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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Diárias e Outras IndenizaçõesSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

R$ 11.863,60

Autor

JEFFERSON LEOCADIO SUBTILCPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ ROBERTO MARTINS· OAB PR 43901· CPF 610.***.***-87

Reu:

LUCIANO BORGES DOS SANTOS· OAB PR 62905· CPF 856.***.***-91

Outros

THIAGO SIMÕES PESSOA· OAB PR 82796· CPF 023.***.***-19

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/05/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 308.623,24

Autor

MARIA TEREZINHA DA ROSA AMAROCPF

Reu

JAIR TADEU ROSA AMAROCPF

Advogados

Autor:

ISABEL ROSA MACEDO· CPF 633.***.***-53

Autor:

JEFFERSON LEOCÁDIO SUBTIL· OAB PR 105836· CPF 917.***.***-49

Autor:

MIQUÉIAS RODRIGUES PEREIRA· OAB PR 89069· CPF 010.***.***-81

Reu:

SERGIO VILARIM DE SOUZA· OAB PR 23819· CPF 474.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/09/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

01/10/2021

Valor

R$ 41.982,28

Autor

TEREZINHA DE FATIMA DA SILVACPF

Reu

JEREMIAS MACHADO DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO STEVAN MIRANDA MARQUES· OAB PR 95383· CPF 064.***.***-84

Autor:

ERMENSON ROBERTO RODRIGUES MARQUES· OAB PR 58458· CPF 733.***.***-20

Reu:

JOSE DA SILVA OLIVEIRA· CPF 028.***.***-02

Reu:

JEFFERSON LEOCÁDIO SUBTIL· OAB PR 105836· CPF 917.***.***-49

Reu:

MIQUÉIAS RODRIGUES PEREIRA· OAB PR 89069· CPF 010.***.***-81

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (17/07/2022)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2014

Distribuição

17/10/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Reu

PEDRO LUCIANO DE ALMEIDA DIASCPF

JORGE CARDOZO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

HOMERO SAMPAIO BAITALA DE OLIVEIRA· OAB PR 76880· CPF 077.***.***-19

Reu:

JEFFERSON LEOCÁDIO SUBTIL· OAB PR 105836· CPF 917.***.***-49

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/03/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadeInterdição/Curatela

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ISABEL ROSA MACEDO

Reu

MARIA TEREZINHA DA ROSA AMAROCPF

Advogados

Autor:

MIQUÉIAS RODRIGUES PEREIRA· OAB PR 89069· CPF 010.***.***-81

Autor:

JEFFERSON LEOCÁDIO SUBTIL· OAB PR 105836· CPF 917.***.***-49

Autor:

MELQUEZ JOSE CANDIDO GOMES· OAB PR 49420· CPF 813.***.***-04

Reu:

MIQUÉIAS RODRIGUES PEREIRA· OAB PR 89069· CPF 010.***.***-81

Reu:

JEFFERSON LEOCÁDIO SUBTIL· OAB PR 105836· CPF 917.***.***-49

Reu:

MELQUEZ JOSE CANDIDO GOMES· OAB PR 49420· CPF 813.***.***-04

Último movimento: Definitivo (25/06/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Lesão leveAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

24/09/2019

Distribuição

24/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

ÓZEIAS CARDOSO DE SOUZA

Advogados

Autor:

JEFFERSON LEOCÁDIO SUBTIL· OAB PR 105836· CPF 917.***.***-49

Reu:

JEFFERSON LEOCÁDIO SUBTIL· OAB PR 105836· CPF 917.***.***-49

Último movimento: Definitivo (02/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE ARAPOTI-PR

Reu

MARCELO DE OLIVEIRA DACALCPF

Advogados

Reu:

SEBASTIAO MESQUITA GARCIA· CPF 603.***.***-20

Último movimento: EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO JUDICIAL (01/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DE OLIVEIRA DACALCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANáCNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (31/10/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

07/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE ARAPOTI-PR

Reu

MARCELO DE OLIVEIRA DACALCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO MESQUITA GARCIA· OAB PR 79458· CPF 603.***.***-20

Autor:

