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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/03/2016

Distribuição

15/03/2016

Valor

R$ 784,39

Autor

MUNICíPIO DE ALVORADA DO SULCNPJ

Reu

MANOEL PEDRO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS PERES· OAB PR 23076· CPF 602.***.***-68

Outros

ANA ESTELA VIEIRA NAVARRO· OAB PR 28664· CPF 023.***.***-80

Último movimento: CONFIRMADA A INTIMAÇÃO ELETRÔNICA (31/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 2.081,14

Autor

MUNICíPIO DE ALVORADA DO SULCNPJ

Reu

MANOEL PEDRO RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOAO CARLOS PERES· OAB PR 23076· CPF 602.***.***-68

Outros

ANA ESTELA VIEIRA NAVARRO· OAB PR 28664· CPF 023.***.***-80

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 186.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

HELIO VALIM LUGAOCPF

MANOEL PEDRO RODRIGUES SOARESCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR PATRICK MOREIRA SILVA· OAB BA 13957· CPF 542.***.***-68

Autor:

MARCILIO FERREIRA DANESE LIMA· OAB BA 48820· CPF 056.***.***-25

Reu:

ESTERFESON FONTES MARCIAL· OAB BA 13248· CPF 387.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/10/2024 23:59. (12/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

R$ 25.691,35

Autor

MUNICIPIO DE ITAMARAJUCNPJ

Reu

MANOEL PEDRO RODRIGUES SOARESCPF

Advogados

Autor:

JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARÃES· OAB BA 29878· CPF 026.***.***-36

Autor:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Reu:

ESTERFESON FONTES MARCIAL· OAB BA 13248· CPF 387.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARÃES em 22/01/2025 23:59. (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

27/05/2019

Distribuição

27/05/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ITAMARAJU

Reu

MANOEL PEDRO RODRIGUES SOARES

Advogados

Autor:

JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARÃES· OAB BA 29878· CPF 026.***.***-36

Autor:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Autor:

ESTERFESON FONTES MARCIAL· OAB BA 13248· CPF 387.***.***-20

Reu:

JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARÃES· OAB BA 29878· CPF 026.***.***-36

Reu:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Reu:

ESTERFESON FONTES MARCIAL· OAB BA 13248· CPF 387.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 112.922,21

Autor

MUNICIPIO DE ITAMARAJUCNPJ

Reu

MANOEL PEDRO RODRIGUES SOARESCPF

Advogados

Autor:

JESIANA ARAUJO PRATA COELHO GUIMARÃES· OAB BA 29878· CPF 026.***.***-36

Autor:

HARRISON FERREIRA LEITE· OAB BA 17719· CPF 989.***.***-68

Reu:

ESTERFESON FONTES MARCIAL· OAB BA 13248· CPF 387.***.***-20

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (13/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

17/01/2017

Valor

R$ 4.663.441,35

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Reu

VALDETES DE CASTROCPF

PAULO CEZAR SOARESCPF

JANTEL RODRIGUES NAMORATOCPF

MANOEL PEDRO RODRIGUES SOARESCPF

RONALDO RODRIGUES SOARESCPF

+ 2 outros

Advogados

Reu:

TALLITA RAUANE RAASCH· OAB RO 9526· CPF 022.***.***-05

Reu:

TACIANE CRISTINE GARCIA DOS SANTOS· OAB RO 6356· CPF 000.***.***-71

Reu:

DANIEL DE PADUA CARDOSO DE FREITAS· OAB RO 5824· CPF 644.***.***-53

Reu:

SILVIO VIEIRA LOPES· OAB RO 72· CPF 187.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (08/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

19/12/2016

Distribuição

19/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

EXPRESSO NACIONAL LTDA E OUTROS

JANTEL RODRIGUES NAMORATOCPF

MANOEL PEDRO RODRIGUES SOARES

NECIPE ARCELINO DE CASTRO

PAULO CEZAR SOARES

+ 2 outros

Advogados

Reu:

SILVIO VIEIRA LOPES· OAB RO 72· CPF 187.***.***-00

Reu:

DANIEL DE PADUA CARDOSO DE FREITAS· OAB RO 5824· CPF 644.***.***-53

Reu:

TACIANE CRISTINE GARCIA DOS SANTOS· OAB RO 6356· CPF 000.***.***-71

Último movimento: Documento (Certidão) (08/05/2026)

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