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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELA DA CRUZ ALMEIDACPF

URSULA MENDESCPF

JOCENIR CARDOSOCPF

ROBERTA BARBARA VIANA DA COSTACPF

WADSON THOMAZ DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS FELIPE DE SOUZA CASTRO· OAB MG 170981

Reu:

FERNANDA DA FONSECA OLIVEIRA· OAB MG 155817

Último movimento: Transitado em Julgado (19/04/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE JUIZ DE FORACNPJ

Reu

CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS DOMINGOSCPF

JOCENIR CARDOSOCPF

MARCELA DA CRUZ ALMEIDACPF

ROBERTA BARBARA VIANA DA COSTACPF

URSULA MENDESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FERNANDA DA FONSECA OLIVEIRA· OAB MG 155817

Reu:

MARCUS FELIPE DE SOUZA CASTRO· OAB MG 170981

Último movimento: Decorrido o prazo (14/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

PosseAgravo Interno Cível

Ajuizamento

18/05/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIA CRISTINA DOS SANTOS DOMINGOSCPF

JOCENIR CARDOSO

MARCELA DA CRUZ ALMEIDACPF

ROBERTA BARBARA VIANA DA COSTACPF

URSULA MENDESCPF

+ 1 outros

Reu

MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA DA FONSECA OLIVEIRA· OAB MG 155817· CPF 110.***.***-37

Autor:

MARCUS FELIPE DE SOUZA CASTRO· OAB MG 170981· CPF 116.***.***-03

Reu:

FERNANDA DA FONSECA OLIVEIRA· OAB MG 155817· CPF 110.***.***-37

Reu:

MARCUS FELIPE DE SOUZA CASTRO· OAB MG 170981· CPF 116.***.***-03

Último movimento: Trânsito em julgado (19/04/2024)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/09/2012

Distribuição

29/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS DE FREITAS

Reu

JOSÉ LAERTE DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

TARCIO FERNANDES DE LIMA· OAB TO 4142· CPF 996.***.***-15

Autor:

JOSÉ LAERTE DE ALMEIDA· OAB GO 4488· CPF 071.***.***-91

Autor:

MAURO ROBERTO NOLETO BARROS· OAB TO 11461· CPF 554.***.***-49

Autor:

TARCIO FERNANDES DE LIMA· OAB TO 004142· CPF 996.***.***-15

Reu:

TARCIO FERNANDES DE LIMA· OAB TO 4142· CPF 996.***.***-15

Reu:

JOSÉ LAERTE DE ALMEIDA· OAB GO 4488· CPF 071.***.***-91

Reu:

MAURO ROBERTO NOLETO BARROS· OAB TO 11461· CPF 554.***.***-49

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (25/06/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/09/2012

Distribuição

29/09/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS DE FREITAS

Reu

JOSÉ LAERTE DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

TARCIO FERNANDES DE LIMA· OAB TO 4142· CPF 996.***.***-15

Autor:

JOSÉ LAERTE DE ALMEIDA· OAB GO 4488· CPF 071.***.***-91

Autor:

MAURO ROBERTO NOLETO BARROS· OAB TO 11461· CPF 554.***.***-49

Autor:

TARCIO FERNANDES DE LIMA· OAB TO 004142· CPF 996.***.***-15

Reu:

TARCIO FERNANDES DE LIMA· OAB TO 4142· CPF 996.***.***-15

Reu:

JOSÉ LAERTE DE ALMEIDA· OAB GO 4488· CPF 071.***.***-91

Reu:

MAURO ROBERTO NOLETO BARROS· OAB TO 11461· CPF 554.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5026722-03.2012.8.27.2729/TO REQUERENTE: MANOEL MESSIAS DE FREITAS ADVOGADO(A): TARCIO FERNANDES DE LIMA (OAB TO004142) REQUERIDO: JOSÉ LAERTE DE ALMEIDA ADVOGADO(A): MAURO ROBERTO NOLETO BARROS (OAB TO011461) ADVOGADO(A): JOSÉ LAERTE DE ALMEIDA (OAB GO004488) DESPACHO/DECISÃO Compulsando os autos denota-se que o pedido de cumprimento de sentença é datado de 07/04/2015 (evento 26), em trâmite até hoje sem que a parte tenha... (25/06/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/04/1987

Distribuição

02/04/1987

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALBERTO PEREIRA

ALVARO FRANCISCO IZIDORO

AMARO VIEIRA DA SILVA

AMERICO VENTURA

ANA LEONOR FERNANDES

+ 1788 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

EMANUELLA DA CUNHA BARROS· OAB RJ 204922· CPF 140.***.***-83

Autor:

MARIA LUCIA DA SILVA RUBINO· OAB RJ 070364· CPF 748.***.***-72

Autor:

ZILMARA DO NASCIMENTO INACIO· OAB RJ 169399· CPF 005.***.***-04

Autor:

ANTONIO CARLOS DURAES VELLOSO DOS SANTOS FILHO· OAB RJ 094303· CPF 025.***.***-29

Autor:

ZIRILDO LOPES DE SA FILHO· OAB RJ 073557· CPF 003.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Outros

ALESSANDRA CORREA MARTINS COSTERMANI· OAB RJ 109117

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 1599 (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

29/05/1992

Distribuição

29/05/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSENAIDE MARY FARIA ROCHA CALAZANS

JOSENAIDE MARY FARIA ROCHACPF

Reu

MANOEL MESSIAS CALAZANS FREITASCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MALVAR COSTA· OAB BA 32584· CPF 668.***.***-30

Autor:

ALEXANDRE VENTIM LEMOS· OAB BA 30225· CPF 030.***.***-20

Reu:

AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNE· OAB BA 19506· CPF 801.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerido: Manoel Messias Calazans Freitas Advogado: Aurelio Feliciano Assuncao Brandao Cirne (OAB:BA19506) Requerente: Josenaide Mary Faria Rocha Advogado: Alexandre Ventim Lemos (OAB:BA30225) Advogado: Marcelo Malvar Costa (OAB:BA32584) Perito Do Juízo: André Perroni De Burgos Despacho: TRIBUNAL DE JU PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0017139-31.1992.8.05.0001 Divórc... (07/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

PartilhaDivórcio Litigioso

Ajuizamento

29/05/1992

Distribuição

29/05/1992

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE VENTIM LEMOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEXANDRE VENTIM LEMOS

JOSENAIDE MARY FARIA ROCHA

MARCELO MALVAR COSTACPF

Reu

AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNECPF

MANOEL MESSIAS CALAZANS FREITASCPF

Advogados

Autor:

MARCELO MALVAR COSTA· OAB BA 32584· CPF 668.***.***-30

Autor:

AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNE· OAB BA 19506· CPF 801.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE VENTIM LEMOS· OAB BA 30225· CPF 030.***.***-20

Reu:

MARCELO MALVAR COSTA· OAB BA 32584· CPF 668.***.***-30

Reu:

AURELIO FELICIANO ASSUNCAO BRANDAO CIRNE· OAB BA 19506· CPF 801.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE VENTIM LEMOS· OAB BA 30225· CPF 030.***.***-20

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (17/04/2026)

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