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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

LOIVANI RODRIGUES DE SOUZACPF

CARLOS GERALDO PEREIRACPF

Reu

VALDEIR VICENTE ORTEGA

ANTONIO MARTINS ORTEGACPF

EDIMILSON VICENTE ORTEGACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

11/11/2023

Valor

R$ 12.120,00

Último movimento: Juntada de Certidão (09/08/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

R$ 12.120,00

Autor

MANOEL MESSIAS AVELINO DOS SANTOSCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

22/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS AVELINO DOS SANTOS

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

BERTONI DARI NITSCHE· OAB MT 12402· CPF 873.***.***-00

Autor:

EMILLY SILVA DE CARVALHO· OAB MT 22883· CPF 041.***.***-51

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

BERTONI DARI NITSCHE· OAB MT 12402· CPF 873.***.***-00

Reu:

EMILLY SILVA DE CARVALHO· OAB MT 22883· CPF 041.***.***-51

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1003072-96.2022.8.11.0010.. RECORRENTE: MANOEL MESSIAS AVELINO DOS SANTOS RECORRIDO: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Dispensado o relatório (Lei 9.099/95, art. 38). A parte autora requer a homologação da desistência, id. 125074983. Intimação - SENTENÇA Defiro o pedido de desistência e friso que não há necessidade de anuênci... (12/12/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS AVELINO DOS SANTOS

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CPF

Advogados

Autor:

BERTONI DARI NITSCHE· OAB MT 12402· CPF 873.***.***-00

Autor:

EMILLY SILVA DE CARVALHO· OAB MT 22883· CPF 041.***.***-51

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Reu:

BERTONI DARI NITSCHE· OAB MT 12402· CPF 873.***.***-00

Reu:

EMILLY SILVA DE CARVALHO· OAB MT 22883· CPF 041.***.***-51

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MT 13245· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Documento (Outros documentos) (09/08/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

NomeaçãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/07/1997

Distribuição

26/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

HILDO RODRIGUES DE MARIZ

Reu

MUNICIPIO DE ABARECNPJ

PREFEITO MUNICIPAL DE ABARE BAHIA

Advogados

Autor:

PAULO JOSE DE MENEZES· OAB BA 10850· CPF 184.***.***-53

Autor:

CICERO DIAS BARBOSA· OAB BA 17374· CPF 856.***.***-87

Reu:

LANUELA BARBOSA DA SILVA· OAB CE 34134· CPF 042.***.***-70

Reu:

MANOEL MESSIAS PEREIRA· OAB BA 38267· CPF 270.***.***-53

Reu:

ARISTOTELES LOUREIRO NETO· OAB BA 42721· CPF 047.***.***-82

Reu:

JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA· OAB PE 39577· CPF 096.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA em 21/08/2025 23:59. (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Trabalhista

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZO DE DIREITO DE CHORROCHO, VARA CIVEL E COMERCIAL

HILDO RODRIGUES DE MARIZ

Reu

HILDO RODRIGUES DE MARIZ

HILDO RODRIGUES DE MARIZCPF

PREFEITO MUNICIPAL DE ABARE BAHIA

Advogados

Autor:

PAULO JOSE DE MENEZES· OAB BA 10850· CPF 184.***.***-53

Reu:

PAULO JOSE DE MENEZES· OAB BA 10850· CPF 184.***.***-53

Reu:

MANOEL MESSIAS PEREIRA· OAB BA 38267· CPF 270.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/05/2019 (16/05/2019)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

08/08/2017

Valor

R$ 33.365,02

Autor

CLAUDIA REJANE PEREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE CHORROCHOCNPJ

Advogados

Autor:

JERONIMO MOREIRA DA SILVA· OAB BA 41689· CPF 480.***.***-04

Reu:

PAULO JOSE DE MENEZES· OAB BA 10850· CPF 184.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de JERONIMO MOREIRA DA SILVA em 30/04/2025 23:59. (17/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Garantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

R$ 33.365,02

Autor

MUNICIPIO DE CHORROCHOCNPJ

Reu

CLAUDIA REJANE PEREIRA DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE CHORROCHOCNPJ

Advogados

Autor:

CICERO DIAS BARBOSA· OAB BA 17374

Autor:

PAULO JOSE DE MENEZES· OAB BA 10850· CPF 184.***.***-53

Reu:

JERONIMO MOREIRA DA SILVA

Reu:

MANOEL MESSIAS PEREIRA· OAB BA 38267· CPF 270.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/03/2025 (31/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Alimentos

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

19/10/2010

Distribuição

19/10/2010

Valor

R$ 500,00

Autor

O MP EM DEFESA DOS INTERESSES DO MENOR WILLIAN RODRIGUES DE ANDRADE REP POR SUA GENITORA

ELBA ALVES RODRIGUES

Reu

JOSE CARLOS SANTOS DE ANDRADE

Advogados

Autor:

