MANOEL PINHEIRO NETO — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 21/01/2026. Documento: 188541523 (21/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL PINHEIRO NETOCPF

ENELCNPJ

Reu

ENELCNPJ

MANOEL PINHEIRO NETOCPF

Advogados

Autor:

NELSON GONCALVES MACEDO MAGALHAES· OAB CE 16650· CPF 760.***.***-30

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

NELSON GONCALVES MACEDO MAGALHAES· OAB CE 16650· CPF 760.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (25/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de sentença

Repetição do IndébitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/06/2024

Distribuição

10/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON GONCALVES MACEDO MAGALHAESCPF

Reu

ANTONIO CLETO GOMES

Advogados

Autor:

NELSON GONCALVES MACEDO MAGALHAES· OAB CE 16650· CPF 760.***.***-30

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000811-76.2024.8.06.0113. REQUERENTE: MANOEL PINHEIRO NETO REQUERIDO: ENEL MINUTA DE SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Av. Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405 - Whatsapp: (85) 98138.1948 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) TRATA-SE DE AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/... (19/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Repetição do IndébitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NELSON GONCALVES MACEDO MAGALHAESCPF

Reu

ANTONIO CLETO GOMES

Advogados

Autor:

NELSON GONCALVES MACEDO MAGALHAES· OAB CE 16650· CPF 760.***.***-30

Autor:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 3000811-76.2024.8.06.0113. REQUERENTE: MANOEL PINHEIRO NETO REQUERIDO: ENEL MINUTA DE SENTENÇA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 2ª UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE JUAZEIRO DO NORTE Av. Maria Letícia Leite Pereira, S/N, Planalto, Juazeiro do Norte/CE - CEP 63040-405 - Whatsapp: (85) 98138.1948 Nº DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) TRATA-SE DE AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/... (19/01/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 13.812,76

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 30/04/2026. Documento: 199840701 (30/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 13.812,76

Autor

MANOEL PINHEIRO NETOCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DO CEARACPF

Advogados

Autor:

NELSON GONCALVES MACEDO MAGALHAES· OAB CE 16650· CPF 760.***.***-30

Reu:

ANTONIO CLETO GOMES· OAB CE 5864· CPF 136.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/11/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/11/2016

Distribuição

22/11/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

KAMILA PINHEIROCPF

PEDRO JOSE PINHEIRO JUNIORCPF

JOSE MANOEL PINHEIRO NETOCPF

Outros

ALESSANDRO DE BONA· OAB SC 043185

VINICIUS LINO BASTOS· OAB SC 043852· CPF 075.***.***-77

Último movimento: Juntada de peças digitalizadas (19/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes Previstos no Estatuto do IdosoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE MANOEL PINHEIRO NETOCPF

KAMILA PINHEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Juntada de Relatório/Voto/Acórdão (19/07/2022)

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