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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2013

Distribuição

30/08/2013

Valor

R$ 6.611,21

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

MANOEL M.SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 8.963,20

Autor

RICARDO DA MOTA FERREIRACPF

REGINA FERNANDES RAPOSO FERREIRACPF

Reu

MANOEL DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

HELCIO ALCANTARA CARDOSO· OAB AP 5609· CPF 856.***.***-34

Reu:

THALES VIANA DE LIMA PENHA· OAB AP 4579· CPF 379.***.***-70

Último movimento: Conclusos para decisão (12/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDespejo

Despejo por InadimplementoDespejo

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA FERNANDES RAPOSO FERREIRACPF

RICARDO DA MOTA FERREIRA

Reu

MANOEL DA SILVA FILHO

Advogados

Autor:

HELCIO ALCANTARA CARDOSO· OAB AP 5609· CPF 856.***.***-34

Autor:

THALES VIANA DE LIMA PENHA· OAB AP 4579· CPF 379.***.***-70

Reu:

HELCIO ALCANTARA CARDOSO· OAB AP 5609· CPF 856.***.***-34

Reu:

THALES VIANA DE LIMA PENHA· OAB AP 4579· CPF 379.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 6044179-16.2024.8.03.0001. AUTOR: RICARDO DA MOTA FERREIRA, REGINA FERNANDES RAPOSO FERREIRA REU: MANOEL DA SILVA FILHO DECISÃO Proceda-se à intimação do perito FERNANDO DOS SANTOS BRITO NETO, através do telefone (96) 981156095, a fim de que informe, no prazo de 05 dias, se aceita o encargo e caso positivo, apresente proposta de honorários periciais. Macapá/AP, 22 de janeiro de 2026. MATEUS PAVÃO Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível... (20/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ADILSON OLIVEIRA MONTE

FRANCISCO DE JESUS

MAURICIO JOSE ROCHA PASSOSCPF

GEOVANI FERREIRA DOS SANTOSCPF

ANTONIO CARVALHO DE SOUZA

+ 27 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 21439· CPF 911.***.***-91

Autor:

DANIELA HOHLENWERGER SAMARTIN FERNANDES· OAB BA 19134· CPF 783.***.***-04

Autor:

TASSIA CHRISTIANE CRUZ DE MACEDO· OAB BA 27788· CPF 018.***.***-82

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (12/01/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (17/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (13/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Gratificações Estaduais EspecíficasApelação Cível

Ajuizamento

08/03/2019

Distribuição

08/03/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (17/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

07/07/2015

Distribuição

07/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAESCPF

BARTOLOMEU BATISTA DO AMORIMCPF

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELOCPF

MARIA JOSE DA SILVA AMORIM

PAULO ANDERSON NASCIMENTO SANTANACPF

Reu

ESPÓLIO DE MANOEL DA SILVACPF

JOSE CARLOS NASCIMENTO DA SILVA

MANOEL DA SILVA FILHO

MIRALVA NASCIMENTO DA SILVA

MURILO VITOR SOARES DE MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MURILO VITOR SOARES DE MORAES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES· OAB BA 37893· CPF 024.***.***-95

Autor:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Autor:

PAULO ANDERSON NASCIMENTO SANTANA· OAB BA 37118· CPF 024.***.***-13

Autor:

MURILO VITOR SOARES DE MORAES· OAB BA 32068· CPF 022.***.***-79

Reu:

ARTHUR SAMPAIO SA MAGALHAES· OAB BA 37893· CPF 024.***.***-95

Reu:

LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO· OAB BA 36592· CPF 025.***.***-30

Reu:

PAULO ANDERSON NASCIMENTO SANTANA· OAB BA 37118· CPF 024.***.***-13

Reu:

MURILO VITOR SOARES DE MORAES· OAB BA 32068· CPF 022.***.***-79

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

01/11/2020

Distribuição

28/02/2021

Valor

R$ 41.800,00

Autor

MANOEL DA SILVA FILHOCPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO (FICSA)CNPJ

Outros

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

MARCO ANTONIO SILVA· OAB MG 121648· CPF 008.***.***-93

DANIELA DA SILVA OLIVEIRA· OAB MG 168563· CPF 051.***.***-17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO FICSA S/ACNPJ

Reu

MANOEL DA SILVA FILHOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533

Reu:

MARCO ANTONIO SILVA

Reu:

