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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LOURIVAL DA ROCHA MIRANDA

HUGO MAGALHAES DOS REISCPF

HUGO MAGALHAES DOS REIS

Advogados

Reu:

ANDERSON GERALDO RODRIGUES· OAB MG 96478· CPF 060.***.***-86

Reu:

JULIANA RIGUEIRA CARLOS RODRIGUES· CPF 118.***.***-71

Outros

JAYME HENRIQUE ABREU JÚNIOR· OAB MG 299

Último movimento: Juntada de Ofício (30/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

LOURIVAL DA ROCHA MIRANDA

HUGO MAGALHAES DOS REIS

Advogados

Reu:

ANDERSON GERALDO RODRIGUES· OAB MG 96478

Reu:

RODRIGO ZOUAIN DA SILVA· OAB MG 938

Reu:

JAYME HENRIQUE ABREU JUNIOR

Último movimento: Juntada de petição eletrônica (26/02/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LOURIVAL DA ROCHA MIRANDA

HUGO MAGALHAES DOS REISCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

ANDERSON GERALDO RODRIGUES· OAB MG 96478· CPF 060.***.***-86

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/05/2025 (30/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Registro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSRetificação de Registro de Imóvel

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DALETE DE OLIVEIRA TEIXEIRACPF

ANA TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

VASTI DE OLIVEIRA TEIXEIRACPF

LEVI DE OLIVEIRA TEIXEIRACPF

EVELYN TEIXEIRA DE OLIVEIRACPF

+ 6 outros

Reu

CARTORIO REGISTRO IMOVEIS 1 OFICIOCNPJ

Advogados

Autor:

TAYLA CARLA DA SILVA PERUNA COUTO· OAB BA 52962· CPF 052.***.***-95

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. (18/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalarProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS

Reu

MUNICIPIO DE VITORIA DA CONQUISTACPF

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

20/08/2015

Distribuição

20/08/2015

Valor

R$ 9.456,00

Autor

MANOEL MESSIAS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

ALESSANDRO RABELO HOLANDA· OAB GO 28726· CPF 010.***.***-70

Último movimento: Arquivamento dos autos (22/04/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

21/11/2012

Distribuição

21/11/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL MESSIAS

ROSA DE CÁSSIA DA SILVA

Reu

ESPÓLIO DE GERALDO COUTO GOMES

Advogados

Autor:

MARIA HELENA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB MG 1058· CPF 011.***.***-10

Autor:

GUSTAVO CINTRA· OAB MG 170603

Autor:

ZILWANEA MARINHO FERREIRA· OAB MG 38913· CPF 668.***.***-91

Autor:

MARTA DE LIMA LEITE· OAB MG 275

Reu:

MARIA HELENA BARBOSA DE OLIVEIRA· OAB MG 1058· CPF 011.***.***-10

Reu:

GUSTAVO CINTRA· OAB MG 170603

Reu:

ZILWANEA MARINHO FERREIRA· OAB MG 38913· CPF 668.***.***-91

Reu:

MARTA DE LIMA LEITE· OAB MG 275

Último movimento: Remessa (outros motivos) (04/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2019

Distribuição

17/04/2019

Valor

R$ 882.763,82

Autor

GERMIFLORA - COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AGRICOLAS LTDA - MECNPJ

Reu

LUIZ CARLOS GIMENEZCPF

Advogados

Autor:

THIAGO ANDRADE SIRAHATA· OAB MS 16403· CPF 028.***.***-77

Reu:

MARCELO SCALIANTE FOGOLIN· OAB MS 9382· CPF 181.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

16/03/2022

Valor

R$ 438.524,37

Autor

LUIZ CARLOS GIMENEZCPF

Reu

GERMIFLORA - COMERCIO DE PECAS E SERVICOS AGRICOLAS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO SCALIANTE FOGOLIN

Reu:

THIAGO ANDRADE SIRAHATA· OAB MS 16403· CPF 028.***.***-77

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/09/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2011

Distribuição

04/10/2011

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

AILTON GOMES RODRIGUESCPF

CLEVERSON FRAGERRI

LEONARDO COSTA

MANOEL MESSIAS

GUSTAVO DA SILVA MARTINSCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

PRICILLA SQUINELLO NOGUEIRA· OAB MT 11132· CPF 920.***.***-20

Reu:

ANILTON GOMES RODRIGUES· OAB MT 14443· CPF 706.***.***-90

Reu:

FRANCISCO JUNIOR QUEIROZ LUZ· OAB GO 23787· CPF 366.***.***-00

Reu:

JOSE ROBERTO DE ALMEIDA SOUZA JUNIOR· CPF 862.***.***-04

Reu:

GEOZADAK ALMEIDA CARDOSO· OAB GO 17185· CPF 488.***.***-68

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (15/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

30/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALCIONE DE OLIVEIRA MESSIAS SOUZACPF

DAIANE DE OLIVEIRA MESSIASCPF

DINEUZA MARIA DE OLIVEIRA

JOSE DE OLIVEIRA MESSIAS

MANOEL MESSIAS

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUCAS VINICIUS DE SOUZA FORNI· OAB MT 27696· CPF 042.***.***-94

Autor:

KOHELER DO PRADO· OAB MT 23427· CPF 050.***.***-01

Autor:

RODRIGO ALMEIDA DA SILVA· OAB MT 23439· CPF 049.***.***-22

Último movimento: Documento (02/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estupro de vulnerávelCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

MANOEL MESSIAS

Último movimento: Juntada de Certidão (05/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2016

Distribuição

07/10/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALCEUDO GOMES MOREIRACPF

Reu

MIKE DA SILVA E SILVACPF

MANOEL MESSIAS

FABIO GERALDO FREITAS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

DANIEL BORGES PINTO· OAB PA 14436· CPF 820.***.***-20

Reu:

RICARDO AFONSO ALHO CORREA· OAB PA 13909· CPF 117.***.***-04

Reu:

HAMILTON FIGUEIREDO COTELESSE· OAB PA 10315· CPF 155.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2023)

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