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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2004

Distribuição

15/10/2004

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: SEVERO XAVIER DE SOUSA APELADO: PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargadora MARIA DO ROSÁRIO DE FÁTIMA MARTINS LEITE DIAS EMENTA DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. REVISÃO DA DOSIMETRIA DA PENA. CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO CRIME. PARCIAL PROVIMENTO. I. Caso em exame 1. Apelação criminal interposta pela Defensoria Pública do Estado do Piauí, contra sentença proferida pelo juízo da Vara Única da... (13/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crime TentadoDIREITO PENALApelação Criminal

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SEVERO XAVIER DE SOUSACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo de Instrumento

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TERNIUM BRASIL LTDA

Reu

MANOEL MAURICIO DOS SANTOS

Outros

JOSÉ VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS· OAB RJ 152508· CPF 101.***.***-08

RENATO PEREIRA DE FREITAS· OAB RJ 86759· CPF 010.***.***-90

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB RJ 239495

Último movimento: Definitivo (12/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/04/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MAURICIO DOS SANTOSCPF

Reu

TERNIUM BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Reu:

JOSE VINICIUS BENITEZ CASTRO DOS SANTOS· OAB RJ 152508· CPF 101.***.***-08

Reu:

RENATO PEREIRA DE FREITAS· OAB RJ 86759· CPF 010.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (10/11/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MANOEL MAURICIO DOS SANTOSCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE SOUZA CASTRO· OAB TO 4622· CPF 014.***.***-00

Reu:

TIAGO MAURELLI JUBRAN DE LIMA· CPF 124.***.***-05

Último movimento: Remessa Interna - Outros Motivos - COJUN -> SENUJ (15/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MAURICIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DOUGLAS DE SOUZA CASTRO· OAB TO 4622· CPF 014.***.***-00

Autor:

DOUGLAS DE SOUZA CASTRO· OAB TO 004622

Último movimento: Confirmada (01/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Alteração do coeficiente de cálculo do benefícioProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MAURICIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EDES SOARES DE OLIVEIRA FILHO· OAB AL 10362· CPF 057.***.***-06

Autor:

MONIKI BOMFIM COSTA· OAB AL 7651· CPF 047.***.***-45

Autor:

EDES SOARES DE OLIVEIRA· OAB AL 5777· CPF 230.***.***-00

Autor:

ITALO FEITOSA GONCALVES ALEXANDRINO· OAB CE 29760· CPF 034.***.***-01

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

28/11/1995

Distribuição

28/11/1995

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (07/08/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCELO PERES· OAB SP 140646· CPF 090.***.***-06

Reu:

SIDNEY GONCALVES LIMA· CPF 040.***.***-51

Reu:

LUIZ ANTONIO BALBO PEREIRA· OAB SP 101492· CPF 888.***.***-72

Último movimento: Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/05/2026 (06/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

05/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (30/01/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PERES· OAB SP 140646· CPF 090.***.***-06

Autor:

LUIZ ANTONIO BALBO PEREIRA· OAB SP 101492· CPF 888.***.***-72

Reu:

LUIZ ANTONIO BALBO PEREIRA· OAB SP 101492· CPF 888.***.***-72

Reu:

MARCELO PERES· OAB SP 140646· CPF 090.***.***-06

Reu:

SIDNEY GONCALVES LIMA· CPF 040.***.***-51

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (30/01/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Prescrição e DecadênciaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

07/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL WAGNER CARMONACPF

WLADEMIR CARMONACPF

Reu

MANOEL MAURICIO DOS SANTOS

W MAGNUM INDUSTRIAS REUNIDAS LTDA

Advogados

Autor:

MARCELO PERES· OAB SP 140646· CPF 090.***.***-06

Autor:

LUIZ ANTONIO BALBO PEREIRA· OAB SP 101492· CPF 888.***.***-72

Autor:

SIDNEY GONCALVES LIMA· OAB SP 118546· CPF 040.***.***-51

Reu:

MARCELO PERES· OAB SP 140646· CPF 090.***.***-06

Reu:

LUIZ ANTONIO BALBO PEREIRA· OAB SP 101492· CPF 888.***.***-72

Reu:

SIDNEY GONCALVES LIMA· OAB SP 118546· CPF 040.***.***-51

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/05/2026)

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