DANIELA DA SILVA OLIVEIRA

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento IndevidoApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

20/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO FICSA S/A

Reu

MANOEL DA SILVA FILHO

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Autor:

MARCO ANTONIO SILVA· OAB MG 121648· CPF 008.***.***-93

Autor:

DANIELA DA SILVA OLIVEIRA· OAB MG 168563· CPF 051.***.***-17

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Reu:

MARCO ANTONIO SILVA· OAB MG 121648· CPF 008.***.***-93

Reu:

DANIELA DA SILVA OLIVEIRA· OAB MG 168563· CPF 051.***.***-17

Último movimento: Publicação (03/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pagamento IndevidoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/11/2020

Distribuição

01/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO FICSA S/A

Reu

MANOEL DA SILVA FILHO

Advogados

Autor:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Autor:

MARCO ANTONIO SILVA· OAB MG 121648· CPF 008.***.***-93

Autor:

DANIELA DA SILVA OLIVEIRA· OAB MG 168563· CPF 051.***.***-17

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB MG 157533· CPF 689.***.***-72

Reu:

MARCO ANTONIO SILVA· OAB MG 121648· CPF 008.***.***-93

Reu:

DANIELA DA SILVA OLIVEIRA· OAB MG 168563· CPF 051.***.***-17

Último movimento: Definitivo (04/12/2023)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/09/2001

Distribuição

18/09/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE INQUERITOS DE PAULISTA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE PAULISTA

Reu

MANOEL DA SILVA FILHO

MARCOS AURELIO DO NASCIMENTO

JOAO SEVERINO FELIZARDO

EDSON PEREIRA DA COSTA

MARCOS AURELIO DO NASCIMENTOCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

DINAH DE AGUIAR PEDROSA PINHEIRO· OAB PE 12244· CPF 715.***.***-15

Reu:

RENATO LOPES VALENÇA· OAB PE 6375· CPF 038.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Registro de Óbito após prazo legalOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANNA MARIA DE JESUS

MANOEL DA SILVA FILHO

Advogados

Autor:

AMANDA MENDES DIAS· OAB PI 14445· CPF 058.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/10/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

R$ 95.000,00

Autor

MARIA LOPES ROQUECPF

Reu

MANOEL DA SILVA FILHO

Advogados

Autor:

NILTON CESAR DA SILVA· OAB PR 71993· CPF 798.***.***-04

Autor:

EVANDRO DA ROCHA· OAB PR 76166· CPF 044.***.***-58

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/05/2022

Distribuição

02/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DA SILVA FILHO

Reu

BANCO CETELEM S.A

Advogados

Autor:

MARIA PALOMA SA DAS NEVES· OAB SP 416115· CPF 051.***.***-02

Autor:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SP 422270· CPF 375.***.***-87

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

LIZANDRA DE CARVALHO LARDELAU· OAB SP 436671· CPF 427.***.***-69

Reu:

MARIA PALOMA SA DAS NEVES· OAB SP 416115· CPF 051.***.***-02

Reu:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SP 422270· CPF 375.***.***-87

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

LIZANDRA DE CARVALHO LARDELAU· OAB SP 436671· CPF 427.***.***-69

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL DA SILVA FILHO

Reu

BANCO CETELEM S.A

Advogados

Autor:

MARIA PALOMA SA DAS NEVES· OAB SP 416115· CPF 051.***.***-02

Autor:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SP 422270· CPF 375.***.***-87

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

LIZANDRA DE CARVALHO LARDELAU· OAB SP 436671· CPF 427.***.***-69

Reu:

MARIA PALOMA SA DAS NEVES· OAB SP 416115· CPF 051.***.***-02

Reu:

MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB SP 422270· CPF 375.***.***-87

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

LIZANDRA DE CARVALHO LARDELAU· OAB SP 436671· CPF 427.***.***-69

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Paloma Sa das Neves (OAB 416115/SP), Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB 422270/SP), Lizandra de Carvalho Lardelau (OAB 436671/SP), Diego Monteiro Baptista (OAB 153999/RJ) Processo 1001962-68.2022.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Manoel da Silva Filho - Reqdo: BANCO CETELEM S.A - Vistos. Providencie a serventia a correção do polo passivo (fls. 363/364). Cumpra-se. Após, retornem os autos ao ARQUIVO. Intime-se. (15/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/08/2025)

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