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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARILIA DE FREITAS LIMA OLIVEIRACPF

Reu

MANOEL MESSIAS RODRIGUES DA SILVA LTDA

Advogados

Autor:

MARILIA DE FREITAS LIMA OLIVEIRA· OAB PA 15771· CPF 009.***.***-94

Reu:

MARILIA DE FREITAS LIMA OLIVEIRA· OAB PA 15771· CPF 009.***.***-94

Último movimento: Definitivo (28/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2016

Distribuição

09/05/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANOEL MESSIAS RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA· OAB SP 279986· CPF 279.***.***-02

Reu:

VICTOR JOSE PETRAROLI NETO· OAB SP 031464· CPF 030.***.***-34

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Outros

JULIANO KELLER DO VALLE· OAB SP 302568· CPF 784.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Reu

MANOEL MESSIAS RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA· OAB SP 279986· CPF 279.***.***-02

Reu:

JULIANO KELLER DO VALLE· OAB SP 302568· CPF 784.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (25/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

15/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Reu

MANOEL MESSIAS RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

VICTOR JOSE PETRAROLI NETO· OAB SP 031464· CPF 030.***.***-34

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA· OAB SP 279986· CPF 279.***.***-02

Reu:

JULIANO KELLER DO VALLE· OAB SP 302568· CPF 784.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (13/09/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauRecurso Especial

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL MESSIAS RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (19/06/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANOEL MESSIAS RODRIGUES DA SILVA

Reu

BRADESCO SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA· OAB SP 279986· CPF 279.***.***-02

Autor:

JULIANO KELLER DO VALLE· OAB SP 302568· CPF 784.***.***-04

Reu:

VICTOR JOSE PETRAROLI NETO· OAB SP 031464· CPF 030.***.***-34

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/07/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

SeguroAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/02/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS RODRIGUES

Reu

BRADESCO SEGUROS S/A

Advogados

Autor:

HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA· OAB SP 279986· CPF 279.***.***-02

Autor:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Autor:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Autor:

JULIANO KELLER DO VALLE· OAB SP 302568· CPF 784.***.***-04

Reu:

HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA· OAB SP 279986· CPF 279.***.***-02

Reu:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 256755· CPF 213.***.***-17

Reu:

ANA RITA DOS REIS PETRAROLI· OAB SP 130291· CPF 150.***.***-73

Reu:

JULIANO KELLER DO VALLE· OAB SP 302568· CPF 784.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1001106-23.2016.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Sistema Financeiro da Habitação - Manoel Messias Rodrigues - Bradesco Seguros S/A - Vistos. Fls. 803/804: Defiro o prazo, nos termos do requerido pela parte requerida. Decorrido o prazo de 10 (dez) dias, deverá a parte requerida providenciar o integral recolhimento dos valores indicados à fl. 800, sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa da Fazenda Pública do Estado de São Paulo... (11/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 32.111,22

Último movimento: Certidão Expedida (20/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Gratificação de IncentivoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

JOAO SALATIEL DE MELO JUNIOR· OAB GO 58910· CPF 000.***.***-18

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (20/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

04/05/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de ALESSANDRA DA ROCHA FERREIRA em 02/02/2026 23:59. (03/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/12/2023

Distribuição

30/12/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

MANOEL MESSIAS RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

ALESSANDRA DA ROCHA FERREIRA· OAB MG 117091· CPF 721.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (19/06/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio-Acidente (Art. 86)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO KALIL FERREIRACPF

Reu

MANOEL MESSIAS RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DA ROCHA FERREIRA· OAB MG 117091· CPF 721.***.***-68

Autor:

ROBERTO KALIL FERREIRA· OAB MG 62151· CPF 850.***.***-68

Reu:

ALESSANDRA DA ROCHA FERREIRA· OAB MG 117091· CPF 721.***.***-68

Último movimento: Decurso de Prazo (03/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Apelação Cível

Ajuizamento

30/12/2023

Distribuição

30/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO KALIL FERREIRACPF

Reu

MANOEL MESSIAS RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

ALESSANDRA DA ROCHA FERREIRA· OAB MG 117091· CPF 721.***.***-68

Autor:

ROBERTO KALIL FERREIRA· OAB MG 62151· CPF 850.***.***-68

Reu:

ALESSANDRA DA ROCHA FERREIRA· OAB MG 117091· CPF 721.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: MANOEL MESSIAS RODRIGUES DA SILVA DESPACHO Expedido o ofício requisitório ao Tribunal de Justiça, constata-se que a ordem de pagamento já se encontra devidamente cadastrada. Assim, estando o crédito da parte autora inscrito no orçamento e esgotadas as providências relativas à prestação da tutela jurisdicional neste juízo, determinada é a remessa dos autos ao arquivo, com as baixas de estilo. Cumpra-se. João Pessoa, data e assina... (15/01/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

06/09/2025

Distribuição

06/09/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ABILIA DA SILVA COSTACPF

Reu

MANOEL MESSIAS RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

JAMES ARAUJO AMORIM· OAB PI 8050· CPF 011.***.***-70

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (11/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rural (art. 59/63)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/06/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

RICARDO CARLOS MEDEIROS· OAB AL 3026· CPF 346.***.***-44

Último movimento: Definitivo (15/09/2025)

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