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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FRANCISCA NEVES LIMACPF

JORDAN NEVES LIMA

JAIR NEVES LIMA

JANETE NEVES LIMA DA SILVA

MAXWELL DE OLIVEIRA SILVA LIMA

+ 5 outros

Reu

RUI ESTEVES

MANOEL BARRETO

ESPOLIO DE JOSE MAURICIO DE SOUZA

USINA CARAPEBUS S/ACNPJ

NAIDE DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

ELIAS GAZAL ROCHA· OAB RJ 96079· CPF 796.***.***-97

Último movimento: Conclusão (13/03/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2003

Distribuição

21/05/2003

Valor

R$ 31.205,82

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 11/12/2024 23:59. (12/12/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito RuralCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/05/2003

Distribuição

21/05/2003

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO ESTADO DE RONDONIA S/ACPF

Reu

DEUSA DE SOUZA BARRETO

FRANCISCO IRINEU FILHO

IVANIA GEREMIAS DE OLIVEIRACPF

MANOEL BARRETO

Advogados

Autor:

ANISIO RAIMUNDO TEIXEIRA GRECIA· OAB RO 1910· CPF 289.***.***-00

Autor:

PAULO ROBERTO DA SILVA MACIEL· OAB RO 4132· CPF 052.***.***-00

Autor:

CELSO CECCATTO· OAB RO 111· CPF 224.***.***-72

Autor:

EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO· OAB RO 5100· CPF 787.***.***-59

Autor:

CLAUDIO RUBENS NASCIMENTO RAMOS JUNIOR· OAB RO 8499· CPF 110.***.***-60

+ outros advogados do autor

Reu:

ANISIO RAIMUNDO TEIXEIRA GRECIA· OAB RO 1910· CPF 289.***.***-00

Reu:

PAULO ROBERTO DA SILVA MACIEL· OAB RO 4132· CPF 052.***.***-00

Reu:

CELSO CECCATTO· OAB RO 111· CPF 224.***.***-72

Reu:

EDUARDO AUGUSTO FEITOSA CECCATTO· OAB RO 5100· CPF 787.***.***-59

Reu:

CLAUDIO RUBENS NASCIMENTO RAMOS JUNIOR· OAB RO 8499· CPF 110.***.***-60

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (12/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauRecurso Inominado Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

01/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Intimação >> Eletrônica >> Confirmada (12/10/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

01/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANUEL DA CONCEICAO BARRETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JAPARATUBACNPJ

Último movimento: Remessa (09/09/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Adicional de Serviço NoturnoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/01/2021

Distribuição

29/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MANUEL DA CONCEICAO BARRETOCPF

CARLOS ALBERTO DE JESUS FRANCACPF

JOSE EDILSON DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE JAPARATUBACNPJ

Outros

RICARDO SANTANA BISPO· OAB SE 2676· CPF 591.***.***-20

FÁBIO CORRÊA RIBEIRO· OAB SE 353· CPF 452.***.***-34

Último movimento: Juntada >> Documento (24/03/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/03/2015

Distribuição

17/03/2015

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/05/2026)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

17/03/2015

Distribuição

17/03/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

STEPHANNY SANTOS BARRETO

Reu

JACI DE ALMEIDA BARRETO

MANOEL BARRETO

Advogados

Autor:

LUCIGREYCE TELES SANTOS· OAB SE 5863· CPF 006.***.***-82

Autor:

BENITO MATOS SOARES· OAB SE 4054· CPF 320.***.***-04

Autor:

RAFAEL CALAZANS TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB SE 7232· CPF 016.***.***-84

Reu:

LUCIGREYCE TELES SANTOS· OAB SE 5863· CPF 006.***.***-82

Reu:

BENITO MATOS SOARES· OAB SE 4054· CPF 320.***.***-04

Reu:

RAFAEL CALAZANS TEIXEIRA DE OLIVEIRA· OAB SE 7232· CPF 016.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES DECISÃO/DESPACHO....: À VISTA DA CERTIDÃO DE FLS. 508, INVENTÁRIO PROC.: 201576000367 NÚMERO ÚNICO: 0000378-08.2015.8.25.0050 INVENTARIANTE: STEPHANNY SANTOS BARRETO ADV.: LUCIGREYCE TELES SANTOS - OAB: 5863-SE INVENTARIADO: MANOEL BARRETO ADV.: RAFAEL CALAZANS TEIXEIRA DE OLIVEIRA - OAB: 7232-SE INVENTARIADO: JACI DE ALMEIDA BARRETO HERDEIRO: SAMUEL DE ALMEIDA BARRETO ADV.: BENITO MATOS SOA... (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCarta Precatória Criminal

CitaçãoCarta Precatória Criminal

Ajuizamento

28/05/2026

Distribuição

28/05/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

11/10/2012

Distribuição

11/10/2012

Valor

R$ 1.176,13

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

MANOEL PINTO

Último movimento: Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais (10/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMedidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL NOVO REPARTIMENTO

Reu

MANOEL PINTO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Medidas ProtetivasMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2022

Distribuição

26/06/2022

Valor

R$ 0,00

Reu

MANOEL PINTO

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

R$ 2.000,00

Autor

MARIA RAIMUNDA MORAES RODRIGUESCPF

FRANCISCO SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

MANOEL PINTO

MARIA DAS GRACAS RODRIGUES

Advogados

Autor:

SEVERA ROMANA MAIA DE FREITAS· OAB PA 7533· CPF 278.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/04/2024)

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