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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2021

Distribuição

04/02/2021

Valor

R$ 40.549,14

Autor

MANOEL MESSIAS DOS SANTOS MOURACPF

Advogados

Autor:

RENATO LOPES BARBOSA· OAB PA 27651· CPF 897.***.***-04

Outros

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB BA 16330· CPF 900.***.***-72

LARISSA SENTO SE ROSSI· OAB PA 31830· CPF 900.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/05/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA EUNICE PEREIRA DA SILVACPF

Reu

JACSIANE BARBOSA DE MOURACPF

VANUZA DA SILVA BARBOSACPF

Outros

ALEANDRO SILVA DOS SANTOS· OAB TO 8779· CPF 959.***.***-15

BRENA SOARES DE CARVALHO· OAB TO 8856· CPF 054.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/12/2021

Distribuição

22/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANOEL MESSIAS DOS SANTOS MOURACPF

Reu

SEAP- SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS

Outros

GENESIO NUNES QUEIROGA NETO· OAB PA 19107· CPF 962.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de GENESIO NUNES QUEIROGA NETO em 22/09/2023 23:59. (24/09/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

11/04/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MANOEL MESSIAS DOS SANTOS MOURACPF

Reu

3 VARA CRIMINAL DE MARABA

Advogados

Autor:

GENESIO NUNES QUEIROGA NETO· OAB PA 19107· CPF 962.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS DOS SANTOS MOURA em 08/06/2022 23:59. (09/06/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE HOMICIDIO DE MARABA

DELEGADO TONI RINALDO RODRIGUES DE VARGAS

Reu

GERSON SOARES DA SILVACPF

JOSE OCILIO DA SILVACPF

ELIELSON MENEZES DA SILVACPF

MANOEL MESSIAS DOS SANTOS MOURACPF

LAYANE GAMA DO CARMOCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

GABRIEL ARCANJO DOS REIS· OAB TO 11330· CPF 013.***.***-81

Reu:

DEUSELINO VALADARES DOS SANTOS· OAB TO 7586· CPF 591.***.***-10

Reu:

IVALDO ALENCAR DE SOUSA JUNIOR· OAB PA 22226· CPF 026.***.***-02

Reu:

KÉSIA ZANONI BRITO DE SOUZA ALENCAR· OAB PA 21969· CPF 001.***.***-41

Reu:

JONILDO TORRES DOURADO· CPF 395.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (15/10/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE OCILIO DA SILVACPF

GERSON SOARES DA SILVACPF

LAYANE GAMA DO CARMOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL ARCANJO DOS REIS· OAB TO 11330· CPF 013.***.***-81

Autor:

DEUSELINO VALADARES DOS SANTOS· OAB TO 7586· CPF 591.***.***-10

Autor:

IVALDO ALENCAR DE SOUSA JUNIOR· OAB PA 22226· CPF 026.***.***-02

Autor:

KÉSIA ZANONI BRITO DE SOUZA ALENCAR· OAB PA 21969· CPF 001.***.***-41

Último movimento: Conclusos para despacho (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Registro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MANOEL MESSIAS DOS SANTOS MOURACPF

Outros

GENESIO NUNES QUEIROGA NETO· OAB PA 19107· CPF 962.***.***-72

LAURA FERREIRA ABREU AMORIM· OAB PA 22612· CPF 010.***.***-64

Último movimento: Juntada de Ofício (19/01/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 163.515,38

Autor

JSL ARRENDAMENTO MERCANTIL S.A.CNPJ

Reu

MANOEL MESSIAS DOS SANTOS MOURACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ· OAB SP 104866· CPF 032.***.***-88

Reu:

JONILDO TORRES DOURADO· OAB PI 5362· CPF 395.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2011

Distribuição

28/11/2011

Valor

R$ 17.524,17

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

MANOEL MESSIAS MOURACPF

Último movimento: Arquivado Provisoramente (22/06/2021)

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