MANOEL MESSIAS PEREIRA· OAB BA 38267· CPF 270.***.***-53

Autor:

SERGIO ACACIO TELES SOARES DA FONSECA· OAB BA 9047· CPF 294.***.***-68

Reu:

MARIA CLECIA MIRANDA DOS SANTOS· OAB BA 530· CPF 184.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA CLECIA MIRANDA DOS SANTOS em 16/10/2024 23:59. (17/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

09/01/2024

Distribuição

09/01/2024

Valor

R$ 500,00

Autor

ELBA ALVES RODRIGUESCPF

O MP EM DEFESA DOS INTERESSES DO MENOR WILLIAN RODRIGUES DE ANDRADE REP POR SUA GENITORA

ELBA ALVES RODRIGUES

W. R. D. A.

Reu

JOSE CARLOS SANTOS DE ANDRADE

Advogados

Autor:

MANOEL MESSIAS PEREIRA· OAB BA 38267· CPF 270.***.***-53

Autor:

SERGIO ACACIO TELES SOARES DA FONSECA

Reu:

MARIA CLECIA MIRANDA DOS SANTOS

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/07/2024 (09/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/03/2014

Distribuição

26/12/2017

Valor

R$ 24.000,00

Autor

ROBERTO NOGUEIRACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JERONIMO MOREIRA DA SILVA· OAB BA 41689· CPF 480.***.***-04

Autor:

MANOEL MESSIAS PEREIRA· OAB BA 38267· CPF 270.***.***-53

Autor:

JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA· OAB PE 39577· CPF 096.***.***-80

Reu:

CAMILA BEZERRA SOARES· OAB BA 48054· CPF 851.***.***-63

Reu:

WINNIE TALISSA SOBRAL CHITUNDA· OAB PE 41602· CPF 096.***.***-07

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB BA 41774· CPF 026.***.***-76

Reu:

MARIA CRISTIANE SANTOS DIAS· OAB BA 46490· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 31/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/05/2019

Distribuição

08/05/2019

Valor

R$ 38.708,76

Último movimento: Decorrido prazo de ARISTOTELES LOUREIRO NETO em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 38.708,76

Autor

MUNICIPIO DE ABARECNPJ

Reu

IANE CRISTINA DA SILVA BARBOSACPF

MUNICIPIO DE ABARECNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA ANDRESSA FONSECA SILVA· OAB PE 39577· CPF 096.***.***-80

Autor:

ARISTOTELES LOUREIRO NETO· OAB BA 42721· CPF 047.***.***-82

Reu:

JERONIMO MOREIRA DA SILVA

Reu:

MANOEL MESSIAS PEREIRA· OAB BA 38267· CPF 270.***.***-53

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/06/2025 (05/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

ALVARO ROBERTO DA SILVA RODRIGUESCPF

Reu

MARIZETE RODRIGUES DOS SANTOSCPF

JOSE ALBERTO PEREIRA DE CERQUEIRACPF

JOSE ALBERTO PEREIRA DE CERQUEIRA

MARIZETE RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MANOEL MESSIAS PEREIRA· OAB BA 38267· CPF 270.***.***-53

Autor:

JERONIMO MOREIRA DA SILVA· OAB BA 41689· CPF 480.***.***-04

Reu:

LUIZ ALBERTO MENEZES FILHO· OAB BA 50272· CPF 038.***.***-60

Último movimento: Decorrido prazo de JERONIMO MOREIRA DA SILVA em 23/10/2024 23:59. (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/02/2010

Distribuição

10/02/2010

Valor

R$ 20.000,00

Autor

ADERCINO MANOEL DE ARAUJO

Reu

BANCO BMG S/A

Advogados

Autor:

MANOEL MESSIAS PEREIRA· OAB BA 38267· CPF 270.***.***-53

Autor:

MARIA CLECIA MIRANDA DOS SANTOS· OAB BA 530· CPF 184.***.***-15

Reu:

SÂNDILA SILVANA MARTINS CARAPIÁ· OAB BA 23161· CPF 007.***.***-67

Reu:

CINTIA SEIXAS DE SANTANA· OAB BA 16804· CPF 925.***.***-04

Reu:

GUSTAVO GESTEIRA COSTA· OAB BA 27399· CPF 039.***.***-97

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB BA 40137· CPF 026.***.***-41

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (31/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

BANCO BMG S/A

BANCO BMG SACNPJ

Reu

ADERCINO MANOEL DE ARAUJO

ADERCINO MANUEL DE ARAUJOCPF

IVANEIDE RIBEIRO DE ARAUJO

ALAIDE RIBEIRO DE ARAUJO

Advogados

Autor:

