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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/12/1996

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

COMERCIAL DE COLCHOES PLANALTO LTDACNPJ

LUIZ MANOEL BELTRAO TRINDADE JUNIORCPF

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisExecução Fiscal

Ajuizamento

11/12/1996

Distribuição

11/12/1996

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (02/02/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

08/07/2020

Distribuição

08/07/2020

Valor

R$ 40.357,53

Autor

JOAO DE DEUS DA ROSA MELLOCPF

ROBERTO SILVA DE ABREU JUNIORCPF

VALDIR DA ROSA MELLOCPF

Reu

GESSI GOMES REZENDES

MARILENA MACHADO BAILARDI

GILVANIZA CARDOSO VIZOTTO

Advogados

Autor:

LUIZ MANOEL ALVES DA TRINDADE JUNIOR· OAB RS 065937· CPF 803.***.***-34

Reu:

ALI SALAMI COMPARSI HARBOUKI· OAB RS 039858· CPF 473.***.***-04

Reu:

LUIZ CLAUDIO MACHADO DA COSTA· OAB RS 115966· CPF 015.***.***-60

Último movimento: Baixa Definitiva (05/11/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 40.357,53

Autor

GILVANIZA CARDOSO VIZOTTO

Reu

ROBERTO SILVA DE ABREU JUNIORCPF

JOAO DE DEUS DA ROSA MELLOCPF

VALDIR DA ROSA MELLOCPF

Advogados

Autor:

ALI SALAMI COMPARSI HARBOUKI· OAB RS 039858· CPF 473.***.***-04

Reu:

LUIZ MANOEL ALVES DA TRINDADE JUNIOR· OAB RS 065937· CPF 803.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UGA3CIV1 (05/06/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2014

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 161.968,81

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

BILTRI AUTO PECAS LTDA - EPPCNPJ

SILVIA ADRIANA TRINDADE ANTUNESCPF

MARLI DE LOURDES DA HORA GONCALVESCPF

HELIO ALVES DA TRINDADECPF

Outros

LUIZ MANOEL ALVES DA TRINDADE JUNIOR· OAB RS 065937· CPF 803.***.***-34

SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA· OAB RS 022306· CPF 222.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (12/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

R$ 161.968,81

Autor

HELIO ALVES DA TRINDADECPF

MARLI DE LOURDES DA HORA GONCALVESCPF

SILVIA ADRIANA TRINDADE ANTUNESCPF

BILTRI AUTO PECAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UGA1CIV1 (03/04/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/10/2021

Distribuição

11/10/2021

Valor

R$ 92.437,02

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 50184095520258217000/TJRS (29/01/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

08/04/2024

Valor

R$ 92.437,02

Autor

EDUARDO MORAES CARDOSOCPF

Reu

PAMELA STEFANI ALVES SOARESCPF

RAFAEL DA SILVA BIANCHICPF

Advogados

Autor:

LUIZ MANOEL ALVES DA TRINDADE JUNIOR· OAB RS 065937· CPF 803.***.***-34

Reu:

FATIMA BOGER FUQUES· OAB RS 034039· CPF 271.***.***-06

Reu:

HÉLIO SOUZA FUQUES· OAB RS 024807· CPF 254.***.***-04

Reu:

MARCIO PEREIRA FUQUES· OAB RS 071755· CPF 000.***.***-33

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UGA3CIV1 (10/12/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SimplesEspécies de SociedadesEmpresas+2

Ajuizamento

26/06/2014

Distribuição

13/10/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Apelação Cível Número: 50002456220148210037/TJRS (12/05/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2025

Distribuição

12/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PAULO ALDECI DOS SANTOS ALTERMANNCPF

Reu

RICE COMPANY - COMERCIO DE CEREAIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINE BRUM DREHER· OAB RS 109103· CPF 006.***.***-10

Autor:

ISADORA PROVENZI BRUM· OAB RS 126566· CPF 031.***.***-30

Autor:

CLAUDIO AMARAL BRUM· OAB RS 029336· CPF 464.***.***-87

Autor:

MIGUEL SILVA NETO· OAB RS 017633· CPF 271.***.***-53

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Reu:

LUIZ MANOEL ALVES DA TRINDADE JUNIOR· OAB RS 065937· CPF 803.***.***-34

Último movimento: Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 05/05/2026 Petição Nº 423822/2026 - (05/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Parceria Agrícola e/ou pecuáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PAULO ALDECI DOS SANTOS ALTERMANNCPF

Reu

RICE COMPANY - COMERCIO DE CEREAIS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MIGUEL SILVA NETO· OAB RS 017633· CPF 271.***.***-53

Autor:

CLAUDIO AMARAL BRUM· OAB RS 029336· CPF 464.***.***-87

Autor:

CAROLINE BRUM DREHER· OAB RS 109103· CPF 006.***.***-10

Autor:

ISADORA PROVENZI BRUM· OAB RS 126566· CPF 031.***.***-30

Reu:

LUIZ MANOEL ALVES DA TRINDADE JUNIOR· OAB RS 065937· CPF 803.***.***-34

Reu:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RS 046648· CPF 732.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5000245622014821003720250710134258 (10/07/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/09/2011

