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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 33.704,95

Autor

MARLI MOHR PONTESCPF

DERCI DA ROCHA PONTESCPF

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Reu

ESTE JUIZOXCNPJ

Outros

MARINE VICCARI· OAB PR 58734· CPF 066.***.***-62

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (26/09/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/04/2010

Distribuição

23/07/2015

Valor

R$ 2.200,00

Autor

ESPOLIO MARIA DE MORAES PRATA MARTINSCPF

DELVINA LIBARDONI BATISTELLACPF

LEANDRO BATISTELLACPF

OSMAR MEYERCPF

JOCELY PONTESCPF

+ 5 outros

Reu

HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLOCNPJ

Advogados

Autor:

REGIA DE MORAES PRATA MARTINS VIEIRA SEVERO· CPF 619.***.***-00

Autor:

AURINO MUNIZ DE SOUZA· OAB PR 42568· CPF 371.***.***-87

Autor:

DULCE MARIA MASCHIO· CPF 451.***.***-15

Autor:

NARA BEVILACQUA MARTINS· CPF 200.***.***-68

Autor:

CLAUDIA LUCIANA CECCATTO DE TROTTA· OAB PR 22528· CPF 606.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS· OAB PR 16440· CPF 551.***.***-20

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (21/09/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

08/01/2020

Valor

R$ 150.665,38

Autor

LANDGRAF ADVOGADOS ASSOCIADOSCNPJ

Reu

JULIANNA ROCHA PODOLAN MARTINSCPF

MANOEL LUSTOSA MARTINS NETOCPF

Advogados

Autor:

PERICLES LANDGRAF ARAUJO DE OLIVEIRA· OAB PR 18294· CPF 116.***.***-76

Reu:

PATRICIA DE ANDRADE ATHERINO· CPF 051.***.***-43

Reu:

MAURICIO DE FREITAS SILVEIRA· OAB PR 39538· CPF 028.***.***-63

Outros

GUILHERMO PARANAGUÁ E CUNHA· OAB PR 37358· CPF 035.***.***-40

CAIO MARCIO EBERHART· OAB PR 30480· CPF 022.***.***-64

EROULTHS CORTIANO JUNIOR· OAB PR 15389· CPF 577.***.***-53

JÉSSICA DE OLIVEIRA SERIAL· OAB PR 70460· CPF 069.***.***-38

PAULO MAYERLE QUEIROZ· OAB PR 103066· CPF 078.***.***-19

+ outros representantes

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (13/09/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CARMELLA DOMINGAS BEVILAQUAC MARTINSCPF

Reu

MANOEL LUSTOSA MARTINS NETOCPF

Advogados

Autor:

EROULTHS CORTIANO JUNIOR· OAB PR 15389· CPF 577.***.***-53

Autor:

GUILHERMO PARANAGUÁ E CUNHA· OAB PR 37358· CPF 035.***.***-40

Autor:

ANA PAULA DIAS LORENZETTI· OAB PR 69943· CPF 064.***.***-98

Autor:

ANDRÉ LUIZ ARNT RAMOS· OAB PR 74037· CPF 048.***.***-02

Reu:

CAIO MARCIO EBERHART· OAB PR 30480· CPF 022.***.***-64

Reu:

CLAUDIA LUCIANA CECCATTO DE TROTTA· OAB PR 22528· CPF 606.***.***-87

Outros

JÉSSICA DE OLIVEIRA SERIAL· OAB PR 70460· CPF 069.***.***-38

SERGIO AUGUSTO RIBAS CECCATTO· OAB PR 67999· CPF 529.***.***-68

RACHEL AVELLAR SOTOMAIOR KARAM· OAB PR 40814· CPF 035.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0001293-19.2010.8.16.0071. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CLEVELÂNDIA VARA CÍVEL DE CLEVELÂNDIA - PROJUDI Rua Barão do Rio Branco, 12 - Fórum - Centro - Clevelândia/PR - CEP: 85.530-000 - Fone: (46) 3252-1239 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0001293-19.2010.8.16.0071 Classe Processual: Cumprimento de sentença Assunto Principal: Protesto Indevido de Título Valor da Causa: R$4.457,63 Ex... (21/02/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cessão de CréditoTransmissãoObrigações+2

