MANOEL MESSIAS RODRIGUES & CIA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/12/2017

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 13.064,52

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

MESSIAS & CIA LTDACNPJ

CLEYTON MESSIAS DOS SANTOSCPF

LORENNA KELLY BARBOSA DOS SANTOSCPF

FERNANDA MESSIAS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA· CPF 962.***.***-25

Reu:

ROSIMAR BORBA DE MIRANDA· OAB TO 7701· CPF 827.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 0007734-37.2017.8.27.2731/TO RÉU: CLEYTON MESSIAS DOS SANTOS ADVOGADO(A): ROSIMAR BORBA DE MIRANDA (OAB TO007701) RÉU: LORENNA KELLY BARBOSA DOS SANTOS ADVOGADO(A): ROSIMAR BORBA DE MIRANDA (OAB TO007701) RÉU: FERNANDA MESSIAS DE SOUSA ADVOGADO(A): ROSIMAR BORBA DE MIRANDA (OAB TO007701) DESPACHO/DECISÃO Ante a comunicação de pagamento do débito principal, remanescendo, contudo, saldo residual referente aos honorários (evento 102),... (27/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/01/2015

Distribuição

29/01/2015

Valor

R$ 105.023,23

Autor

MERIDIONAL ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

MANOEL MESSIAS SILVA MAGALHAESCPF

MANOEL MESSIAS SILVA MAGALHAES & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE DORST MEZZAROBA· OAB TO 5090· CPF 023.***.***-40

Autor:

VALMIR MEZZAROBA· OAB TO 4811· CPF 829.***.***-49

Reu:

ARITANA SILVA MAGALHÃES MONTELO· OAB TO 6548· CPF 016.***.***-40

Reu:

KHELLEN ALENCAR CALIXTO· OAB TO 6856· CPF 882.***.***-49

Outros

KHELLEN ALENCAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB TO 924

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0000378-41.2015.8.27.2737/TO REQUERENTE: MERIDIONAL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): VALMIR MEZZAROBA (OAB TO004811) ADVOGADO(A): CRISTIANE DORST MEZZAROBA (OAB TO005090) REQUERIDO: MANOEL MESSIAS SILVA MAGALHAES AD (10/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/06/2013

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 2.620,19

Autor

MUNICIPIO DE PALMASCNPJ

Reu

MANOEL MESSIAS SILVA MAGALHAES & CIA LTDACNPJ

MANOEL MESSIAS SILVA MAGALHAESCPF

MANÔLLO ANDERSON SILVA MAGALHÃESCPF

Advogados

Autor:

MARGARIDA AQUINO COSTA· OAB TO 9040· CPF 018.***.***-79

Reu:

ROMULO MARINHO MACIEL DA SILVA· OAB TO 5622· CPF 031.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Execução Fiscal Nº 5018956-59.2013.8.27.2729/TO EXECUTADO: MANÔLLO ANDERSON SILVA MAGALHÃES ADVOGADO(A): ROMULO MARINHO MACIEL DA SILVA (OAB TO005622) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido formu (26/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

14/04/2025

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MARIA DE LOURDES GOMES RIBEIROCPF

Reu

MANOEL MESSIAS SILVA MAGALHAES & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PABLLO PATRYCK PEREIRA DA PAIXAO· OAB TO 9440· CPF 050.***.***-56

Autor:

PATRICIA SANDIM CARVALHO FEITOSA· OAB TO 11656· CPF 053.***.***-47

Autor:

WALISSON MILHOMEM DA SILVA· OAB TO 12299· CPF 025.***.***-77

Último movimento: Protocolizada Petição - Refer. ao Evento: 104 (29/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

14/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES GOMES RIBEIRO

Advogados

Autor:

WALISSON MILHOMEM DA SILVA· OAB TO 12299· CPF 025.***.***-77

Autor:

PATRICIA SANDIM CARVALHO FEITOSA· OAB TO 11656· CPF 053.***.***-47

Autor:

PABLLO PATRYCK PEREIRA DA PAIXAO· OAB TO 9440· CPF 050.***.***-56

Autor:

PABLLO PATRYCK PEREIRA DA PAIXAO· OAB TO 009440

Autor:

PATRICIA CARVALHO DA SILVA FEITOSA· OAB TO 011656

+ outros advogados do autor

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (26/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJERecurso Inominado Cível

Cartão de CréditoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES GOMES RIBEIRO

Advogados

Autor:

WALISSON MILHOMEM DA SILVA· OAB TO 12299· CPF 025.***.***-77

Autor:

PATRICIA SANDIM CARVALHO FEITOSA· OAB TO 11656· CPF 053.***.***-47

Autor:

PABLLO PATRYCK PEREIRA DA PAIXAO· OAB TO 9440· CPF 050.***.***-56

Autor:

PABLLO PATRYCK PEREIRA DA PAIXAO· OAB TO 009440

Autor:

