Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 204.691,88

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2026 (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

SECULUS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S.ACPF

Reu

MANOEL MENDES

Advogados

Autor:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955· CPF 059.***.***-14

Autor:

DEBORA ALESSANDRA DO NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MG 99717· CPF 013.***.***-13

Autor:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 98738· CPF 049.***.***-25

Autor:

RAQUEL SILVA NASCIMENTO· OAB MG 193787· CPF 134.***.***-23

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840· CPF 042.***.***-65

+ outros advogados do autor

Reu:

DEBORA ALESSANDRA DO NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MG 99717· CPF 013.***.***-13

Reu:

RAQUEL SILVA NASCIMENTO· OAB MG 193787· CPF 134.***.***-23

Reu:

SUELLEN MARIA DE AZEVEDO· OAB MG 126823· CPF 065.***.***-13

Reu:

ALESSANDRA CORREA PARDINI· OAB MG 65651· CPF 873.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0804403-08.2021.8.10.0060. EXEQUENTE: SECULUS DA AMAZONIA INDUSTRIA E COMERCIO S.A Advogados do(a) EXEQUENTE: DEBORA ALESSANDRA DO NASCIMENTO AZEVEDO - MG99717, FLAVIO LEITE RIBEIRO - MG87840, NILSON REIS JUNIOR - MG85598, RAQUEL SILVA NASCIMENTO - MG193787, SERGIO SOUZA DE RESENDE - MG111955, TIAGO SOUZA DE RESENDE - MG98738 EXECUTADO: MANOEL MENDES DESPACHO Diante do pedido, realizei pesquisa no Sistema INFOJUD, conforme documen... (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

21/04/2021

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

WALDEMAR DE LIMA BASTOSCPF

Reu

JULIA FREITAS

JOSE MENDES PINTO

MANOEL MENDES

JOSE PINTO DA SILVA

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL MENDES em 11/12/2025 23:59. (12/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

09/11/2015

Distribuição

12/11/2015

Valor

R$ 977,98

Autor

MUNICIPIO DE PARANAGUA/PRCNPJ

Reu

MANOEL MENDES

Advogados

Autor:

LISIENNE DO ROCIO DE MELLO MARON MACHADO LIMA· OAB PR 16970· CPF 702.***.***-63

Autor:

CARLOS EDUARDO FERLA CORREA· OAB PR 37505· CPF 007.***.***-94

Autor:

ADRIANNA PENICHE DOS SANTOS· OAB PR 26984· CPF 869.***.***-20

Autor:

AMANDA DOS SANTOS DOMARESKI FRANCO· OAB PR 23836· CPF 253.***.***-83

Autor:

ROBERTO TSUGUIO TANIZAKI· OAB PR 12260· CPF 463.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (18/01/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 977,98

Autor

MUNICIPIO DE PARANAGUA/PRCNPJ

Reu

MANOEL MENDES

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (16/08/2022)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/11/2022

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 59.274,12

Autor

MANOEL MENDESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZESCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE MONTEIRO SAMPAIO· OAB RJ 197663· CPF 501.***.***-91

Reu:

LUCIANA DE REZENDE TEIXEIRA· OAB RJ 101781· CPF 017.***.***-66

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL (25/02/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pagamento em PecúniaLicença-PrêmioLicenças / Afastamentos+3

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MENDES

Reu

MUNICIPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

09/02/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPOLIO DE MANUEL DA SILVA ALMEIDA

Reu

ADELIA DOS SANTOS NEVESCPF

ALZIRA EMILIA DOS SANTOS

ANTENOR PINHO NEVESCPF

EULINA EMILIA DOS SANTOSCPF

JOAO ANTONIO DOS SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO Edital Publicação de Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Com o prazo de vinte dias O MM Juiz de Direito, Dr.(a) Carolina Saud Coutinho - Juiz em Exercício do Cartório da 3ª Vara Cível da Comarca de Duque de Caxias, RJ, FAZ SABER aos que o presente edital com o prazo de vinte dias virem ou dele conhecimento tiverem e interessar possa, que por este Juízo, que funciona a Rua General Dionísio, 764 Sala 203 - A CEP: 25075-095 - Centro - Duque de Caxias - RJ Tel.: 3661-9100 e-... (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

22/12/2015

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 1.654,15

Autor

MUNICIPIO DE ARARANGUACNPJ

Reu

MANOEL MENDES

Advogados

Autor:

DANIEL MENEZES DE CARVALHO RODRIGUES· OAB SC 019664· CPF 003.***.***-79

Autor:

JOSE ROBERTO OSTETTO· OAB SC 007508· CPF 659.***.***-04

Outros

DIK ROBERT DANIEL· OAB SC 008976· CPF 612.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37 (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2021

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 1.654,15

Autor

MUNICIPIO DE ARARANGUACNPJ

Reu

MANOEL MENDES

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ARU01CV0 (20/04/2022)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ZENITA BORGES

