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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO ANTONIO LOPES

Reu

JANDIRA ROSA DE MEIRA LOPESCPF

MANOEL MESSIAS LOPES

Advogados

Autor:

TIAGO AMARAL LIMA· OAB BA 63570· CPF 057.***.***-62

Reu:

TIAGO AMARAL LIMA· OAB BA 63570· CPF 057.***.***-62

Último movimento: Decurso de Prazo (06/02/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Apelação Cível

Ajuizamento

20/05/2011

Distribuição

20/05/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS LOPES

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO VENANCIO MARTINS· OAB SP 124916· CPF 110.***.***-32

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/09/2006

Distribuição

06/09/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS LOPES

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO VENANCIO MARTINS· OAB SP 124916· CPF 110.***.***-32

Último movimento: Ato ordinatório (27/05/2022)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/04/2026

Distribuição

11/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS LOPES

Advogados

Autor:

LIVIA RODOVALHO DE MENEZES· OAB PE 52925· CPF 096.***.***-99

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (13/04/2026)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

17/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS LOPES

Advogados

Autor:

LIVIA RODOVALHO DE MENEZES· OAB PE 52925· CPF 096.***.***-99

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (11/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rural (Art. 48/51)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

ANA LUCIA LOPES KORTHALSCPF

ANTONIO FLAVIO LOPES

HELOISA MARIA LOPES PEREIRACPF

JOSE GERALDO LOPES

LUIZ CEZAR LOPES

+ 4 outros

Advogados

Autor:

NATIANE SOUZA RIBEIRO GONCALVES· OAB MG 135571· CPF 045.***.***-11

Autor:

ANTONIO HERMELINDO RIBEIRO NETO· OAB MG 54560· CPF 207.***.***-68

Autor:

ANTONIO HERMELINDO RIBEIRO NETO· OAB MG 054560· CPF 207.***.***-68

Reu:

NATIANE SOUZA RIBEIRO GONCALVES· OAB MG 135571· CPF 045.***.***-11

Reu:

ANTONIO HERMELINDO RIBEIRO NETO· OAB MG 54560· CPF 207.***.***-68

Reu:

ANTONIO HERMELINDO RIBEIRO NETO· OAB MG 054560· CPF 207.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 11/06/2025 A 17/06/2025 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 6000434-04.2025.4.06.0000/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL AGRAVADO: JOSE GERALDO LOPES ADVOGADO(A): ANTONIO HERMELINDO RIBEIRO NETO (OAB MG054560) AGRAVADO: ANA LUCIA LOPES KOR... (11/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 61.050,61

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/03/2026

Distribuição

14/03/2026

Valor

R$ 61.050,61

Autor

MUNICIPIO DE ARCOVERDECNPJ

Reu

MANOEL MESSIAS LOPES SOUZACPF

Advogados

Autor:

JULIO TIAGO DE CARVALHO RODRIGUES· OAB PE 32192

Reu:

PAULA DENISE ALENCAR DE CARVALHO· OAB PE 27950· CPF 038.***.***-99

Último movimento: Conclusos para julgamento (21/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2026

Distribuição

14/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULA DENISE ALENCAR DE CARVALHOCPF

Reu

MANOEL MESSIAS LOPES SOUZA

Advogados

Autor:

PAULA DENISE ALENCAR DE CARVALHO· OAB PE 27950· CPF 038.***.***-99

Reu:

PAULA DENISE ALENCAR DE CARVALHO· OAB PE 27950· CPF 038.***.***-99

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (22/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULA DENISE ALENCAR DE CARVALHOCPF

Reu

MANOEL MESSIAS LOPES SOUZA

Advogados

Autor:

PAULA DENISE ALENCAR DE CARVALHO· OAB PE 27950· CPF 038.***.***-99

Reu:

PAULA DENISE ALENCAR DE CARVALHO· OAB PE 27950· CPF 038.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DE ARCOVERDE APELADO(A): MANOEL MESSIAS LOPES SOUZA INTIMAÇÃO De ordem do(a) Exmo(a) Des(a) Relator(a), ficam as partes MUNICIPIO DE ARCOVERDE e MANOEL MESSIAS LOPES SOUZA intimadas para ciência de acórdão, conforme cópia em anexo. Caruaru, 20 de maio de 2026 Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DIRETORIA DA 1ª CÂMARA REGIONAL DE CARUARU Fórum João Elísio Florêncio - Av. Portugal, nº 1234 - Bairro Universitário - Ca... (21/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 18.000,00

Autor

RIVELDE LOPES DE FREITASCPF

Reu

ALDENORA ALMEIDA SILVACPF

ABILIO RIBEIRO DA SILVACPF

JUAREZ ALMEIDA SILVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIANA BESERRA PACHECO· OAB PE 11517· CPF 370.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de RIVELDE LOPES DE FREITAS em 29/08/2024 23:59. (30/08/2024)

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