SANDILA SILVANA MARTINS CARAPIA

Autor:

CINTIA SEIXAS DE SANTANA· OAB BA 16804· CPF 925.***.***-04

Autor:

GUSTAVO GESTEIRA COSTA· OAB BA 27399· CPF 039.***.***-97

Autor:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB BA 40137· CPF 026.***.***-41

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 13449· CPF 346.***.***-72

Reu:

MANOEL MESSIAS PEREIRA· OAB BA 38267· CPF 270.***.***-53

Reu:

MARIA CLECIA MIRANDA DOS SANTOS· OAB BA 530· CPF 184.***.***-15

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/07/2025 (14/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSELITA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

JOSELINA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

JANDIRA BARBOSA MAIA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EMERSON LEOPOLDO LIMA DE ALENCAR· OAB PE 40466· CPF 548.***.***-72

Reu:

JERONIMO MOREIRA DA SILVA· OAB BA 41689· CPF 480.***.***-04

Reu:

MANOEL MESSIAS PEREIRA· OAB BA 38267· CPF 270.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (03/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

JOSELITA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

JANDIRA BARBOSA MAIA SANTOSCPF

JOSELINA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO SERGIO FEITOSA LIMA· OAB PE 62299· CPF 259.***.***-06

Autor:

EMERSON LEOPOLDO LIMA DE ALENCAR· OAB PE 40466· CPF 548.***.***-72

Reu:

JERONIMO MOREIRA DA SILVA

Reu:

MANOEL MESSIAS PEREIRA· OAB BA 38267· CPF 270.***.***-53

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração de herançaApelação Cível

Ajuizamento

03/09/2025

Distribuição

03/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON LEOPOLDO LIMA DE ALENCAR

FRANCISCO SERGIO FEITOSA LIMACPF

JOSELITA RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

JANDIRA BARBOSA MAIA SANTOSCPF

JERONIMO MOREIRA DA SILVA

MANOEL MESSIAS PEREIRA

Advogados

Autor:

FRANCISCO SERGIO FEITOSA LIMA· OAB PE 62299· CPF 259.***.***-06

Autor:

JERONIMO MOREIRA DA SILVA· OAB BA 41689· CPF 480.***.***-04

Autor:

EMERSON LEOPOLDO LIMA DE ALENCAR· OAB PE 40466· CPF 548.***.***-72

Autor:

MANOEL MESSIAS PEREIRA· OAB BA 38267· CPF 270.***.***-53

Reu:

FRANCISCO SERGIO FEITOSA LIMA· OAB PE 62299· CPF 259.***.***-06

Reu:

JERONIMO MOREIRA DA SILVA· OAB BA 41689· CPF 480.***.***-04

Reu:

EMERSON LEOPOLDO LIMA DE ALENCAR· OAB PE 40466· CPF 548.***.***-72

Reu:

MANOEL MESSIAS PEREIRA· OAB BA 38267· CPF 270.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Administração de herançaLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMERSON LEOPOLDO LIMA DE ALENCAR

FRANCISCO SERGIO FEITOSA LIMACPF

JOSELITA RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

JANDIRA BARBOSA MAIA SANTOSCPF

JERONIMO MOREIRA DA SILVA

MANOEL MESSIAS PEREIRA

Advogados

Autor:

FRANCISCO SERGIO FEITOSA LIMA· OAB PE 62299· CPF 259.***.***-06

Autor:

JERONIMO MOREIRA DA SILVA· OAB BA 41689· CPF 480.***.***-04

Autor:

EMERSON LEOPOLDO LIMA DE ALENCAR· OAB PE 40466· CPF 548.***.***-72

Autor:

MANOEL MESSIAS PEREIRA· OAB BA 38267· CPF 270.***.***-53

Reu:

FRANCISCO SERGIO FEITOSA LIMA· OAB PE 62299· CPF 259.***.***-06

Reu:

JERONIMO MOREIRA DA SILVA· OAB BA 41689· CPF 480.***.***-04

Reu:

EMERSON LEOPOLDO LIMA DE ALENCAR· OAB PE 40466· CPF 548.***.***-72

Reu:

MANOEL MESSIAS PEREIRA· OAB BA 38267· CPF 270.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: JOSELITA RODRIGUES DOS SANTOS Advogado(s): EMERSON LEOPOLDO LIMA DE ALENCAR (OAB:PE40466-A), FRANCISCO SERGIO FEITOSA LIMA (OAB:PE62299) APELADO: JANDIRA BARBOSA MAIA SANTOS Advogado(s): JERONIMO MOREIRA DA SILVA (OAB:BA41689-A), MANOEL MESSIAS PEREIRA (OAB:BA38267-A) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quarta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000356-30.2024.8.05.0056 Órgão Julgador: Quarta Câm... (14/07/2026)

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