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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRT11- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 43.796,72

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MARCO CESAR SOUZA PIMENTEL· OAB AM 13160· CPF 317.***.***-00

Reu:

MANOEL PEDRO OSORIO DOS SANTOS NETO· OAB AM 16697· CPF 023.***.***-70

Último movimento: Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial (28/04/2026)

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TRT11- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 43.796,72

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

MARCO CESAR SOUZA PIMENTEL· OAB AM 13160· CPF 317.***.***-00

Reu:

MANOEL PEDRO OSORIO DOS SANTOS NETO· OAB AM 16697· CPF 023.***.***-70

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (12/11/2025)

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TRT11- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

04/10/2024

Valor

R$ 43.796,72

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/11/2025)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Rescisão IndiretaRecurso de Revista

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GEUCILANE BARROSO MARQUESCPF

Reu

RNC CONSTRUTORA, SERVICO DE LOCACAO E TERRAPLANAGEM LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE CARVALHO DA SILVA· OAB AM 13486

Autor:

MANOEL PEDRO OSORIO DOS SANTOS NETO· OAB AM 16697· CPF 023.***.***-70

Autor:

MARCO CESAR SOUZA PIMENTEL· OAB AM 13160· CPF 317.***.***-00

Reu:

CRISTIANE CARVALHO DA SILVA· OAB AM 13486

Reu:

MANOEL PEDRO OSORIO DOS SANTOS NETO· OAB AM 16697· CPF 023.***.***-70

Reu:

MARCO CESAR SOUZA PIMENTEL· OAB AM 13160· CPF 317.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - GEUCILANE BARROSO MARQUES (03/06/2026)

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TJRS- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/03/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 12.392,50

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105 (23/04/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 12.392,50

Autor

MANOEL LUIS OSORIO NETOCPF

Reu

CINCO CONSTRUCAO,INDUSTRIA E COMERCIO

CONSTRUTORA SANTA FE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANUELA IRUZUN OSORIO· OAB RS 067217· CPF 816.***.***-34

Autor:

CARLOS EDUARDO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048014· CPF 723.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT1CIV1 (16/12/2024)

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TJRS- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 4.000.000,00

Autor

MANOEL LUIS OSORIO NETOCPF

Reu

CINCO CONSTRUCAO,INDUSTRIA E COMERCIO

CONSTRUTORA SANTA FE LTDACNPJ

Outros

MANUELA IRUZUN OSORIO· OAB RS 067217

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 4.000.000,00

Autor

MANOEL LUIS OSORIO NETOCPF

Reu

CINCO CONSTRUCAO,INDUSTRIA E COMERCIO

CONSTRUTORA SANTA FE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048014· CPF 723.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT1CIV1 (19/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 12.705,00

Autor

MANOEL LUIS OSORIO NETOCPF

Reu

CINCO CONSTRUCAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Outros

MANUELA IRUZUN OSORIO· OAB RS 067217

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2026)

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—

TJRS- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 12.705,00

Autor

MANOEL LUIS OSORIO NETOCPF

Reu

CINCO CONSTRUCAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MANUELA IRUZUN OSORIO· OAB RS 067217· CPF 816.***.***-34

Autor:

CARLOS EDUARDO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048014· CPF 723.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PLT1CIV1 (06/12/2024)

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TJRS- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 33.336,64

Autor

MANOEL LUIS OSORIO NETOCPF

Reu

CINCO CONSTRUCAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

MUNICIPIO DE PELOTAS / RSCNPJ

HAMIOT RASIM YASIN BAKRICPF

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

ANA LUCIA PINTO NONTICURICPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048014· CPF 723.***.***-20

Reu:

LUIS HENRIQUE GUARDA· OAB RS 049914· CPF 262.***.***-40

Reu:

EDUARDO SCHEIN TRINDADE· OAB RS 049708· CPF 883.***.***-49

Reu:

ADRIANA DE ÁVILA JUNG· OAB RS 062361· CPF 529.***.***-68

Reu:

CESAR PEREIRA LIMA LOPES· OAB RS 030887· CPF 631.***.***-00

Reu:

LUIS OTAVIO ALEIXO NEVES· OAB RS 021963· CPF 366.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5315853412024821700020260410164738 (10/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 33.336,64

Autor

CINCO CONSTRUCAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MANOEL LUIS OSORIO NETOCPF

Advogados

Reu:

CARLOS EDUARDO SILVA DA ROCHA· OAB RS 048014· CPF 723.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (30/04/2026)

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TJRS- Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Administração judicialAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CINCO CONSTRUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. MANOEL LUIS OSORIO NETO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO SILVA DA ROCHA· OAB RS 48014

Autor:

CESAR PEREIRA LIMA LOPES· OAB RS 30887

Autor:

LUIS OTAVIO ALEIXO NEVES· OAB RS 21963· CPF 366.***.***-15

Autor:

LUIS HENRIQUE GUARDA· OAB RS 49914· CPF 262.***.***-40

Autor:

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN· OAB RS 58001· CPF 950.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO SILVA DA ROCHA· OAB RS 48014

Reu:

CESAR PEREIRA LIMA LOPES· OAB RS 30887

Reu:

LUIS OTAVIO ALEIXO NEVES· OAB RS 21963· CPF 366.***.***-15

Reu:

LUIS HENRIQUE GUARDA· OAB RS 49914· CPF 262.***.***-40

Reu:

ANTONIO JOAO PEREIRA SANTIN· OAB RS 58001· CPF 950.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3245161/RS (2026/0137664-7) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: CINCO CONSTRUÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA REPRESENTADO POR: LUIS HENRIQUE GUARDA ADVOGADO: LUIS HENRIQUE GUARDA - RS049914 AGRAVADO: MANOEL LUIS OSORIO NETO ADVOGADO: CARLOS EDUARDO SILVA DA ROCHA - RS048014 INTERESSADO: BRASCON COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA ADVOGADO: LUIS OTÁVIO ALEIXO NEVES - RS021963 INTERESSADO: IDEL LOKSCHIN INTERESSADO: ZAIDA PEREIRA LIMA LOKSCHIN ADVOGADO: C... (04/05/2026)

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