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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

288 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauImissão na Posse

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

23/06/1953

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MIRIAN ORNELAS FERREIRA

WILLIAN ORNELAS FERREIRA

WILSON FERREIRA

WALDEMAR ORNELAS FERREIRACPF

ZENIMAR ORNELAS FERREIRACPF

+ 3 outros

Reu

BENEDITO SANTOS

ERMINIO CONCEICAO FARIAS

BELMIRO ESTEVAO DOS SANTOS

LUIZ MARQUES FERREIRA BA

ROSENILDA DA SILVA REIS

+ 9 outros

Advogados

Autor:

LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARAES· OAB ES 10997· CPF 078.***.***-70

Reu:

CAIO FERREIRA VALENTE· OAB ES 6182· CPF 119.***.***-53

Reu:

DAVID PORTO FRICKS· OAB ES 14934· CPF 090.***.***-26

Reu:

RENATA SABRA BAIAO FIORIO NASCIMENTO· OAB ES 305· CPF 078.***.***-80

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2017

Distribuição

20/02/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ALVIMAR VIEIRA DE SOUZACPF

ROBERTO PANTOJA DA COSTA

DOMINGOS BARROSO CURSINOCPF

FRANCISCO DALTON BARBOSA DE ALMEIDACPF

ADALTO BASTOS LEITECPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

REGINALDO RAMOS DOS SANTOS· OAB PA 5771· CPF 045.***.***-91

Reu:

HELYTON FEITOSA PINTO· OAB PA 7163· CPF 263.***.***-68

Reu:

MARCO ANTONIO CORREA PEREIRA· OAB PA 23383· CPF 331.***.***-91

Reu:

AMANDA CARVALHO HADAD· OAB PA 25216· CPF 009.***.***-57

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

FRANCISCO NILTON BEZERRA FARIASCPF

Reu

DOMINGOS BARROSO CURSINOCPF

RAIMUNDO NONATO CARVALHO DOS SANTOSCPF

HINDEMBURGO DE SA SEIXAS JUNIORCPF

ADALTO BASTOS LEITECPF

FRANCISCO DALTON BARBOSA DE ALMEIDACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ALBERTO ANTONIO DE ALBUQUERQUE CAMPOS· OAB PA 5541· CPF 259.***.***-68

Autor:

CAROLINA DE SOUZA RICARDINO· OAB PA 26949· CPF 017.***.***-24

Autor:

CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA CAMPOS· OAB PA 17300· CPF 946.***.***-10

Autor:

MARIA STELA CAMPOS DA SILVA· OAB PA 9720· CPF 575.***.***-91

Reu:

REGINALDO RAMOS DOS SANTOS· OAB PA 5771· CPF 045.***.***-91

Reu:

MARCO ANTONIO CORREA PEREIRA· OAB PA 23383· CPF 331.***.***-91

Reu:

HELYTON FEITOSA PINTO· OAB PA 7163· CPF 263.***.***-68

Último movimento: Conclusos para julgamento (15/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

DELEGACIA DE COMARCA DE ITAPORANGA

MANOEL LUIZ

Reu

PAULO ROBERTO HOLDERBAUMCPF

PAULO ROBERTO HOLDERBAUM

Último movimento: Arquivado Provisoramente (17/10/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

18/05/2020

Distribuição

18/05/2020

Valor

R$ 47.494,11

Autor

OTACILIO PEREIRA DA SILVACPF

OSVALDO DE FREITASCPF

BENEDITA DE FREITAS DA SILVACPF

MARIA DE LOURDES DOS SANTOS FREITASCPF

Reu

JOSE ROBERTO DE FREITASCPF

APARECIDA DE FREITAS SOUZACPF

AURORA NUNES DE FREITAS (FALECIDA)CPF

ONOFRE DE FREITAS (FALECIDO)CPF

AUGUSTO FELICIO DE SOUZACPF

+ 10 outros

Advogados

Autor:

REGIANE MARQUES PEREIRA· OAB SP 389747· CPF 268.***.***-23

Reu:

DANIEL RIBEIRO DE ALMEIDA VERGUEIRO· OAB SP 243879· CPF 266.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/09/2025)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaApelação Cível

Ajuizamento

09/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MANOEL LUIZ

Advogados

Autor:

GUSTAVO OENNING DE OLIVEIRA· OAB SC 057521· CPF 088.***.***-01

Autor:

MARIA APOLINARIA SCHMITZ DE LARDIZABAL· OAB SC 008762· CPF 299.***.***-53

Reu:

GUSTAVO OENNING DE OLIVEIRA· OAB SC 057521· CPF 088.***.***-01

Reu:

MARIA APOLINARIA SCHMITZ DE LARDIZABAL· OAB SC 008762· CPF 299.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (21/11/2022)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/11/2015

Distribuição

23/05/2024

Valor

R$ 15.811,64

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/01/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nulidade de ato administrativoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 15.811,64

Autor

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL LUIZ ALVES· OAB CE 10917· CPF 070.***.***-87

Autor:

RUI NOGUEIRA PAES CAMINHA BARBOSA· OAB SP 274876· CPF 313.***.***-25

Último movimento: Conclusos para decisão (13/02/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/07/2015

Distribuição

29/07/2015

Valor

R$ 1.394,00

Autor

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

FRANCISCA LIDUINA PEREIRA DA SILVACPF

CRISTIANO GIL SILVA DE CARVALHOCPF

Outros

MANOEL LUIZ ALVES· OAB CE 10917· CPF 070.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (24/07/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2012

Distribuição

05/03/2012

Valor

R$ 5.397,51

Autor

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

ANTONIO JEFERSON PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MANOEL LUIZ ALVES· OAB CE 10917· CPF 070.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (05/09/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/09/2015

Distribuição

03/09/2015

Valor

R$ 5.119,25

Autor

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

MARIA DE LOURDES DE LIMA RIBEIROCPF

Outros

MANOEL LUIZ ALVES· OAB CE 10917· CPF 070.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação em 16/04/2025. Documento: 150587627 (16/04/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAlienação Judicial de Bens

LiminarAlienação Judicial de Bens

Ajuizamento

03/09/2015

Distribuição

03/09/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL LUIZ ALVES

Advogados

Autor:

MANOEL LUIZ ALVES· OAB CE 10917· CPF 070.***.***-87

Último movimento: Conclusão (para decisão) (10/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2021

Distribuição

05/05/2021

Valor

R$ 27.237,96

Autor

EMBRACON ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

Reu

ELIEZER OLIVEIRA DA SILVACPF

Outros

MANOEL LUIZ ALVES· OAB CE 10917· CPF 070.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (16/09/2024)

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