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 10.040,00

Autor

MARA ELAINE DA COSTA CARDOSOCPF

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MANOEL ALVES DA TRINDADE JUNIOR· OAB RS 065937· CPF 803.***.***-34

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

VICTOR HERZER DA SILVA· CPF 996.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-AlimentaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 10.040,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARA ELAINE DA COSTA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Reu:

LUIZ MANOEL ALVES DA TRINDADE JUNIOR· OAB RS 065937· CPF 803.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UGA2CIV1 (29/11/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/09/2020

Distribuição

10/09/2020

Valor

R$ 53.020,82

Autor

RUDINEI DA ROSA ALVESCPF

MARCIA LARACPF

Reu

RICARDO PEDROSO SAUCEDOCPF

Outros

SIMONE BRAGA DE MELO· OAB RS 094315· CPF 004.***.***-64

LUIZ MANOEL ALVES DA TRINDADE JUNIOR· OAB RS 065937· CPF 803.***.***-34

GREGORIO THOMAZ ACOSTA· OAB RS 065858· CPF 007.***.***-97

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256771531 (Multas CPP e CPC) (03/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

18/07/2024

Valor

R$ 53.020,82

Autor

MARCIA LARACPF

RUDINEI DA ROSA ALVESCPF

Reu

RICARDO PEDROSO SAUCEDOCPF

Advogados

Autor:

GREGORIO THOMAZ ACOSTA· OAB RS 065858· CPF 007.***.***-97

Autor:

LUIZ MANOEL ALVES DA TRINDADE JUNIOR· OAB RS 065937· CPF 803.***.***-34

Reu:

SIMONE BRAGA DE MELO· OAB RS 094315· CPF 004.***.***-64

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256771531 (Multas CPP e CPC) (03/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/02/2022

Distribuição

22/02/2022

Valor

R$ 3.255,26

Autor

MARCIA LENI OLIVEIRA DE OLIVEIRACPF

Reu

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ MANOEL ALVES DA TRINDADE JUNIOR· OAB RS 065937· CPF 803.***.***-34

Reu:

PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA· OAB RS 057360· CPF 758.***.***-53

Reu:

FABIANA CARLA CAMILOTTI ISAIA· OAB RS 042643· CPF 561.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - UGA3CIV -> CCALC (24/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 3.255,26

Autor

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

MARCIA LENI OLIVEIRA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

FABIANA CARLA CAMILOTTI ISAIA· OAB RS 042643· CPF 561.***.***-06

Reu:

LUIZ MANOEL ALVES DA TRINDADE JUNIOR· OAB RS 065937· CPF 803.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - UGA3CIV1 (27/02/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

13/09/2017

Distribuição

13/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JORGE LUIZ RIBEIRO DA SILVA

Reu

CRISEINE MARGARETH GUIMARÃES

HERMETA MARLI COE FAGUNDESCPF

TEREZINHA GUIMARÃES

ÉDSON GUIMARÃES

Advogados

Autor:

LUIZ MANOEL ALVES DA TRINDADE JUNIOR· OAB RS 65937· CPF 803.***.***-34

Autor:

LUIZ MANOEL ALVES DA TRINDADE JUNIOR· OAB RS 065937· CPF 803.***.***-34

Reu:

LUIZ MANOEL ALVES DA TRINDADE JUNIOR· OAB RS 065937· CPF 803.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO USUCAPIÃO Nº 5000770-39.2017.8.21.0037/RS AUTOR: JORGE LUIZ RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO(A): LUIZ MANOEL ALVES DA TRINDADE JUNIOR (OAB RS065937) DESPACHO/DECISÃO Vistos e examinados os autos. O TJ/RS tem entendido pela necessidade de produção de prova testemunhal em ações de usucapião. Neste sentido: Ementa: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. SENTENÇA DE... (28/05/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIA SIMONE DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JONANTHAN BRUNO VARGS DA COSTA· OAB RS 137472

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Autor:

LUIZ MANOEL ALVES DA TRINDADE JUNIOR· OAB RS 065937· CPF 803.***.***-34

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Reu:

JONANTHAN BRUNO VARGS DA COSTA· OAB RS 137472

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Reu:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KATIA SIMONE DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JONANTHAN BRUNO VARGS DA COSTA· OAB RS 137472

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Autor:

LUIZ MANOEL ALVES DA TRINDADE JUNIOR· OAB RS 065937· CPF 803.***.***-34

Autor:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Reu:

JONANTHAN BRUNO VARGS DA COSTA· OAB RS 137472

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Reu:

DANIEL FERNANDO NARDON· OAB RS 046277· CPF 785.***.***-49

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5232490-07.2024.8.21.0001/RS RELATOR: ALEXANDRE SCHWARTZ MANICA AUTOR: KATIA SIMONE DE OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A): JONANTHAN BRUNO VARGAS DA COSTA (OAB RS137472) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 68 - 25/02/2026 - PETIÇÃO (31/03/2026)

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