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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

39 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

06/07/1999

Distribuição

18/05/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MANOEL MESSIAS SANTOS

Reu

DETRAN

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Advogados

Autor:

RUY HERMANN ARAUJO MEDEIROS· OAB BA 3619· CPF 050.***.***-53

Autor:

DANILO GONCALVES NOVAES· OAB BA 32910· CPF 027.***.***-57

Reu:

MARIA HELENA TANAJURA FERNANDEZ· OAB BA 6848· CPF 220.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL MESSIAS SANTOS em 05/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/01/2016

Distribuição

19/01/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANOEL MESSIAS SANTOS

TANIA OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MATHEUS SOUZA GALDINO· OAB BA 31500· CPF 013.***.***-54

Autor:

VICTOR NASCIMENTO RODRIGUES· CPF 031.***.***-33

Reu:

PAULO MAURICIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR· OAB BA 33498· CPF 008.***.***-30

Reu:

JOAO PAULO LAPA GRIJO· OAB BA 71844· CPF 046.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0500199-45.2016.8.05.0274. Interessado: Tania Oliveira Santos Advogado: Matheus Souza Galdino (OAB:BA31500) Interessado: Manoel Messias Santos Advogado: Matheus Souza Galdino (OAB:BA31500) Interessado: Maria Do Rosario Dos Santos Advogado: Paulo Mauricio Lopes De Araujo Junior (OAB:BA33498) Advogado: Joao Paulo Lapa Grijo (OAB:BA71844) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª Vara de Feitos de Rel. de Cons., Cíveis e Co... (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/05/2026

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TANIA OLIVEIRA SANTOSCPF

MANOEL MESSIAS SANTOS

Reu

MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MATHEUS SOUZA GALDINO· OAB BA 31500· CPF 013.***.***-54

Autor:

VICTOR NASCIMENTO RODRIGUES· CPF 031.***.***-33

Reu:

PAULO MAURICIO LOPES DE ARAUJO JUNIOR· OAB BA 33498· CPF 008.***.***-30

Reu:

JOAO PAULO LAPA GRIJO· OAB BA 71844· CPF 046.***.***-88

Último movimento: Recebidos os autos (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2015

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRANCNPJ

Reu

MANOEL MESSIAS SANTOS

Advogados

Autor:

MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA· OAB BA 6916· CPF 130.***.***-30

Reu:

RUY HERMANN ARAUJO MEDEIROS· OAB BA 3619· CPF 050.***.***-53

Reu:

DANILO GONCALVES NOVAES· OAB BA 32910· CPF 027.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/07/2007

Distribuição

13/07/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JAIR DE JESUS MOREIRACPF

JAIR DE JESUS MOREIRA

Advogados

Reu:

MAURO GEOSVALDO FERREIRA SILVA· OAB BA 14855· CPF 156.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Genivaldo Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Jair De Jesus Moreira Advogado: Mauro Geosvaldo Ferreira Silva (OAB:BA14855) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANDEIAS Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0000687-83.2007.8.05.0044 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CANDEIAS AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: JAIR DE JESUS... (09/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 230,23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/12/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SALATIEL DA COSTA SOUSA

Reu

MANOEL MESSIAS SANTOS

Último movimento: Definitivo (05/12/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/07/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS SANTOS

Reu

DANIEL RIVOREDO VILAS BOASCPF

MILTON VILLAS BOAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Autor:

ADRIANA PASSOS FERREIRA· OAB MG 82935· CPF 035.***.***-22

Reu:

DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS· OAB MG 74368· CPF 977.***.***-15

Reu:

ADRIANA PASSOS FERREIRA· OAB MG 82935· CPF 035.***.***-22

Último movimento: Publicação (28/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

27/08/2010

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Prazo em Curso (01/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

ChequeIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

11/03/2020

Distribuição

11/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

SEMENTES BOI GORDO LTDA

Reu

FELIPPE VIEIRA DE OLIVEIRA ROCHA

MANOEL MESSIAS SANTOS

Advogados

Autor:

FELIPE DI BENEDETTO JÚNIOR· OAB MS 12234· CPF 954.***.***-53

Reu:

FELIPE DI BENEDETTO JÚNIOR· OAB MS 12234· CPF 954.***.***-53

Último movimento: Ato ordinatório (01/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/1996

Distribuição

19/09/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERI0 PUBLICO

Reu

JURANDIR JOSE DA CONCEICAO DE SOUZA

Outros

CAIUÁ CARVALHO MATOS· OAB BA 60460· CPF 057.***.***-25

Último movimento: Juntada >> Documento (07/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ANITA SANTOS

Reu

MANOEL MESSIAS SANTOS

MARIA JOSE DOS SANTOS

MARIA GILSA DE OLIVEIRA SANTOSCPF

MARIA ANITA SANTOS NETACPF

OTAVIO SANTOSCPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB SE 2366· CPF 021.***.***-00

Reu:

JAZON EDUARDO ANDRADE FERREIRA· OAB SE 12343· CPF 049.***.***-07

Último movimento: Juntada >> Documento (07/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 11.301,39

Autor

LEDA DA SILVA CRUZCPF

Reu

MANOEL MESSIAS SANTOS

Advogados

Autor:

FERNANDA FRANÇA BARRETO· OAB SE 9646· CPF 048.***.***-69

Último movimento: Juntada >> Petição (18/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LêDA DA SILVA CRUZ

Reu

MANOEL MESSIAS SANTOS

Advogados

Autor:

FERNANDA FRANÇA BARRETO· OAB SE 9646· CPF 048.***.***-69

Reu:

FERNANDA FRANÇA BARRETO· OAB SE 9646· CPF 048.***.***-69

Último movimento: Definitivo (18/08/2025)

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