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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 20.295,37

Último movimento: Publicado Intimação em 06/02/2024. (06/12/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 20.295,37

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

MANOEL MARTINHO NETOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (22/08/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023 (25/11/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/07/2023

Distribuição

13/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

MANOEL MARTINHO NETOCPF

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

JOAO MARIA DA COSTA MACARIO· OAB RN 14859· CPF 062.***.***-98

Último movimento: Recebidos os autos (13/07/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANOEL MARTINHO NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO MARIA DA COSTA MACARIO· OAB RN 14859· CPF 062.***.***-98

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 23.914,01

Autor

MANOEL MINERVINO NETO TRANSPORTESCNPJ

Reu

PREFEITURA DE TIBAU DO SUL

MUNICIPIO DE TIBAU DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE GUIMARAES ALVES· OAB RN 16549· CPF 014.***.***-99

Reu:

RAYANNE ANTUNES MAIA NEVES DA SILVA· OAB RN 17849· CPF 110.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de recurso inominado (26/03/2026)

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