JEFFERSON LEOCÁDIO SUBTIL· OAB PR 105836· CPF 917.***.***-49

Reu:

SEBASTIÃO MESQUITA GARCIA· OAB PR 79458· CPF 603.***.***-20

Reu:

JEFFERSON LEOCÁDIO SUBTIL· OAB PR 105836· CPF 917.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0002843-12.2019.8.16.0046. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE ARAPOTI VARA CRIMINAL DE ARAPOTI - PROJUDI Rua Placidio Leite, 164 - Forum - Centro - Arapoti/PR - CEP: 84.990-000 - Fone: 43-3572-8100 - Celular: (43) 3572-8100 - E-mail: [email protected] Autos n.º 0002843-12.2019.8.16.0046 Classe Processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto Principal: Furto Qualificado Data da Infração: 22/09/2... (03/06/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA COMARCA DE ARAPOTI-PR

Reu

MARCELO DE OLIVEIRA DACALCPF

Advogados

Autor:

SEBASTIÃO MESQUITA GARCIA· OAB PR 79458· CPF 603.***.***-20

Autor:

JEFFERSON LEOCÁDIO SUBTIL· OAB PR 105836· CPF 917.***.***-49

Reu:

SEBASTIÃO MESQUITA GARCIA· OAB PR 79458· CPF 603.***.***-20

Reu:

JEFFERSON LEOCÁDIO SUBTIL· OAB PR 105836· CPF 917.***.***-49

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 23.288,18

Autor

MANOEL DIVINO LEOCADIOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON SOUZA SILVA· OAB RJ 212322· CPF 056.***.***-02

Reu:

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM· OAB MG 124826· CPF 077.***.***-05

Outros

EVELYN DE SOUZA LIMA· OAB SP 226823· CPF 276.***.***-10

AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES· OAB MG 159580· CPF 101.***.***-90

JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA· OAB SP 358742· CPF 380.***.***-06

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 08004518420258190042/TJRJ (20/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 23.288,18

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

MANOEL DIVINO LEOCADIOCPF

Advogados

Autor:

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM· OAB MG 124826· CPF 077.***.***-05

Reu:

ANDERSON SOUZA SILVA· OAB RJ 212322· CPF 056.***.***-02

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 10 (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

R$ 23.288,18

Autor

MANOEL DIVINO LEOCADIOCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON SOUZA SILVA· OAB RJ 212322· CPF 056.***.***-02

Reu:

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM· OAB MG 124826· CPF 077.***.***-05

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/01/2025

Distribuição

15/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG S.A

Reu

MANOEL DIVINO LEOCADIOCPF

Advogados

Autor:

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM· OAB MG 124826· CPF 077.***.***-05

Autor:

ANDERSON SOUZA SILVA· OAB RJ 212322· CPF 056.***.***-02

Autor:

EVELYN DE SOUZA LIMA· OAB SP 226823· CPF 276.***.***-10

Autor:

JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA· OAB SP 358742· CPF 380.***.***-06

Autor:

AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES· OAB MG 159580· CPF 101.***.***-90

Reu:

LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM· OAB MG 124826· CPF 077.***.***-05

Reu:

ANDERSON SOUZA SILVA· OAB RJ 212322· CPF 056.***.***-02

Reu:

EVELYN DE SOUZA LIMA· OAB SP 226823· CPF 276.***.***-10

Reu:

JESSICA APARECIDA RESCIGNO DE FRANCA· OAB SP 358742· CPF 380.***.***-06

Reu:

AUGUSTO DE ABREU RODRIGUES· OAB MG 159580· CPF 101.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0800451-84.2025.8.19.0042/RJ TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano moral RELATOR(A): Des. MARCELO LIMA BUHATEM APELANTE: BANCO BMG S.A (RÉU) ADVOGADO(A): LOUIS AUGUSTO DOLABELA IRRTHUM (OAB MG124826) APELADO: MANOEL DIVINO LEOCADIO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDERSON SOUZA SILVA (OAB RJ212322) EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. CONTRATO BANCÁRIO. CARTÃO DE CRÉDITO... (27/04/2026)

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