Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/11/2012

Distribuição

13/11/2012

Valor

R$ 215.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: DONATO APARECIDO DE AQUINO ADVOGADOS: DANIEL ALVES PESSOA E MILTON CÉZAR CORREIA DA SILVA AGRAVADOS: ALAN ANSELMO RIBEIRO E MARIA CRISTIANE VIANA RIBEIRO ADVOGADO: LEONARDO OLIVEIRA DANTAS DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Gabinete da Vice-Presidência AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0143075-48.2012.8.20.0001 Cuida-se de agravo em recurso especial (Id. 24451938) interposto contra a... (03/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DONATO APARECIDO DE AQUINOCPF

Reu

ALAN ANSELMO RIBEIROCPF

MARIA CRISTIANE VIANA RIBEIROCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

25/06/2023

Valor

R$ 215.000,00

Autor

MARIA CRISTIANE VIANA RIBEIROCPF

ALAN ANSELMO RIBEIROCPF

Reu

LUCIANA DE BARROS SALESCPF

MANOEL PROCOPIO DE MOURA NETTOCPF

DONATO APARECIDO DE AQUINOCPF

Último movimento: Conclusos para decisão (25/06/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/02/2003

Distribuição

20/08/2020

Valor

R$ 18.128,21

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACPF

Reu

HAMILTON RODRIGUES SANTIAGOCPF

MIRIAM FERREIRA SANTIAGOCPF

ESPOLIO DE JOSE BEZERRA CAVALCANTE, REP. POR JOSE BEZERRA CAVALCANTE FILHOCPF

Advogados

Autor:

LUIS HENRIQUE SILVA MEDEIROS· OAB RN 3868· CPF 020.***.***-20

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Reu:

FREDERICO CARLOS FERREIRA MACHADO· OAB RN 492· CPF 664.***.***-68

Reu:

MANOEL PROCOPIO DE MOURA NETTO· OAB RN 6501· CPF 671.***.***-72

Reu:

MARCILIO TAVARES SENA· OAB RN 2396· CPF 511.***.***-15

Reu:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 09/05/2024. (09/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

20/11/2017

Distribuição

20/11/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

IVONALDO SIMIAO SEVEROCPF

Reu

FRANCISCA SUELI DE MACEDO DANTASCPF

Advogados

Autor:

MANOEL PROCOPIO DE MOURA NETTO· OAB RN 6501· CPF 671.***.***-72

Autor:

MARIO ANTONIO TURBINO MELLO· OAB RN 6723· CPF 012.***.***-27

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024 (08/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DO O BENTO DA SILVACPF

Reu

TABELIA/OFICIALA TITULAR DO 6 OFICIO DE NOTAS

Outros

MANOEL PROCOPIO DE MOURA NETTO· OAB RN 6501· CPF 671.***.***-72

CAMILA DAYANE MEDEIROS RODRIGUES· OAB RN 9324· CPF 069.***.***-12

NILSON RODRIGUES BARBOSA· OAB RN 1579· CPF 039.***.***-68

PAULO OTÁVIO CAPISTRANO BARBOSA· OAB RN 8779· CPF 914.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

CAIO FLAVIO PROCOPIO DE MOURACPF

Reu

JOSE JOBEL DE GOIS COSTACPF

Outros

MANOEL PROCOPIO DE MOURA NETTO· OAB RN 6501· CPF 671.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 27/11/2023. (02/12/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/01/2020

Distribuição

22/01/2020

Valor

R$ 10.000,00

Autor

IGOR JUVENAL DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL PROCOPIO DE MOURA NETTO· OAB RN 6501· CPF 671.***.***-72

Reu:

PAULO ROBERTO VIGNA· OAB SP 173477· CPF 205.***.***-33

Último movimento: Outras Decisões (22/01/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2023

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

BANCO ORIGINAL S A

BANCO ORIGINAL S/ACNPJ

Reu

IGOR JUVENAL DOS SANTOSCPF

Último movimento: Recebidos os autos (08/03/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/07/2021

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CAIO RAFAEL ARAUJO SILVEIRA DA COSTACPF

RITA DE CASSIA ARAUJO SILVEIRA DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE NATAL

NATAL CARTORIO 6 OFICIO NOTASCNPJ

Advogados

Autor:

ARMANDO COSTA NETO· OAB RN 14437· CPF 057.***.***-29

Reu:

MANOEL PROCOPIO DE MOURA NETTO· OAB RN 6501· CPF 671.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/06/2022

Distribuição

17/06/2022

Valor

R$ 308.647,15

Autor

MARTHA MARIA DE OLIVEIRA NECOCPF

Reu

ANGELICA BEZERRA DA CONCEICAO

EMIDIO LAUDELINO DE MACEDO

MARTHA MARIA DE OLIVEIRA NECOCPF

CONSELHO PARTICULAR DE NATAL DA SOCIEDADE SAO VICENTE DE PAULA

CONSELHO CENTRAL DE NATAL DA SOC DE S VICENTE DE PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL PROCOPIO DE MOURA NETTO· OAB RN 6501· CPF 671.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAbertura, Registro e Cumprimento de Testamento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

CAIO FLAVIO PROCOPIO DE MOURACPF

Reu

JOSE JOBEL DE GOIS COSTACPF

Advogados

Autor:

MANOEL PROCOPIO DE MOURA NETTO· OAB RN 6501· CPF 671.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 18/03/2024. (25/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 43.350,00

Autor

MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRACPF

Reu

JOMARIO BRANDAO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA LEITE· OAB RN 2605· CPF 200.***.***-34

Autor:

MANOEL PROCOPIO DE MOURA NETTO· OAB RN 6501· CPF 671.***.***-72

Autor:

NATALIA BRANDAO LEITE· OAB RN 19523· CPF 097.***.***-26

Autor:

FELIPE ELEZIER OLIVEIRA DA CAMARA· CPF 024.***.***-77

Reu:

OLINDA JOYCE DE SOUSA BARROS· OAB RN 10918· CPF 076.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 43.350,00

Autor

MARIA FRANCISCA DE OLIVEIRACPF

Reu

JOMARIO BRANDAO DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (21/08/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal