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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 4.583,16

Último movimento: Juntada de petição (18/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2022

Distribuição

11/01/2022

Valor

R$ 4.583,16

Autor

MANOEL MESSIAS MENDESCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB PI 15302· CPF 033.***.***-95

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (08/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

20/07/2021

Valor

R$ 3.360,00

Último movimento: Decorrido prazo de SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS em 13/10/2022 23:59. (25/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/05/2022

Distribuição

05/05/2022

Valor

R$ 3.360,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

MANOEL MESSIAS MENDESCPF

Advogados

Autor:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB MA 11812· CPF 038.***.***-11

Reu:

SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB PI 15302· CPF 033.***.***-95

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (15/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 6.327,00

Autor

MANOEL MESSIAS MENDESCPF

Reu

BANCO PAN S/A

Advogados

Autor:

SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB PI 15302· CPF 033.***.***-95

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 5.225,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 5.225,00

Autor

MANOEL MESSIAS MENDESCPF

Reu

BANCO CELETEM S.ACNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB PI 15302· CPF 033.***.***-95

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (31/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

R$ 11.426,40

Autor

MANOEL MESSIAS MENDESCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB PI 15302· CPF 033.***.***-95

Reu:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA· OAB BA 17023· CPF 897.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/01/2009

Distribuição

19/01/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS DE JESUS

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA· OAB BA 19031· CPF 807.***.***-04

Autor:

ADELAR DONATO SALVADOR· OAB PA 24501· CPF 027.***.***-75

Reu:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA· OAB BA 19031· CPF 807.***.***-04

Reu:

ADELAR DONATO SALVADOR· OAB PA 24501· CPF 027.***.***-75

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS DE JESUS

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA· OAB BA 19031· CPF 807.***.***-04

Autor:

ADELAR DONATO SALVADOR· OAB PA 24501· CPF 027.***.***-75

Reu:

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA· OAB BA 19031· CPF 807.***.***-04

Reu:

ADELAR DONATO SALVADOR· OAB PA 24501· CPF 027.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: MANOEL MESSIAS DE JESUS Advogado(s): NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA (OAB:BA19031) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000244-28.2009.8.05.0250 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO Vistos, etc. Recebo os autos do Egrégio Tr... (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO DE CANDEIAS-BA

Reu

MANOEL MESSIAS DE JESUS

Advogados

Autor:

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA· OAB BA 24162· CPF 005.***.***-74

Reu:

ITANA FREITAS SANTOS LISBOA· OAB BA 24162· CPF 005.***.***-74

Último movimento: Decurso de Prazo (12/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2018

Distribuição

06/12/2018

Valor

R$ 800.000,00

Autor

CARLOS HENRIQUE SANTOSCPF

JORGE CARLOS SANTOS

MANOEL MESSIAS DE JESUS

MARIA PUREZA DOS SANTOSCPF

LUIZ CARLOS SANTOSCPF

+ 13 outros

Reu

MARIA VANILDE DOS SANTOS FARIACPF

ANA ANGELICA DOS SANTOS RODRIGUESCPF

SOLANGE CORREIA MONTENEGROCPF

ANA MARIA DOS SANTOS ANDRADECPF

DEBORA NACIMENTO DOS SANTOSCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ERASMO MARTINS COSTA FILHO· OAB DF 39798· CPF 505.***.***-91

Autor:

CAROLINA BARROS DE CARVALHO· OAB DF 41045· CPF 017.***.***-22

Autor:

THEOBALDO ELOY DE CARVALHO NETO· OAB DF 47334· CPF 020.***.***-48

Autor:

REGINA COELI BARROS DE CARVALHO· OAB DF 34233· CPF 379.***.***-15

Autor:

SERGIO LUIS DE CARVALHO COSTA

Reu:

THEOBALDO ELOY DE CARVALHO NETO· OAB DF 47334· CPF 020.***.***-48

Reu:

CAROLINA BARROS DE CARVALHO· OAB DF 41045· CPF 017.***.***-22

Reu:

REGINA COELI BARROS DE CARVALHO· OAB DF 34233· CPF 379.***.***-15

Reu:

SERGIO LUIS DE CARVALHO COSTA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

R$ 93.017,37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

09/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JADIR GOMES RABELOCPF

JANETE ALVES DE SOUSA

JOSE MARCOS DOS SANTOS

MANOEL MESSIAS DE JESUS

PEDRO ABREU EVANGELISTACPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS· OAB DF 24128· CPF 000.***.***-01

Autor:

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Autor:

LARISSA BENEVIDES GADELHA· OAB DF 29268· CPF 668.***.***-63

Autor:

LUIZA EMRICH TORREÃO BRAZ· OAB DF 38083· CPF 033.***.***-64

Autor:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Reu:

ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS· OAB DF 24128· CPF 000.***.***-01

Reu:

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO· OAB DF 9930· CPF 179.***.***-15

Reu:

LARISSA BENEVIDES GADELHA· OAB DF 29268· CPF 668.***.***-63

Reu:

LUIZA EMRICH TORREÃO BRAZ· OAB DF 38083· CPF 033.***.***-64

Reu:

JORGE DONIZETI SANCHEZ· OAB SP 73055· CPF 016.***.***-65

Último movimento: Definitivo (18/11/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

18/02/2024

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

EDSON PEIXOTO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

WELLINGTON DASSUNCAO MARTINS· OAB ES 14592· CPF 021.***.***-14

Último movimento: Juntada de Certidão (31/03/2026)

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