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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

MATEUS MENDES DA SILVA

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

21/11/2016

Valor

R$ 367,10

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

MANOEL MARTINS DOS SANTOS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Manoel Martins Dos Santos Exequente: Municipio De Camacari Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa inte PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDI... (09/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/05/2012

Distribuição

19/05/2012

Valor

R$ 12.283,37

Autor

EUNICE VIEIRA DOS SANTOS

RONALDO VIEIRA DOS SANTOSCPF

MANOEL MARTINS DOS SANTOS

Reu

RR FARDAMENTOS E EPIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

IARA ROCHA DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 43262· CPF 980.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de RONALDO VIEIRA DOS SANTOS em 21/01/2025 23:59. (01/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/04/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 94.449,02

Autor

ALCYONE PEREIRA DA SILVA SANTOSCPF

Reu

ESPOLIO DE JOAQUIM DA VEIGA JARDIMCPF

ESPOLIO DE JACIRA BRANDAO VEIGA JARDIMCPF

Advogados

Autor:

DANILLO MASTROIANNI MARINHO OLIVEIRA· OAB GO 26202

Último movimento: Certidão Expedida (04/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

08/01/2023

Valor

R$ 49.470,67

Autor

MANOEL MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ALBÉRICO DO NASCIMENTO DE LIMA· OAB MS 20823· CPF 038.***.***-95

Último movimento: Prazo em Curso (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/01/2023

Distribuição

08/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALBÉRICO DO NASCIMENTO DE LIMA· OAB MS 20823· CPF 038.***.***-95

Último movimento: Definitivo (16/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2009

Distribuição

15/04/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DA POLICIA CIVIL

Reu

MANOEL CAMILO DOS SANTOSCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/03/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

R$ 30.589,78

Autor

MANOEL MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

ANA MARIA LIMA NERYS· OAB PA 9970· CPF 763.***.***-04

LUCAS COELHO DE ALMEIDA· OAB PA 773· CPF 707.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (24/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 30.589,78

Autor

MANOEL MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA MARIA LIMA NERYS· OAB PA 9970· CPF 763.***.***-04

Autor:

LUCAS COELHO DE ALMEIDA

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/03/2018

Distribuição

13/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MARTINS DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S/A.

Advogados

Autor:

ANA MARIA LIMA NERYS· OAB PA 9970· CPF 763.***.***-04

Autor:

LUCAS COELHO DE ALMEIDA· OAB PA 773· CPF 707.***.***-20

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANA MARIA LIMA NERYS· OAB PA 9970· CPF 763.***.***-04

Reu:

LUCAS COELHO DE ALMEIDA· OAB PA 773· CPF 707.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

27/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MARTINS DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN S/A.

Advogados

Autor:

ANA MARIA LIMA NERYS· OAB PA 9970· CPF 763.***.***-04

Autor:

LUCAS COELHO DE ALMEIDA· OAB PA 773· CPF 707.***.***-20

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ANA MARIA LIMA NERYS· OAB PA 9970· CPF 763.***.***-04

Reu:

LUCAS COELHO DE ALMEIDA· OAB PA 773· CPF 707.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800182-08.2018.8.14.0017. REQUERENTE: MANOEL MARTINS DOS SANTOS REQUERIDO: BANCO PAN S/A. Nome: BANCO PAN S/A. Endereço: Avenida Paulista, 2.240, - de 2134 ao fim - lado par, Bela Vista, SãO PAULO - SP - CEP: 01310-300 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos etc. Relatório dispensado, nos termos do art. 38, da Lei n. 9099/95. Trata-se de... (08/07/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 17.908,00

Autor

MANOEL MARTINS DOS SANTOSCPF

MARIA LUDIMAR DE SOUSACPF

DANIEL FILIPE DE SOUSA MARTINS DOS SANTOSCPF

OTAVIO MANOEL MARTINS DE SOUSACPF

Reu

SABEMI SEGURADORA SACNPJ

Advogados

Autor:

MAILANNY SOUSA DANTAS· OAB PI 14820· CPF 046.***.***-43

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Conclusos para decisão (14/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MARTINS DOS SANTOS

Reu

SABEMI SEGURADORA SA

Advogados

Autor:

MAILANNY SOUSA DANTAS· OAB PI 14820· CPF 046.***.***-43

Reu:

JULIANO MARTINS MANSUR· OAB RJ 113786· CPF 078.***.***-75

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/12/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2012

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 2.401,96

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

MANOEL MARTINS DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 2.401,96

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

MANOEL MARTINS DOS SANTOS

Último movimento: Decorrido prazo de Manoel Martins dos Santos em 12/09/2023 23:59. (18/09/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosExecução Fiscal

Ajuizamento

08/07/2017

Distribuição

08/07/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

MANOEL MARTINS DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (11/04/2025)

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