Ajuizamento

14/06/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL LUSTOSA MARTINS NETOCPF

Reu

SIDNEI ORLANDOCPF

Advogados

Autor:

CAIO MARCIO EBERHART· OAB PR 030480· CPF 022.***.***-64

Autor:

JESSICA DE OLIVEIRA SERIAL· OAB PR 070460· CPF 069.***.***-38

Reu:

GILBERTO GALESKI· OAB SC 025328· CPF 845.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (11/11/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/11/2014

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 375.214,36

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MANOEL LUSTOSA MARTINS NETOCPF

Outros

CAIO MÁRCIO EBERHART· OAB PR 030480· CPF 022.***.***-64

ALISSON DE BOM DE SOUZA· OAB SC 026157· CPF 040.***.***-06

Último movimento: Redistribuição por Transferência de Acervo - (de ADZUN01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023 (27/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 375.214,36

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

MANOEL LUSTOSA MARTINS NETOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ADZUN0 (19/06/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

14/01/2022

Valor

R$ 509.733,01

Autor

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Reu

MABIA LOUREIRO LIMA LUSTOSACPF

MANOEL NETO LUSTOSA SANTOSCPF

AGROPECUARIA LAGOA DOURADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VILLA COSTA· OAB BA 13605· CPF 877.***.***-00

Autor:

JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE· OAB BA 13538· CPF 396.***.***-00

Reu:

ROBSON DAROS· OAB BA 669· CPF 506.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (14/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

R$ 509.733,01

Autor

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACNPJ

Reu

AGROPECUARIA LAGOA DOURADA LTDACNPJ

MANOEL NETO LUSTOSA SANTOSCPF

MABIA LOUREIRO LIMA LUSTOSACPF

Advogados

Autor:

MARCOS VILLA COSTA

Autor:

JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE· OAB BA 13538· CPF 396.***.***-00

Reu:

ROBSON DAROS· OAB BA 669· CPF 506.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL NETO LUSTOSA SANTOS em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

12/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

MARCOS VILLA COSTACPF

Reu

AGROPECUARIA LAGOA DOURADA LTDA

MABIA LOUREIRO LIMA LUSTOSACPF

MANOEL NETO LUSTOSA SANTOSCPF

ROBSON DAROS

Advogados

Autor:

ROBSON DAROS· OAB BA 669· CPF 506.***.***-68

Autor:

MARCOS VILLA COSTA· OAB BA 13605· CPF 877.***.***-00

Autor:

JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE· OAB BA 13538· CPF 396.***.***-00

Reu:

ROBSON DAROS· OAB BA 669· CPF 506.***.***-68

Reu:

MARCOS VILLA COSTA· OAB BA 13605· CPF 877.***.***-00

Reu:

JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE· OAB BA 13538· CPF 396.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDACPF

MARCOS VILLA COSTACPF

Reu

AGROPECUARIA LAGOA DOURADA LTDA

MABIA LOUREIRO LIMA LUSTOSACPF

MANOEL NETO LUSTOSA SANTOSCPF

ROBSON DAROS

Advogados

Autor:

ROBSON DAROS· OAB BA 669· CPF 506.***.***-68

Autor:

MARCOS VILLA COSTA· OAB BA 13605· CPF 877.***.***-00

Autor:

JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE· OAB BA 13538· CPF 396.***.***-00

Reu:

ROBSON DAROS· OAB BA 669· CPF 506.***.***-68

Reu:

MARCOS VILLA COSTA· OAB BA 13605· CPF 877.***.***-00

Reu:

JOSE ROBERTO BURGOS FREIRE· OAB BA 13538· CPF 396.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA Advogado(s): MARCOS VILLA COSTA (OAB:BA13605-A) APELADO: AGROPECUARIA LAGOA DOURADA LTDA e outros (2) Advogado(s): ROBSON DAROS (OAB:BA669-A) DESPACHO A parte autora/apelante opôs Embargos de Declaração (ID nº 97518216), requerendo a retificação do cadastro das partes do processo no PJE do 2º grau, na medida em que são réus NETTO COMÉRCIO DE GÁS LTDA.., MANOEL NETO LUSTOSA SANTOS e MABIA LOUREIRO... (03/04/2026)

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