PATRICIA CARVALHO DA SILVA FEITOSA· OAB TO 011656

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 0006798-08.2023.8.27.2729/TO RELATOR: CIRO ROSA DE OLIVEIRA RECORRENTE: MARIA DE LOURDES GOMES RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): PABLLO PATRYCK PEREIRA DA PAIXAO (OAB TO009440) ADVOGADO(A): PATRICIA SANDIM CARVALHO FEITOSA (OAB TO011656) ADVOGADO(A): WALISSON MILHOMEM DA SILVA (OAB TO012299) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 116 - 23/06/2026 - Juntada docu... (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES GOMES RIBEIRO

Advogados

Autor:

WALISSON MILHOMEM DA SILVA· OAB TO 12299· CPF 025.***.***-77

Autor:

PATRICIA SANDIM CARVALHO FEITOSA· OAB TO 11656· CPF 053.***.***-47

Autor:

PABLLO PATRYCK PEREIRA DA PAIXAO· OAB TO 9440· CPF 050.***.***-56

Autor:

PABLLO PATRYCK PEREIRA DA PAIXAO· OAB TO 009440

Autor:

PATRICIA CARVALHO DA SILVA FEITOSA· OAB TO 011656

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 0006798-08.2023.8.27.2729/TO RELATOR: CIRO ROSA DE OLIVEIRA RECORRENTE: MARIA DE LOURDES GOMES RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): PABLLO PATRYCK PEREIRA DA PAIXAO (OAB TO009440) ADVOGADO(A): PATRICIA SANDIM CARVALHO FEITOSA (OAB TO011656) ADVOGADO(A): WALISSON MILHOMEM DA SILVA (OAB TO012299) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 116 - 23/06/2026 - Juntada docu... (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEPetição Cível

Cartão de CréditoPetição Cível

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE LOURDES GOMES RIBEIRO

Advogados

Autor:

WALISSON MILHOMEM DA SILVA· OAB TO 12299· CPF 025.***.***-77

Autor:

PATRICIA SANDIM CARVALHO FEITOSA· OAB TO 11656· CPF 053.***.***-47

Autor:

PABLLO PATRYCK PEREIRA DA PAIXAO· OAB TO 9440· CPF 050.***.***-56

Autor:

PABLLO PATRYCK PEREIRA DA PAIXAO· OAB TO 009440

Autor:

PATRICIA CARVALHO DA SILVA FEITOSA· OAB TO 011656

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 0006798-08.2023.8.27.2729/TO RELATOR: CIRO ROSA DE OLIVEIRA RECORRENTE: MARIA DE LOURDES GOMES RIBEIRO (AUTOR) ADVOGADO(A): PABLLO PATRYCK PEREIRA DA PAIXAO (OAB TO009440) ADVOGADO(A): PATRICIA SANDIM CARVALHO FEITOSA (OAB TO011656) ADVOGADO(A): WALISSON MILHOMEM DA SILVA (OAB TO012299) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 116 - 23/06/2026 - Juntada docu... (25/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 105.023,23

Autor

MERIDIONAL ENGENHARIA LTDACNPJ

VALMIR MEZZAROBACPF

Reu

JUIZO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DE PORTO NACIONAL

AUTORIDADE COATORA - TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS - PORTO NACIONAL

Advogados

Autor:

VALMIR MEZZAROBA· OAB TO 4811· CPF 829.***.***-49

Reu:

CIRO ROSA DE OLIVEIRA· CPF 074.***.***-42

Outros

KHELLEN ALENCAR CALIXTO· OAB TO 6856· CPF 882.***.***-49

ARITANA SILVA MAGALHÃES MONTELO· OAB TO 6548· CPF 016.***.***-40

Último movimento: Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO - EXCLUÍDA (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRMandado de Segurança Cível

Acidente de TrânsitoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MERIDIONAL ENGENHARIA LTDACNPJ

VALMIR MEZZAROBACPF

Advogados

Autor:

KHELLEN ALENCAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB TO 000924· CPF 882.***.***-49

Autor:

KHELLEN ALENCAR CALIXTO· OAB TO 6856· CPF 882.***.***-49

Autor:

VALMIR MEZZAROBA· OAB TO 4811· CPF 829.***.***-49

Autor:

ARITANA SILVA MAGALHÃES MONTELO· OAB TO 6548· CPF 016.***.***-40

Autor:

KHELLEN ALENCAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB TO 924

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Mandado de Segurança Cível - TR Nº 0016565-02.2025.8.27.2729/TO IMPETRANTE: MERIDIONAL ENGENHARIA LTDA ADVOGADO(A): VALMIR MEZZAROBA (OAB TO004811) IMPETRANTE: VALMIR MEZZAROBA ADVOGADO(A): VALMIR MEZZAROBA (OAB TO004811) INTERESSADO: MANOEL MESSIAS SILVA MAGALHAES ADVOGADO(A): ARITANA SILVA MAGALHÃES MONTELO ADVOGADO(A): KHELLEN ALENCAR CALIXTO ADVOGADO(A): KHELLEN ALENCAR CALIXTO INTERESSADO: MANOEL MESSIAS SILVA MAGALHAES & CIA LTDA ADVOGADO(A): A... (12/06/2026)

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