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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/09/2016

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada >> Documento (15/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL NOGUEIRA NETOCPF

CAIXA CONSORCIO S.A

MNN LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOSCNPJ

Reu

MANOEL NOGUEIRA NETOCPF

CAIXA CONSORCIO S.A

MNN LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOSCNPJ

A. BRANCO CADASTRO E COBRANCA LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

20/06/2018

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (05/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

11/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (29/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ExtorsãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LANNING PIRES AMARAL· OAB MT 20910· CPF 890.***.***-49

Autor:

HILARIO AMARAL NETO· OAB MT 20900· CPF 967.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO MARTINS DOS SANTOS

Reu

ADRIANO MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HILARIO AMARAL NETO· OAB MT 20900· CPF 967.***.***-04

Autor:

LANNING PIRES AMARAL· OAB MT 20910· CPF 890.***.***-49

Reu:

HILARIO AMARAL NETO· OAB MT 20900· CPF 967.***.***-04

Reu:

LANNING PIRES AMARAL· OAB MT 20910· CPF 890.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (30/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRApelação Criminal

FurtoApelação Criminal

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO MARTINS DOS SANTOS

Reu

ADRIANO MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HILARIO AMARAL NETO· OAB MT 20900· CPF 967.***.***-04

Autor:

LANNING PIRES AMARAL· OAB MT 20910· CPF 890.***.***-49

Reu:

HILARIO AMARAL NETO· OAB MT 20900· CPF 967.***.***-04

Reu:

LANNING PIRES AMARAL· OAB MT 20910· CPF 890.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL N. 0003667-54.2018.8.11.0010 RECORRENTE: ADRIANO MARTINS DOS SANTOS RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por ADRIANO MARTINS DOS SANTOS, com fundamento no artigo 105, inciso III, alíneas “a” e “c”, da Constituição Federal, contra acórdão de id 173075169. Alega-se ofensa ao artigo... (28/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

ExtorsãoProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

21/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO MARTINS DOS SANTOS

Reu

ADRIANO MARTINS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

HILARIO AMARAL NETO· OAB MT 20900· CPF 967.***.***-04

Autor:

LANNING PIRES AMARAL· OAB MT 20910· CPF 890.***.***-49

Reu:

HILARIO AMARAL NETO· OAB MT 20900· CPF 967.***.***-04

Reu:

LANNING PIRES AMARAL· OAB MT 20910· CPF 890.***.***-49

Último movimento: Documento (05/02/2026)

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