Reu

ANITA WOTMEYER WARSNESKICPF

DANILO CONRADO ESKELSENCPF

DERCI WOTMEYERCPF

EGON WOTMEYERCPF

ELIANE WOTMEYERCPF

+ 21 outros

Advogados

Autor:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ· OAB SC 21118· CPF 859.***.***-87

Autor:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ· OAB SC 021118· CPF 859.***.***-87

Autor:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Reu:

DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ· OAB SC 021118· CPF 859.***.***-87

Reu:

CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS· OAB SC 027033· CPF 033.***.***-40

Último movimento: Petição (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/08/1988

Distribuição

26/06/1986

Valor

Valor nao informado

Autor

ALFREDO ANDRE

ANTONIO PEREIRA PORTELA

AURITA PEREIRA DA SILVA

BASTIAO ALEIXO SOARES

DALMACI MONTEIRO DA SILVACPF

+ 20 outros

Advogados

Autor:

LILIANO JOSE DA SILVA· OAB RJ 70291· CPF 568.***.***-87

Autor:

JOAO ALBERTO WHEHAIBE JUNIOR· OAB RJ 72866· CPF 000.***.***-37

Autor:

IRENE EULALIA DA SILVA AGANETT· OAB RJ 196735· CPF 121.***.***-10

Autor:

RODRIGO CEZAR FURTADO DE ALMEIDA· OAB RJ 133895· CPF 086.***.***-00

Autor:

JARME FERREIRA DA SILVA· OAB RJ 36126

+ outros advogados do autor

Outros

LILIANO JOSE DA SILVA· OAB RJ 070291· CPF 568.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0771241-29.1900.4.02.5101/RJ RELATOR: MAURÍCIO MAGALHÃES LAMHA EXEQUENTE: MARIA JOSE ALVES ADVOGADO(A): JOAO ALBERTO WHEHAIBE JUNIOR (OAB RJ072866) ADVOGADO(A): JARME FERREIRA DA SILVA (OAB RJ036126) EXEQUENTE: JOAO LOPES BRAGA ADVOGADO(A): IRENE EULALIA DA SILVA AGANETT (OAB RJ196735) EXEQUENTE: JULIO ALVES (Sucessão) ADVOGADO(A): LILIANE ADALBERTO DA SILVA (OAB RJ144729) ADVOGADO(A): LILIANO JOSE DA SILVA (OAB RJ0... (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste pela Súmula 260 do TFRReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

16/12/1985

Distribuição

16/12/1985

Valor

R$ 5.600,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/07/1993

Distribuição

01/07/1993

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO AUGUSTO SOARES

JOSE HELCIO DE OLIVEIRA

JOAO CARLOS DE CAMARGO

EZENEU FRANCISCO PINHEIRO

NARCISO DO ESPIRITO SANTO

+ 17 outros

Advogados

Reu:

ACHILLES CRAVEIRO· OAB SP 74074· CPF 065.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GRPJ. 322/95 (25/05/1995)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FerroviárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/09/1982

Distribuição

21/09/1982

Valor

R$ 128.724,32

Autor

VALMIRA LOURENCO DE ALMEIDACPF

NEUZA MARIA DE FREITASCPF

DALVA MUNHOS MENDESCPF

ADELIA PAVAO PAIVACPF

ADUZINDA DO CEU DE ABREUCPF

+ 82 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS DA SILVA· CPF 356.***.***-08

Autor:

JOAO PAULO DALMAZO BARBIERI· OAB SP 199817· CPF 281.***.***-09

Autor:

SONIA APARECIDA IANES BAGGIO· OAB SP 181295· CPF 048.***.***-22

Autor:

MARCELO RIBEIRO GUIMARAES· CPF 172.***.***-44

Autor:

SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA· OAB SP 101934· CPF 074.***.***-25

+ outros advogados do autor

Outros

GELSEL COIMBRA· OAB SP 81204

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

FerroviárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 128.724,32

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

ANTONIO MOREIRA DIASCPF

ACACIO JOSE GOMESCPF

ABRAAO DOS SANTOSCPF

ADHEMAR ROSA VIANNACPF

AIMONE ANTONIO JOAQUIM MENEGUZZICPF

+ 1170 outros

Advogados

Reu:

SORAYA ANDRADE LUCCHESI DE OLIVEIRA· OAB SP 101934· CPF 074.***.***-25

Reu:

MARLENE RICCI· OAB SP 65460· CPF 069.***.***-40

Reu:

WILSON REZAGLI· OAB SP 182285· CPF 850.***.***-49

Reu:

SANDRA REGINA POMPEO MARTINS· OAB SP 75726· CPF 042.***.***-18

Reu:

SONIA APARECIDA IANES BAGGIO· OAB SP 181295· CPF 048.***.***-22

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (19/05/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal