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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 43.147,55

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL LEMES DA SILVA em 14/04/2025 23:59 (16/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 43.147,55

Autor

BANCO PAN S.A.CNPJ

Reu

MANOEL LEMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR· OAB MT 25057· CPF 018.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 53.466,23

Autor

MANOEL LEMES DA SILVACPF

Reu

BANCO BMG S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR· OAB MT 25057· CPF 018.***.***-39

Autor:

JANILSON PROFETA SANTOS· CPF 979.***.***-72

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· CPF 020.***.***-48

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MT 28241· CPF 177.***.***-98

Outros

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (22/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 60.686,79

Autor

BANCO BMG S.A.CNPJ

Reu

MANOEL LEMES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MT 28241· CPF 177.***.***-98

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· CPF 020.***.***-48

Reu:

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR· OAB MT 25057· CPF 018.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL LEMES DA SILVA

Reu

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MT 28241· CPF 177.***.***-98

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Autor:

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR· OAB MT 250570· CPF 018.***.***-39

Autor:

JANILSON PROFETA SANTOS· OAB MT 33675

Autor:

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR· OAB MT 25057· CPF 018.***.***-39

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MT 28241· CPF 177.***.***-98

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Reu:

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR· OAB MT 250570· CPF 018.***.***-39

Reu:

JANILSON PROFETA SANTOS· OAB MT 33675

Reu:

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR· OAB MT 25057· CPF 018.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA CÍVEL DE CÁCERES CERTIDÃO Processo n. 1005845-29.2022.8.11.0006 Certifico o recebimento do pedido de dilação de prazo apresentado pela parte no ID 234655414. Com fundamento na Ordem de Serviço nº 01/2026 deste Juízo, que autoriza a Secretaria a prorrogar prazos impróprios por uma única vez e em igual período, efetuo a dilação do prazo por mais 15 dias para a finalidade de apresentar os documentos solic... (25/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL LEMES DA SILVA

Reu

BANCO BMG S.A.

Advogados

Autor:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MT 28241· CPF 177.***.***-98

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Autor:

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR· OAB MT 250570· CPF 018.***.***-39

Autor:

JANILSON PROFETA SANTOS· OAB MT 33675

Autor:

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR· OAB MT 25057· CPF 018.***.***-39

Reu:

SERGIO GONINI BENICIO· OAB MT 28241· CPF 177.***.***-98

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB MT 26103

Reu:

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR· OAB MT 250570· CPF 018.***.***-39

Reu:

JANILSON PROFETA SANTOS· OAB MT 33675

Reu:

CANDIDO NISVALDO FRANCA COELHO JUNIOR· OAB MT 25057· CPF 018.***.***-39

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 14.074,29

Último movimento: Juntada de Certidão (21/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 14.074,29

Autor

MANOEL LEMES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (15/02/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Gratificações e AdicionaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL LEMES DA SILVA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FABIANO GODA· OAB MT 7188· CPF 785.***.***-15

Reu:

FABIANO GODA· OAB MT 7188· CPF 785.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1050279-55.2021.8.11.0001. EXEQUENTE: MANOEL LEMES DA SILVA EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Numero do Vistos, etc. O executado realizou o pagamento, conforme espelho do SISCONDJ em anexo. O valor depositado pelo devedor está compatível com a requisição expedida. Diante do exposto, JULGA-SE e DECLARA-SE EXTINTA a execução com fundamento no artigo... (09/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL LEMES DA SILVA

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FABIANO GODA· OAB MT 7188· CPF 785.***.***-15

Reu:

FABIANO GODA· OAB MT 7188· CPF 785.***.***-15

Último movimento: Documento (21/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

29/09/2025

Valor

R$ 41.291,64

Autor

GILBERTO MANOEL LEMES DA SILVACPF

EDUARDO MORAES DA SILVACPF

EDUARDA MORAES DA SILVACPF

ADRIANA DA ROCHA MORAESCPF

Reu

MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ

Advogados

Autor:

ADONIS MARTINS ALEGRE· OAB RS 107427· CPF 023.***.***-80

Autor:

RODRIGO CARLOS MENGUE· OAB RS 101003· CPF 606.***.***-87

Reu:

SABRINA SAUERESSIG WENDLING· OAB RS 087946· CPF 925.***.***-72

Reu:

FERNANDA TUBELO PASSUELLO· OAB RS 069757· CPF 988.***.***-91

Reu:

FELIPE LEAL MARKUSONS· OAB RS 098563· CPF 013.***.***-96

Reu:

MATEUS DE CARVALHO NEVES DA FONTOURA· OAB RS 061933· CPF 976.***.***-10

Reu:

ANA PAULA BOLZAN DUTRA· OAB RS 058309· CPF 820.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão - alteração do prazo - 04/09/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 35/2025-CGJ (04/09/2025)

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