MANOEL LUIZ DOS SANTOS FILHO — Resultado da busca jurídica

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

16/06/2025

Valor

R$ 13.483,00

Autor

MANOEL LUIZ DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA FEU· OAB ES 029531· CPF 140.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84 (16/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL LUIZ DOS SANTOS FILHO

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANA CAROLINA FEU· OAB ES 029531· CPF 140.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANA CAROLINA FEU· OAB ES 029531· CPF 140.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5006390-95.2024.4.02.5001/ES RECORRENTE: MANOEL LUIZ DOS SANTOS FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA FEU (OAB ES029531) RECORRIDO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto, determino as seguintes medidas: 1) suspender o presente feito, nos termos determinados pelo STF (Art. 14, II, a, da Res. CJF... (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL LUIZ DOS SANTOS FILHO

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ANA CAROLINA FEU· OAB ES 029531· CPF 140.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 023255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANA CAROLINA FEU· OAB ES 029531· CPF 140.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5006390-95.2024.4.02.5001/ES RECORRENTE: MANOEL LUIZ DOS SANTOS FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA FEU (OAB ES029531) RECORRIDO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB PE023255) DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto, determino as seguintes medidas: 1) suspender o presente feito, nos termos determinados pelo STF (Art. 14, II, a, da Res. CJF... (13/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Repetição do IndébitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL LUIZ DOS SANTOS FILHO

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB AL 014063· CPF 075.***.***-97

Autor:

ANA CAROLINA FEU· OAB ES 029531· CPF 140.***.***-20

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB AL 014063· CPF 075.***.***-97

Reu:

ANA CAROLINA FEU· OAB ES 029531· CPF 140.***.***-20

Último movimento: Por decisão judicial (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/03/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL LUIZ DOS SANTOS FILHO

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORÇA SINDICAL

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB AL 014063· CPF 075.***.***-97

Autor:

ANA CAROLINA FEU· OAB ES 029531· CPF 140.***.***-20

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB AL 014063· CPF 075.***.***-97

Reu:

ANA CAROLINA FEU· OAB ES 029531· CPF 140.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5006999-78.2024.4.02.5001/ES RECORRENTE: MANOEL LUIZ DOS SANTOS FILHO (AUTOR) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA FEU (OAB ES029531) RECORRIDO: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO FRASATO CAIRES (OAB AL014063A) DESPACHO/DECISÃO Nos autos da ADPF 1236 foi proferida, em 03/07/2025, decisão em sede de audiência de conciliação, que homologou acordo que importa, em síntese, a devoluç... (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL LUIZ FILHOCPF

DALBA MARIA ESMERALDO MOURAO BENTOCPF

FRANCISCO CORDEIRO RAMOSCPF

MARIA GENI DE JESUSCPF

MARIA IZABEL DO NASCIMENTO FIGUEIREDOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Outros

AGENOR GABRIEL CHAVES MIRANDA· OAB DF 061580

MAYARA SOUSA MEDEIROS· OAB DF 056294· CPF 040.***.***-18

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL LUIZ FILHOCPF

MARIA GENI DE JESUSCPF

MARIA IZABEL DO NASCIMENTO FIGUEIREDOCPF

DALBA MARIA ESMERALDO MOURAO BENTOCPF

FRANCISCO CORDEIRO RAMOSCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 023360· CPF 578.***.***-91

Autor:

MAYARA SOUSA MEDEIROS· OAB DF 056294· CPF 040.***.***-18

Reu:

AGENOR GABRIEL CHAVES MIRANDA· CPF 017.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0705515032023807000020250313145135 (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 38.988,97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

SINDICATO DOS SERV.PUBLICOS CIVIS DA ADM.DIR AUT.FUND. E TCDFCNPJ

DALBA MARIA ESMERALDO MOURAO BENTOCPF

FRANCISCO CORDEIRO RAMOSCPF

MANOEL LUIZ FILHOCPF

MARIA GENI DE JESUSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANALECIA HANEL RORATO· CPF 005.***.***-22

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (30/08/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauExecução de Título Judicial

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 140.105,27

Último movimento: Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/11/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL LUIZ FILHOCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Autor:

NATÁLIA DE ALMEIDA SARTORI DE MEDEIROS· OAB DF 58852· CPF 036.***.***-85

Reu:

ALYSSON SOUSA MOURÃO· OAB DF 18977· CPF 713.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (03/04/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL LUIZ FILHOCPF

MARIA GENI DE JESUSCPF

MARIA IZABEL DO NASCIMENTO FIGUEIREDOCPF

DALBA MARIA ESMERALDO MOURAO BENTOCPF

FRANCISCO CORDEIRO RAMOSCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Autor:

MAYARA SOUSA MEDEIROS· OAB DF 56294· CPF 040.***.***-18

Reu:

AGENOR GABRIEL CHAVES MIRANDA· OAB DF 61580· CPF 017.***.***-24

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0705515032023807000020250313145135 (13/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal