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

R$ 2.614,06

Autor

MUNICIPIO DE VITORIACNPJ

Reu

MANOEL SOBRINHO

LUCIA LEONEL DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ALEXIA LORRAINE FRANCISCA DOS SANTOS NEVES· OAB ES 35027· CPF 751.***.***-68

Reu:

LUCIANA VIANA DA SILVA· OAB ES 32728· CPF 146.***.***-08

Último movimento: Juntada de Certidão (01/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 14.394,99

Autor

LORIVALDO SALOMãOCPF

LAURA DA ANUNCIAçãO SALOMãOCPF

Reu

JEREMIAS SOBRINHOCPF

MARINA SOBRINHO VENTURACPF

IRENE DA SILVA SOBRINHO OLIVEIRACPF

ODáLIA AMARO DA SILVACPF

EULINA ANARO DA SILVA PRADELLACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

MARCIA DORNELES MARQUES· OAB MS 25960· CPF 056.***.***-70

Autor:

WALLAS GONCALVES MILFONT· OAB MS 7857· CPF 614.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Publicado ato_publicado em 16/04/2026. (16/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LAURA DA ANUNCIAçãO SALOMãOCPF

LORIVALDO SALOMãOCPF

Reu

ANA PAULA DO NASCIMENTO SOBRINHOCPF

ELIAS SOBRINHO

EULINA ANARO DA SILVA PRADELLACPF

IRENE DA SILVA SOBRINHO OLIVEIRACPF

JEREMIAS SOBRINHOCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

WALLAS GONCALVES MILFONT· OAB MS 7857· CPF 614.***.***-20

Autor:

MARCIA DORNELES MARQUES· OAB MS 25960· CPF 056.***.***-70

Reu:

WALLAS GONCALVES MILFONT· OAB MS 7857· CPF 614.***.***-20

Reu:

MARCIA DORNELES MARQUES· OAB MS 25960· CPF 056.***.***-70

Último movimento: de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a)) (07/07/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de 25%Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL SOBRINHO

Advogados

Autor:

LUIZ DIOGENES DE SALES· OAB RN 15967· CPF 072.***.***-35

Último movimento: Documento (31/12/2025)

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