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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MANOEL JORGE DA SILVA RAPOZOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CLEIS VEIGA DA ROCHA· OAB RJ 219497· CPF 100.***.***-36

Autor:

BRUNO LUIZ SILVA DA ROCHA· OAB RJ 212550· CPF 093.***.***-92

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/08/2025)

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TJMG- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

11/08/2025

Valor

R$ 2.686,02

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

JOSE MANUEL RAPOSOCPF

VILMA LUCE DE OLIVEIRA RAPOSOCPF

SIAUTO SILVA AUTOMOVEIS LTDACNPJ

Outros

ESTER VIRGINIA SANTOS· OAB MG 80785· CPF 031.***.***-77

LILIAN MARCIA MARTELETO BARROS· OAB MG 97741

Último movimento: Juntada de Petição de demonstrativo de custas (08/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 59.596,12

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE MANOEL RAPOSOCPF

SIAUTO SILVA AUTOMOVEIS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (26/03/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SIAUTO SILVA AUTOMOVEIS LTDA - MECNPJ

JOSE MANOEL RAPOSOCPF

Advogados

Autor:

RANULFO ALEXANDRE PINGOSVIK DE MELO VALE· CPF 073.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - MGLAV01 (31/01/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/01/2020

Distribuição

28/01/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SIAUTO SILVA AUTOMOVEIS LTDA - MECNPJ

JOSE MANOEL RAPOSOCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (21/06/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/08/2017

Distribuição

16/08/2017

Valor

R$ 59.596,12

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

SIAUTO SILVA AUTOMOVEIS LTDA - MECNPJ

JOSE MANOEL RAPOSOCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (07/09/2022)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2005

Distribuição

24/08/2005

Valor

R$ 12.808,03

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

JOSE MANOEL RAPOSOCPF

VILMA LUCE DE OLIVEIRA RAPOSOCPF

JONARA VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS DE ALMEIDA· OAB MG 53540· CPF 397.***.***-20

Reu:

DANIEL SALIMENA DE CARVALHO· OAB MG 83930· CPF 035.***.***-71

Reu:

WAGNER OLIVEIRA GARCIA· OAB MG 78384· CPF 002.***.***-23

Reu:

KALINA FERREIRA AFONSO· OAB MG 181075· CPF 068.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (30/08/2022)

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