Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/08/2003

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 100,00

Autor

SEVERINA MARIA DE SOUSA LUZCPF

MANOEL PAULINO DA LUZ

Reu

ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

NADIR LEOPOLDO VALENGO· OAB PB 4423· CPF 184.***.***-15

Autor:

FRANCISCO PEREIRA SARMENTO GADELHA· OAB PB 9542· CPF 019.***.***-07

Autor:

JOSE LUCIANO GADELHA· OAB PB 1346· CPF 067.***.***-91

Reu:

JOAS DE BRITO PEREIRA FILHO· OAB PB 4004· CPF 338.***.***-44

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Dano QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

12/08/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

LIVRAMENTO DESTILADOS LTDA - MECNPJ

ANA MARIA ALMENDRA FREITAS RESENDE SANTANACPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

LUIS ABEL DA SILVA-"LUIS FIRMINO"

JOSE RAIMUNDO RODRIGUES - " GUARACI"

JOAO LUIS MIRANDA BRITO

ISAEL PEREIRA DA SILVA

CICERO PEREIRA DE BRITO

+ 7 outros

Advogados

Autor:

CARLITO DA CUNHA SANTOS· OAB PI 1831· CPF 099.***.***-34

Último movimento: Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) (05/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Destruição ou DegradaçãoCrimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético+3

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

25/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE DOS SANTOS SOUSACPF

Advogados

Reu:

LUIZ ARTHUR SERRA LULA· OAB PI 11178· CPF 011.***.***-70

Reu:

MAURO GUSTAVO GUIMARAES SERRA· OAB PE 16034· CPF 446.***.***-15

Reu:

SAMUEL RIBEIRO GONCALVES FERREIRA· OAB PI 12436· CPF 029.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Destruição ou DegradaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

25/01/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE DOS SANTOS SOUSA

Advogados

Reu:

LUIZ ARTHUR SERRA LULA· OAB PI 11178· CPF 011.***.***-70

Reu:

MAURO GUSTAVO GUIMARAES SERRA· OAB PE 16034· CPF 446.***.***-15

Reu:

SAMUEL RIBEIRO GONCALVES FERREIRA· OAB PI 12436· CPF 029.***.***-93

Último movimento: Definitivo (07/02/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

27/11/2015

Distribuição

27/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE PARANAGUá/PR

Reu

MANOEL PAULINO

Advogados

Autor:

BRUNNA HELOUISE MARIN· OAB PR 75763· CPF 057.***.***-73

Reu:

BRUNNA HELOUISE MARIN· OAB PR 75763· CPF 057.***.***-73

Último movimento: Definitivo (16/06/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/12/2007

Distribuição

11/01/2008

Valor

R$ 0,00

Reu

CARLOS HENRIQUE DONDA

SAMUEL CARLOS RODRIGUES

TAMIRES DE DEUS SERNAGIOTTA

CASSIO ANTONIO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ERIKA CRISTINA DOS SANTOS· CPF 180.***.***-62

Reu:

LYGIA APARECIDA DAS GRAÇAS GONÇALVES CORREA· OAB SP 270094· CPF 216.***.***-33

Reu:

DIEGO HENRIQUE VALERIO SILVA· OAB SP 403361· CPF 330.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/12/2024)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/06/2009

Distribuição

18/06/2009

Valor

R$ 250.000,00

Autor

MANOEL PAULINOCPF

Reu

AES ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S/A

ALLIANZ SEGUROS - EMPRESA DO GRUPO AGF BRASIL

Advogados

Autor:

ROBERTO HIROMI SONODA· OAB SP 115094· CPF 104.***.***-64

Reu:

BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR· OAB SP 131896· CPF 167.***.***-04

Reu:

BENEDICTO CELSO BENICIO· OAB SP 20047· CPF 171.***.***-68

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SP 186458· CPF 020.***.***-48

Reu:

MARIA LUISA ALVES DOS SANTOS· OAB SP 87980· CPF 073.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos para o Arquivo Geral – Devolução de Feitos Não Reativados (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

02/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL PAULINOCPF

Reu

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SãO PAULO S.A.CNPJ

ALLIANZ SEGUROS S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (23/08/2023)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/02/2016

Distribuição

22/05/2017

Valor

R$ 250.000,00

Autor

MANOEL PAULINO

Reu

ALLIANZ SEGUROS S/A

ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S/A

Advogados

Autor:

ROBERTO HIROMI SONODA· OAB SP 115094· CPF 104.***.***-64

Autor:

SANDRA KEIKO MIZUNO· CPF 282.***.***-30

Reu:

MARIA LUISA ALVES DOS SANTOS· OAB SP 87980· CPF 073.***.***-29

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB SP 186458

Reu:

ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO· OAB SP 237754· CPF 807.***.***-00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (29/08/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal