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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

26/09/2007

Distribuição

26/09/2007

Valor

R$ 32.565,55

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

FOUAD KHALIL CODSICPF

MANOEL MESSIAS DE MATOSCPF

ARCA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CELSO DAVID ANTUNES· OAB BA 1141· CPF 330.***.***-72

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB BA 47095· CPF 745.***.***-68

Autor:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Reu:

CARLOS ANSELMO DATES DOS ANJOS· OAB BA 7869

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2007

Distribuição

10/09/2007

Valor

R$ 60.782,13

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

MANOEL MESSIAS DE MATOSCPF

ARCA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO· OAB BA 1048· CPF 180.***.***-96

Autor:

VERBENA MOTA CARNEIRO· OAB BA 14357· CPF 606.***.***-20

Último movimento: Publicado Despacho em 12/05/2026. (12/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2018

Distribuição

08/02/2018

Valor

R$ 26.688,27

Autor

MANOEL MESSIAS DE MATOSCPF

Reu

BANCO GM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ALICE DE ASSIS CAMPOS· OAB BA 22536· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (13/11/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

12/05/2017

Distribuição

12/05/2017

Valor

R$ 75.000,00

Autor

MANOEL MESSIAS NUNES DE MATOSCPF

Reu

ESTADO DO MATO GROSSO

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FAUSTO DEL CLARO JÚNIOR· OAB MT 11843· CPF 006.***.***-84

Último movimento: Juntada de Certidão (26/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2020

Distribuição

23/04/2020

Valor

R$ 52.395,05

Autor

ARISTON NUNES DE MATOSCPF

JOAO NUNES MATOSCPF

MANOEL MESSIAS NUNES DE MATOSCPF

LAURA CAJANGO DE MATOS REISCPF

NEURACY MATOS PAIXAOCPF

+ 2 outros

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Último movimento: Conclusos para decisão (31/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 37.781,20

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

ARISTON NUNES DE MATOSCPF

MANOEL MESSIAS NUNES DE MATOSCPF

LAURA CAJANGO DE MATOS REISCPF

NEURACY MATOS PAIXAOCPF

MARIA ELVINA MATOS LIBARDONICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MT 11065· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/04/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoMilitar+2

Ajuizamento

26/08/2013

Distribuição

26/08/2013

Valor

R$ 765.000,00

Autor

MONICA DE CARVALHOCPF

MILTON FRANCISCO DE OLIVEIRACPF

MESSIAS CARDOSO DE ALMEIDACPF

MARCELO DOS SANTOSCPF

MARCELO DE SOUZA VALADARESCPF

+ 12 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCIA NIEDERLE· OAB MT 10458· CPF 535.***.***-72

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS· CPF 182.***.***-53

Outros

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS· OAB MT 4415

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2026 (16/05/2026)

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