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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

12/12/2017

Valor

R$ 13.500,00

Último movimento: Juntada de Certidão (13/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/02/2023

Distribuição

27/02/2023

Valor

R$ 13.500,00

Autor

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SACNPJ

Reu

GERSON ROZENDO DE ARRUDACPF

Advogados

Autor:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB MT 15013· CPF 361.***.***-00

Reu:

ALCENOR ALVES DE SOUZA· OAB MT 3670· CPF 550.***.***-53

Reu:

SHEILA GOMES DE CARVALHO· OAB MT 20415· CPF 906.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (09/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Prazo de ValidadeConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JOAO RODOLFO CARVALHOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINOCNPJ

MANOEL LOUREIRO NETO ( PREFEITO MUNICIPAL)

MANOEL LOUREIRO NETO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (27/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

JOAO RODOLFO CARVALHOCPF

MANOEL LOUREIRO NETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINOCNPJ

JUIZO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE DIAMANTINO

Reu

MANOEL LOUREIRO NETO

JOAO RODOLFO CARVALHOCPF

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (26/01/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/07/2021

Distribuição

02/07/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (19/06/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

30/05/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CRISTIANA RODRIGUES COIMBRA PALMIERICPF

Reu

MANOEL LOUREIRO NETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

28/09/2018

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOSE DONIZETE FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS

Advogados

Autor:

DIEGO FERNANDES DE ASSIS· OAB MT 20231· CPF 019.***.***-18

Autor:

EDER RESINO JUNIOR· OAB MT 22198· CPF 029.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (24/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 11.976,00

Último movimento: Juntada de Certidão (13/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

R$ 11.976,00

Autor

MARINETE DA SILVA SOUZACPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

MARINETE DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Reu:

HELTON GEORGE RAMOS· OAB MT 11237· CPF 283.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaApelação Cível

Ajuizamento

05/02/2024

Distribuição

05/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINETE DA SILVA ALVES

Reu

MARINETE DA SILVA SOUZA

Advogados

Autor:

HELTON GEORGE RAMOS· OAB MT 11237· CPF 283.***.***-32

Reu:

HELTON GEORGE RAMOS· OAB MT 11237· CPF 283.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da Ordem de Serviço Nº 01/2023 - GAB 1ª VARA CÍVEL, INTIMO AS PARTES do retorno dos autos do Tribunal de Justiça, para requererem o que for de direito, no prazo de 15 dias, não havendo manifestação no prazo assinalado, o decurso de prazo será certificado e o processo para será arquivado. (10/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINETE DA SILVA ALVES

Reu

MARINETE DA SILVA SOUZA

Advogados

Autor:

HELTON GEORGE RAMOS· OAB MT 11237· CPF 283.***.***-32

Reu:

HELTON GEORGE RAMOS· OAB MT 11237· CPF 283.***.***-32

Último movimento: Documento (13/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/01/2013

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (11/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

28/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MPEMT - DIAMANTINO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINOCNPJ

Reu

MANOEL LOUREIRO NETO

Advogados

Reu:

KADD HAEG MACIEL· OAB MT 9766· CPF 774.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/05/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

JOSE CARLOS DE ANDRADECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HELTON GEORGE RAMOS· OAB MT 11237· CPF 283.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/02/2019

Distribuição

14/02/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/01/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

EnquadramentoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

12/08/2024

Distribuição

12/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIANE LETICIA RAMOS PEREIRA LEITECPF

Reu

MANOEL LOUREIRO NETO

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE ALENCAR CAMPOS· OAB MT 4123· CPF 007.***.***-24

Reu:

CARLOS ALBERTO DE ALENCAR CAMPOS· OAB MT 4123· CPF 007.***.***-24

Reu:

CAIO ALEXANDRE OJEDA DA SILVA· OAB MT 19856· CPF 039.***.***-54

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1 ª VARA CÍVEL DE DIAMANTINO - MT DESPACHO Processo: 1002242-14.2023.8.11.0005. DESPACHO Diante da inércia da parte autora, ARQUIVEM-SE os autos com as cautelas de praxe. Às providências. Diamantino/MT, data do ato indicada na assinatura digital. (assinado digitalmente) ANDRÉ LUCIANO COSTA GAHYVA Juiz de Direito (09/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EnquadramentoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VIVIANE LETICIA RAMOS PEREIRA LEITECPF

Reu

MANOEL LOUREIRO NETO

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DE ALENCAR CAMPOS· OAB MT 4123· CPF 007.***.***-24

Reu:

CARLOS ALBERTO DE ALENCAR CAMPOS· OAB MT 4123· CPF 007.***.***-24

Reu:

CAIO ALEXANDRE OJEDA DA SILVA· OAB MT 19856· CPF 039.***.***-54

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CARLOS HENRIQUE LOUREIRO GRANJACPF

EDES FRANCISCATO BEIACPF

EDSON DA SILVA

EVANILDA MARTINS DE ALMEIDA ALESSIOCPF

GILSON DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO GILSON DA SILVA

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ANGELICA RODRIGUES MACIEL FELIZARDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANGELICA RODRIGUES MACIEL FELIZARDO· OAB MT 10862· CPF 984.***.***-72

Reu:

ANGELICA RODRIGUES MACIEL FELIZARDO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANGELICA RODRIGUES MACIEL FELIZARDO· OAB MT 10862· CPF 984.***.***-72

Último movimento: Documento (10/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

15/06/2018

Valor

R$ 166.429,88

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Descontos IndevidosCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/06/2018

Distribuição

15/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL LOUREIRO NETO

Advogados

Autor:

RICARDO VIDAL· OAB MT 2679· CPF 266.***.***-53

Último movimento: Outras Decisões (12/01/2026)

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