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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

24/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LEANDRO DE LIMA DOS SANTOS

ALBERTINA FRAGAS DE LIMACPF

AILTON FERREIRA DOS SANTOSCPF

LEANDRO DE LIMA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

MARIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA· OAB BA 23325· CPF 451.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de MARIO FRANCISCO TEIXEIRA ALVES OLIVEIRA em 20/03/2023 23:59. (09/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/04/2007

Distribuição

13/04/2007

Valor

R$ 8.930,40

Autor

BANCO DO ESTADO DO PARA S ACPF

BANCO BANPARA

Reu

ANTONIO NEVES DOS SANTOS

MANOEL NEVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

CARLOS ANDRE DA FONSECA GOMES· OAB PA 12501· CPF 770.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2026)

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—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProdução Antecipada de Provas

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

R$ 1.621,00

Autor

JOSE RIBAMAR DOS SANTOSCPF

JERONIMO VENTURACPF

MARLENE TEIXEIRA VIANACPF

MANOEL NEVES DOS SANTOSCPF

DAMIAO GONCALVES DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

LUKAS WANDERLEY PEREIRA· OAB TO 10218· CPF 057.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Produção Antecipada de Provas Nº 0000980-42.2026.8.27.2706/TO REQUERENTE: JOSÉ RIBAMAR DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUKAS WANDERLEY PEREIRA (OAB TO010218) REQUERENTE: JERONIMO VENTURA ADVOGADO(A): LUKAS WANDERLEY PEREIRA (OAB TO010218) REQUERENTE: MARLENE TEIXEIRA VIANA ADVOGADO(A): LUKAS WANDERLEY PEREIRA (OAB TO010218) REQUERENTE: MANOEL NEVES DOS SANTOS ADVOGADO(A): LUKAS WANDERLEY PEREIRA (OAB TO010218) REQUERENTE: DAMIAO GONCALVES DA SILVA ADVOGADO(A... (20/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInválido

Provas em geralInválido

Ajuizamento

19/01/2026

Distribuição

19/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DAMIAO GONCALVES DA SILVA

JERONIMO VENTURA

JOSÉ RIBAMAR DOS SANTOS

JUANICE PEREIRA DA SILVA

LUIS PEDRO COELHO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUKAS WANDERLEY PEREIRA· OAB TO 10218· CPF 057.***.***-16

Último movimento: Conclusão (para decisão) (25/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2011

Distribuição

21/11/2011

Valor

R$ 2.856,68

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

MANOEL DOS SANTOS NEVES

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

01/09/2004

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Reu

MANOEL DOS SANTOS NEVES

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0016151-11.2004.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO FISCAL proposta pelo MUNICÍPIO DE BELÉM em face de MANOEL DOS SANTOS NEVES, com fundamento na Lei nº 6.830/80 (LEF), onde se objetiva a cobrança dos débitos de IPTU do imóvel com sequencial nº 071618, referente ao exercício de 1999 e de 2001 a 2003, identificado... (06/09/2024)

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