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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial - CEJUSC

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 17.562,24

Autor

LUIZ EDUARDO FERREIRACPF

Reu

SELMA CRISTINA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

MANOEL DA CUNHA· OAB SP 100740· CPF 125.***.***-72

Reu:

JOSE CLAUDIO CARLOS· CPF 977.***.***-49

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (04/05/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/10/2015

Distribuição

03/11/2015

Valor

R$ 30.000,00

Autor

HAROLDO SILVERIOCPF

MARIA DA GLORIA NOGUEIRA SILVERIOCPF

Reu

CAROLINA DE FREITAS FELICIANOCPF

Advogados

Autor:

MANOEL DA CUNHA· OAB SP 100740· CPF 125.***.***-72

Autor:

JOSIANE FERNANDA DA CUNHA NOGUEIRA· OAB SP 380986· CPF 276.***.***-92

Reu:

VALERIA APARECIDA EUGENIO DE MENEZES· OAB SP 169626· CPF 199.***.***-40

Outros

TEREZA CRISTINA AMARAL AMORIM DA SILVA· OAB SP 144745· CPF 059.***.***-61

Último movimento: Conclusos para decisão (04/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALBERT KATCHBORIAN NETOCPF

MANOEL DA CUNHACPF

Reu

MANOEL DA CUNHACPF

ALBERT KATCHBORIAN NETOCPF

Advogados

Autor:

LUCAS DO PATROCINIO LOUSADA· OAB SP 315056· CPF 229.***.***-99

Reu:

MANOEL DA CUNHA· OAB SP 100740· CPF 125.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ALBERT KATCHBORIAN NETOCPF

Reu

MANOEL DA CUNHACPF

Advogados

Autor:

LUCAS DO PATROCINIO LOUSADA· OAB SP 315056· CPF 229.***.***-99

Reu:

MANOEL DA CUNHA· OAB SP 100740· CPF 125.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIANE ROQUE DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MANOEL DA CUNHA· OAB SP 100740· CPF 125.***.***-72

Autor:

MANOEL DA CUNHA· OAB SP 0100740· CPF 125.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo 1018380-22.2023.8.26.0625 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Eliane Roque dos Santos - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: Cumprir a determinação pretérita. Nada Mais. Taubaté, 29 de maio de 2026. Eu, ___, Geraldo Ortiz, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: MANOEL DA CUNHA (OAB 100740/SP) (01/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/11/1976

Distribuição

24/11/1976

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SIMONE GUIMARAES BRAZCPF

FABIANE GUIMARAES VIEIRA MARCONDESCPF

EDSON VILLALTA DE SANTANACPF

JOSE LUIZ VILLALTA SANTANACPF

PEDRO JORGE VITORCPF

+ 53 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GUILHERME VASCONCELLOS DE SOUZA LACERDA DA CUNHA· CPF 494.***.***-97

Autor:

JOAO RAFAEL GOMES BATISTA· OAB SP 178024· CPF 249.***.***-25

Autor:

MANOEL DA CUNHA· OAB SP 100740· CPF 125.***.***-72

Autor:

ELISANGELA RUBACK ALVES FARIA· CPF 275.***.***-04

Autor:

RUI CARLOS MOREIRA LEITE· OAB SP 228771· CPF 005.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO FONSECA MULATO em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/04/1990

Distribuição

23/04/1990

Valor

R$ 0,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEMCNPJ

Reu

WALDOMIRO VILLARTA

JOSEPHINA CATOSSI VILLARTA

ROSA VILLARTA DE ANGELIS

ANTONIO DE ANGELIS SOBRINHO

MARIA ESTHER VILLARTA NOGUEIRA

+ 19 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A COMARCA ORIGEM - REL. CORREIO N. GRPJ. 301/94 (15/06/1994)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

29/08/2007

Distribuição

29/08/2007

Valor

R$ 2.139,00

Autor

JONAS FARIA SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL DA CUNHA· OAB SP 100740· CPF 125.***.***-72

Reu:

PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO· OAB SP 253418· CPF 308.***.***-02

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/07/2015

Distribuição

14/07/2015

Valor

R$ 2.139,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

JONAS FARIA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO KATSURAYAMA FERNANDES· CPF 212.***.***-60

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

MANOEL DA CUNHA· OAB SP 100740· CPF 125.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (06/10/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Descontos dos benefíciosApelação Cível

Ajuizamento

14/07/2015

Distribuição

14/07/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS FARIA SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Autor:

MANOEL DA CUNHA· OAB SP 100740· CPF 125.***.***-72

Autor:

PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO· OAB SP 253418· CPF 308.***.***-02

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

MANOEL DA CUNHA· OAB SP 100740· CPF 125.***.***-72

Reu:

PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO· OAB SP 253418· CPF 308.***.***-02

Último movimento: Remessa (outros motivos) (24/08/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos dos benefíciosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2007

Distribuição

29/08/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS FARIA SANTOS

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Autor:

MANOEL DA CUNHA· OAB SP 100740· CPF 125.***.***-72

Autor:

PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO· OAB SP 253418· CPF 308.***.***-02

Reu:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB SP 131351· CPF 145.***.***-38

Reu:

MANOEL DA CUNHA· OAB SP 100740· CPF 125.***.***-72

Reu:

PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO· OAB SP 253418· CPF 308.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (23/11/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2019

Distribuição

12/12/2019

Valor

R$ 3.372,69

Autor

DANILO RIBAS PADALINO FARIACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL DA CUNHA· OAB SP 100740· CPF 125.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2008

Distribuição

16/04/2008

Valor

R$ 7.186,54

Autor

MARIA LUCIA DA SILVA CASTROCPF

Reu

MANOEL R DA SILVA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2006

Distribuição

08/09/2022

Valor

R$ 189,40

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

ALZIRA S. RODRIGUES

MANOEL R. DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 189,40

Autor

CARTORIO DO 1 OFICIO DE PROTESTO DE TITULOSCNPJ

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

Reu

ALZIRA S. RODRIGUES

MANOEL R. DA SILVA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/10/2021)

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