Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 75.680,00

Autor

MANOEL MESSIAS BALBINO DOS SANTOSCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS APOLO SANTOS DE FARIAS· CPF 089.***.***-65

Reu:

MARCELO AUGUSTO DOS SANTOS DOTTO· OAB SP 231958· CPF 186.***.***-00

Reu:

LARISSA ALVES VIERA LEITE· OAB PB 23976· CPF 107.***.***-42

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS BALBINO DOS SANTOS em 10/02/2026 23:59. (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

24/11/2010

Distribuição

19/11/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

MANOEL BALBINO

Advogados

Autor:

FRANCIANE DE OLIVEIRA GUEDES· OAB MG 72401· CPF 002.***.***-75

Autor:

GUSTAVO FONSECA DE MORAES· OAB MG 55550· CPF 629.***.***-34

Autor:

ALINE COSTA DE SOUZA· OAB MG 144358· CPF 092.***.***-04

Autor:

BRUNA DE SOUSA RIBEIRO· OAB MG 146781· CPF 101.***.***-61

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCIANE DE OLIVEIRA GUEDES· OAB MG 72401· CPF 002.***.***-75

Reu:

GUSTAVO FONSECA DE MORAES· OAB MG 55550· CPF 629.***.***-34

Reu:

ALINE COSTA DE SOUZA· OAB MG 144358· CPF 092.***.***-04

Reu:

BRUNA DE SOUSA RIBEIRO· OAB MG 146781· CPF 101.***.***-61

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata Publicação em 21/05/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até o... (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

18/08/2008

Distribuição

18/08/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

MANOEL BALBINO

Advogados

Autor:

FRANCIANE DE OLIVEIRA GUEDES· OAB MG 72401· CPF 002.***.***-75

Autor:

GUSTAVO FONSECA DE MORAES· OAB MG 55550· CPF 629.***.***-34

Autor:

ALINE COSTA DE SOUZA· OAB MG 144358· CPF 092.***.***-04

Autor:

BRUNA DE SOUSA RIBEIRO· OAB MG 146781· CPF 101.***.***-61

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCIANE DE OLIVEIRA GUEDES· OAB MG 72401· CPF 002.***.***-75

Reu:

GUSTAVO FONSECA DE MORAES· OAB MG 55550· CPF 629.***.***-34

Reu:

ALINE COSTA DE SOUZA· OAB MG 144358· CPF 092.***.***-04

Reu:

BRUNA DE SOUSA RIBEIRO· OAB MG 146781· CPF 101.***.***-61

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento de Conhecimento

DIREITO CIVILProcedimento de Conhecimento

Ajuizamento

01/01/1900

Distribuição

18/08/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

MANOEL BALBINO

Advogados

Autor:

FRANCIANE DE OLIVEIRA GUEDES· OAB MG 72401· CPF 002.***.***-75

Autor:

GUSTAVO FONSECA DE MORAES· OAB MG 55550· CPF 629.***.***-34

Autor:

ALINE COSTA DE SOUZA· OAB MG 144358· CPF 092.***.***-04

Autor:

BRUNA DE SOUSA RIBEIRO· OAB MG 146781· CPF 101.***.***-61

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

FRANCIANE DE OLIVEIRA GUEDES· OAB MG 72401· CPF 002.***.***-75

Reu:

GUSTAVO FONSECA DE MORAES· OAB MG 55550· CPF 629.***.***-34

Reu:

ALINE COSTA DE SOUZA· OAB MG 144358· CPF 092.***.***-04

Reu:

BRUNA DE SOUSA RIBEIRO· OAB MG 146781· CPF 101.***.***-61

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

+ outros advogados do reu

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/04/2025

Distribuição

18/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL BALBINO

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE FERRAZ DA SILVA· OAB RJ 142078· CPF 806.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Urbana (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/01/2026

Distribuição

22/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL BALBINO

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE FERRAZ DA SILVA· OAB RJ 142078· CPF 806.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO RECURSO CÍVEL Nº 5003711-52.2025.4.02.5110/RJ RECORRENTE: MANOEL BALBINO (AUTOR) ADVOGADO(A): CARLOS HENRIQUE FERRAZ DA SILVA (OAB RJ142078) DESPACHO/DECISÃO PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR IDADE. BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (BPC/LOAS). IMPOSSIBILIDADE DE CONTAGEM COMO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO OU CARÊNCIA. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTOS COMO SEGURADO FACULTATIVO. INEXISTÊNCIA DE DIREITO ADQUIRIDO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO. RECURSO DESPROVIDO. 1. R... (19/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal