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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/02/2012

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 80.000,00

Autor

MARIA DAS GRACAS REIS DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO COELHO MENDES· OAB BA 27496· CPF 014.***.***-75

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS REIS DOS SANTOS em 22/05/2023 23:59. (05/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/06/2009

Distribuição

05/06/2009

Valor

R$ 200.000,00

Autor

JAILCE DA SILVA ROSACPF

JOSE NILSON DANTAS

LEONARDO SANTIAGO DA PAIXAO

JOSE NELIO MIRANDA DA SILVA

JAIME FRANCISCO DOS SANTOSCPF

+ 15 outros

Reu

SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS SA

Advogados

Autor:

BRUNO BASTOS AMORIM· OAB BA 22724· CPF 957.***.***-20

Reu:

ANDREA FREIRE TYNAN· OAB BA 10699· CPF 387.***.***-68

Reu:

CARINE NEVES GUSMAO· OAB BA 26862· CPF 783.***.***-04

Reu:

MAIRA FERREIRA DOS SANTOS· OAB BA 46668· CPF 368.***.***-60

Reu:

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA· OAB BA 16891· CPF 912.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Sul América Companhia Nacional De Seguros Gerais Sa Advogado: Andrea Freire Tynan (OAB:BA10699) Advogado: Carine Neves Gusmao (OAB:BA26862) Advogado: Maira Ferreira Dos Santos (OAB:BA46668) Advogado: Lia Maynard Frank Teixeira (OAB:BA16891) Interessado: Jailce Da Silva Rosa Advogado: Bruno Bastos Amorim (OAB:BA22724) Interessado: Jose Nilson Dantas Advogado: Bruno Bastos Amorim (OAB:BA22724) Interessado: Leonardo Santiago Da Paix... (29/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Levantamento de ValorCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/12/2022

Distribuição

07/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANDRO BRAGA DE ANDRADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEX SANDRO BRAGA DE ANDRADE

LEONARDO GALVAO PEDREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO GALVAO PEDREIRA

MANOEL PEDRO DOS SANTOS

NICOLE GALVAO PEDREIRACPF

THIAGO GALVAO PEDREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO GALVAO PEDREIRA

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

ELVIRA FLAVIA DOS SANTOS RIBEIROCPF

LEANDRO CAMPOS BISPO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEANDRO CAMPOS BISPO

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

MAURICIO BRITO PASSOS SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LEANDRO CAMPOS BISPO· OAB BA 37440· CPF 010.***.***-99

Autor:

THIAGO GALVAO PEDREIRA· OAB BA 26816· CPF 796.***.***-68

Autor:

ALEX SANDRO BRAGA DE ANDRADE· OAB BA 25981· CPF 957.***.***-15

Autor:

ELVIRA FLAVIA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB BA 28268· CPF 827.***.***-34

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO CAMPOS BISPO· OAB BA 37440· CPF 010.***.***-99

Reu:

THIAGO GALVAO PEDREIRA· OAB BA 26816· CPF 796.***.***-68

Reu:

ALEX SANDRO BRAGA DE ANDRADE· OAB BA 25981· CPF 957.***.***-15

Reu:

ELVIRA FLAVIA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB BA 28268· CPF 827.***.***-34

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Certidão) (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoApelação Cível

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

09/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SANDRO BRAGA DE ANDRADE REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ALEX SANDRO BRAGA DE ANDRADE

LEONARDO GALVAO PEDREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO GALVAO PEDREIRA

MANOEL PEDRO DOS SANTOS

NICOLE GALVAO PEDREIRACPF

THIAGO GALVAO PEDREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO THIAGO GALVAO PEDREIRA

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

ELVIRA FLAVIA DOS SANTOS RIBEIROCPF

LEANDRO CAMPOS BISPO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEANDRO CAMPOS BISPO

MARCELO SALLES DE MENDONÇA

MAURICIO BRITO PASSOS SILVACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

LEANDRO CAMPOS BISPO· OAB BA 37440· CPF 010.***.***-99

Autor:

THIAGO GALVAO PEDREIRA· OAB BA 26816· CPF 796.***.***-68

Autor:

ALEX SANDRO BRAGA DE ANDRADE· OAB BA 25981· CPF 957.***.***-15

Autor:

ELVIRA FLAVIA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB BA 28268· CPF 827.***.***-34

Autor:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

+ outros advogados do autor

Reu:

LEANDRO CAMPOS BISPO· OAB BA 37440· CPF 010.***.***-99

Reu:

THIAGO GALVAO PEDREIRA· OAB BA 26816· CPF 796.***.***-68

Reu:

ALEX SANDRO BRAGA DE ANDRADE· OAB BA 25981· CPF 957.***.***-15

Reu:

ELVIRA FLAVIA DOS SANTOS RIBEIRO· OAB BA 28268· CPF 827.***.***-34

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MANOEL PEDRO DOS SANTOS Advogado(s): THIAGO GALVAO PEDREIRA registrado(a) civilmente como THIAGO GALVAO PEDREIRA (OAB:BA26816), ALEX SANDRO BRAGA DE ANDRADE registrado(a) civilmente como ALEX SANDRO BRAGA DE ANDRADE (OAB:BA25981), LEONARDO GALVAO PEDREIRA registrado(a) civilmente como LEONARDO GALVAO PEDREIRA (OAB:BA32854), NICOLE GALVAO PEDREIRA (OAB:BA39002) EXECUTADO: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Advogado(... (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 5.402,99

Autor

MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHOCPF

Reu

MANOEL PEDRO DOS SANTOSCPF

BANCO DO BRASIL SACPF

Outros

REGES GONCALVES COSTA PINTO· OAB BA 47821· CPF 461.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de REGES GONCALVES COSTA PINTO em 07/08/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

MANOEL PEDRO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

REGES GONCALVES COSTA PINTO· OAB BA 47821· CPF 461.***.***-87

Reu:

REGES GONCALVES COSTA PINTO· OAB BA 47821· CPF 461.***.***-87

Último movimento: Decurso de Prazo (20/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 14.768,30

Autor

MANOEL PEDRO DOS SANTOSCPF

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Autor:

LAIS PRISCILA BELARMINO MEDEIROS· OAB DF 51767

Último movimento: Publicado Decisão em 28/01/2026. (29/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL PEDRO DOS SANTOS

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LAIS PRISCILA BELARMINO MEDEIROS· OAB DF 51767· CPF 037.***.***-88

Autor:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Reu:

LAIS PRISCILA BELARMINO MEDEIROS· OAB DF 51767· CPF 037.***.***-88

Reu:

MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA· OAB DF 23360· CPF 578.***.***-91

Último movimento: Publicação (29/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/10/2019

Distribuição

17/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

RAIMUNDA FERREIRA DOS SANTOSCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

MANOEL PEDRO DOS SANTOSCPF

MANOEL PEDRO DOS SANTOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/11/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

R$ 30.000,00

Autor

PAULO HENRIQUE ARRUDA SILVACPF

Reu

IRACEMA FERREIRA DE MATTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDREY REVELES KIST· OAB MT 21506· CPF 009.***.***-12

Reu:

FABIO DIAS FERREIRA· OAB MT 14548· CPF 703.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO HENRIQUE ARRUDA SILVA

Reu

IRACEMA FERREIRA DE MATTOSCPF

Advogados

Autor:

ANDREY REVELES KIST· OAB MT 21506· CPF 009.***.***-12

Autor:

FABIO DIAS FERREIRA· OAB MT 14548· CPF 703.***.***-30

Reu:

ANDREY REVELES KIST· OAB MT 21506· CPF 009.***.***-12

Reu:

FABIO DIAS FERREIRA· OAB MT 14548· CPF 703.***.***-30

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

R$ 2.673,65

Último movimento: Expedição de Outros documentos (17/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

R$ 10.119,80

Autor

MANOEL PEDRO DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

SEBRASEG CLUBE DE BENEFÍCIOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (13/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/08/2023

Distribuição

09/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL PEDRO DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

SEBRASEG CLUBE DE BENEFÍCIOS LTDA

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

DORIVAL ADILSON BENETTE DE OLIVEIRA· OAB MT 18029· CPF 069.***.***-84

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

DORIVAL ADILSON BENETTE DE OLIVEIRA· OAB MT 18029· CPF 069.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA DE ALTA FLORESTA Número do SENTENÇA Processo: 1000032-81.2023.8.11.0007. EXEQUENTE: MANOEL PEDRO DOS SANTOS EXECUTADO: SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS LTDA, BANCO BRADESCO S.A. Vistos. A parte devedora informa que efetuou o pagamento integral da dívida e a parte credora concorda com o valor depositado judicialmente, bem como informa a conta para transferência d... (09/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

05/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL PEDRO DOS SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

SEBRASEG CLUBE DE BENEFÍCIOS LTDA

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Autor:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Autor:

DORIVAL ADILSON BENETTE DE OLIVEIRA· OAB MT 18029· CPF 069.***.***-84

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

SOFIA COELHO ARAUJO· OAB DF 40407· CPF 037.***.***-02

Reu:

DANIEL GERBER· OAB RS 39879· CPF 644.***.***-00

Reu:

DORIVAL ADILSON BENETTE DE OLIVEIRA· OAB MT 18029· CPF 069.***.***-84

Último movimento: Expedição de documento (17/08/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

13/06/2002

Distribuição

13/06/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BISPO

MANOEL PEDRO DOS SANTOS

GONCALO MENEZES DOS ANJOS

MANOEL ANATACILIO SANTOSCPF

EDVALDO GOMES COSTACPF

+ 4 outros

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Outros

LAÍS NUNES DE OLIVEIRA· OAB SE 636· CPF 070.***.***-80

JOÃO ALBERTO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB SE 3216· CPF 199.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Aguarde-se em cartório a juntada pelo patrono dos exequentes da certidão de óbito e documentos necessários à expedição de precatório em nome do espólio de Gonçalo Menezes dos Anjos, nos termos do ato ordinatório publicado em 14/03/2022, bem como da documentação a que se refere o despacho publicado em 21/03/2022, observando-se o prazo constante do mencionado despacho. (04/04/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

04/05/2005

Distribuição

04/05/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE BISPO

MANOEL PEDRO DOS SANTOS

GONCALO MENEZES DOS ANJOS

MANOEL ANATACILIO SANTOSCPF

EDVALDO GOMES COSTACPF

+ 5 outros

Último movimento: Outras Informações (24/10/2017)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

14/12/2004

Distribuição

14/12/2004

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE BISPO

MANOEL PEDRO DOS SANTOS

GONCALO MENEZES DOS ANJOS

MANOEL ANATACILIO SANTOSCPF

EDVALDO GOMES COSTACPF

+ 5 outros

Último movimento: Outras Informações (24/10/2017)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcesso Administrativo

Registro de Óbito após prazo legalProcesso Administrativo

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL PEDRO DOS SANTOS

Último movimento: Definitivo (29/07/2025)

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