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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 1.011,21

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

MANOEL PEREIRA RAMOSCPF

MANOEL PEREIRA RAMOS

Último movimento: Conclusos para decisão (08/09/2025)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

GEORGE LUIS RIBEIRO RODRIGUES

Advogados

Reu:

MURILO MENDONÇA DA SILVA REZENDE· OAB GO 34983

Último movimento: Processo Arquivado (23/06/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 9.746,56

Autor

MANOEL PEREIRA RAMOSCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA· OAB GO 51657

Último movimento: Intimação Efetivada (29/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

06/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL PEREIRA RAMOS

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogados

Autor:

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA· OAB GO 51657· CPF 047.***.***-80

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB GO 37214

Reu:

RODRIGO SCOPEL· OAB RS 40004· CPF 683.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (28/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MANOEL PEREIRA RAMOSCPF

Reu

BANCO MASTER DE INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON PELLIZZARI· OAB MT 13831· CPF 006.***.***-24

Reu:

NATHALIA SATZKE BARRETO· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (26/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

R$ 12.000,00

Autor

MANOEL PEREIRA RAMOSCPF

Reu

BANCO MASTER S/ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (20/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

28/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL PEREIRA RAMOS

Reu

BANCO MASTER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON PELLIZZARI· OAB MT 13831· CPF 006.***.***-24

Autor:

NATHALIA SATZKE BARRETO· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Reu:

JACKSON PELLIZZARI· OAB MT 13831· CPF 006.***.***-24

Reu:

NATHALIA SATZKE BARRETO· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1026391-86.2023.8.11.0001.. REQUERENTE: MANOEL PEREIRA RAMOS REQUERIDO: BANCO MASTER S.A. Vistos. Cuida-se de processo em fase de cumprimento de sentença. A parte executada pleiteia a extinção da presente demanda, em razão do pagamento da dívida. Devidamente intimada, a parte exequente concorda com o valor depositado nos autos, oportunidade em que informa o... (04/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL PEREIRA RAMOS

Reu

BANCO MASTER S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JACKSON PELLIZZARI· OAB MT 13831· CPF 006.***.***-24

Autor:

NATHALIA SATZKE BARRETO· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Reu:

JACKSON PELLIZZARI· OAB MT 13831· CPF 006.***.***-24

Reu:

NATHALIA SATZKE BARRETO· OAB SP 393850· CPF 062.***.***-09

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (26/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/07/2024

Distribuição

26/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL PEREIRA RAMOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA CAVALCANTI DE OLIVEIRA TRAJANO· OAB PE 57458· CPF 086.***.***-96

Reu:

MARIA EDUARDA CAVALCANTI DE OLIVEIRA TRAJANO· OAB PE 57458· CPF 086.***.***-96

Último movimento: Documento (31/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

02/04/2020

Valor

R$ 7.383,04

Autor

SONIA DE SANTANA TEIXEIRACPF

MANOEL PEREIRA RAMOS FILHOCPF

EUNICE MARIA MUTTI DE SANTANA RAMOSCPF

Reu

PAULO SERGIO DE SOUZA SAMPAIOCPF

EDSON BARRETO SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO HENRIQUE MORENO SANTOS· CPF 026.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

MANOEL PEREIRA RAMOS FILHOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Outros

WADIH HABIB BOMFIM· OAB BA 12368· CPF 238.***.***-20

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Manoel Pereira Ramos Filho Advogado: Wadih Habib Bomfim (OAB:BA12368) Reu: Itau Unibanco S.a. Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8001510-88.2023.8.05.0001 Procedimento... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2012

Distribuição

06/03/2012

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MANOEL PEREIRA RAMOS FILHOCPF

Reu

BANCO ITAU SA

Advogados

Autor:

JOSE FERNANDO RANGEL SANTOS· OAB BA 4021· CPF 019.***.***-53

Autor:

FLAVIO CUMMING DA SILVA· OAB BA 18458· CPF 792.***.***-87

Reu:

LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO· OAB BA 16780· CPF 649.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Manoel Pereira Ramos Filho Advogado: Flavio Cumming Da Silva (OAB:BA18458) Advogado: Jose Fernando Rangel Santos (OAB:BA4021) Executado: Banco Itau Sa Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: [Abatimento proporcional do preço] nº 0317060-75.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 3ª VARA DE RELAÇÕE... (25/09/2024)

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