MANOEL REINALDO PEIXOTO — Resultado da busca jurídica

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/04/2011

Distribuição

19/04/2011

Valor

R$ 5.546,00

Autor

VERA ALICE DE PAULACPF

Reu

PEIXOTO DISTRIBUIDORA DE BOLSAS E MALAS LTDA

REINALDO PEIXOTOCPF

CLAUDETE PEIXOTOCPF

Outros

NOEMI AMARAL DE SOUZA· OAB RJ 163163· CPF 122.***.***-62

VALERIA RIBEIRO DE CARVALHO· OAB RJ 69396· CPF 002.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 20.353,93

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

CLAUDETE PEIXOTOCPF

REINALDO PEIXOTOCPF

SHANGHAI IMPORTACAO E EXPORTACAO E COMERCIO LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ARNOR SERAFIM JUNIOR· OAB SP 79797· CPF 033.***.***-46

Autor:

RENATO VIDAL DE LIMA· OAB SP 235460· CPF 161.***.***-36

Reu:

EDUARDO DE SOUZA STEFANONE· OAB SP 127390· CPF 066.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

R$ 41.800,00

Autor

CIRA ROSA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/ACNPJ

Outros

PAULO EMANUEL MAMBRINI NAZARE· OAB MG 115975· CPF 050.***.***-66

REINALDO FRANCA PEIXOTO· OAB MG 123461· CPF 065.***.***-47

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

THAIS CRISTINA DA SILVA ASSIS· OAB MG 193966· CPF 095.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

19/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CIRA ROSA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO FRANCA PEIXOTO

Reu:

THAIS CRISTINA DA SILVA ASSIS· OAB MG 193966

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200

Reu:

PAULO EMANUEL MAMBRINI NAZARE· OAB MG 115975

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (30/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CIRA ROSA DE OLIVEIRACPF

Reu

CIRA ROSA DE OLIVEIRACPF

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO FRANCA PEIXOTO

Reu:

THAIS CRISTINA DA SILVA ASSIS· OAB MG 193966

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200

Reu:

PAULO EMANUEL MAMBRINI NAZARE· OAB MG 115975

Último movimento: Recebidos os autos (19/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/ACNPJ

Reu

CIRA ROSA DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

PAULO EMANUEL MAMBRINI NAZARE· OAB MG 115975

Autor:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200

Autor:

THAIS CRISTINA DA SILVA ASSIS· OAB MG 193966

Reu:

REINALDO FRANCA PEIXOTO

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (08/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/04/2020

Distribuição

01/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CIRA ROSA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogados

Autor:

REINALDO FRANCA PEIXOTO· OAB MG 123461· CPF 065.***.***-47

Autor:

THAIS CRISTINA DA SILVA ASSIS· OAB MG 193966· CPF 095.***.***-05

Autor:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

Autor:

PAULO EMANUEL MAMBRINI NAZARE· OAB MG 115975· CPF 050.***.***-66

Reu:

REINALDO FRANCA PEIXOTO· OAB MG 123461· CPF 065.***.***-47

Reu:

THAIS CRISTINA DA SILVA ASSIS· OAB MG 193966· CPF 095.***.***-05

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

Reu:

PAULO EMANUEL MAMBRINI NAZARE· OAB MG 115975· CPF 050.***.***-66

Último movimento: Definitivo (02/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Especial

Ajuizamento

19/04/2023

Distribuição

30/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CIRA ROSA DE OLIVEIRACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A

Advogados

Autor:

REINALDO FRANCA PEIXOTO· OAB MG 123461· CPF 065.***.***-47

Autor:

THAIS CRISTINA DA SILVA ASSIS· OAB MG 193966· CPF 095.***.***-05

Autor:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

Autor:

PAULO EMANUEL MAMBRINI NAZARE· OAB MG 115975· CPF 050.***.***-66

Reu:

REINALDO FRANCA PEIXOTO· OAB MG 123461· CPF 065.***.***-47

Reu:

THAIS CRISTINA DA SILVA ASSIS· OAB MG 193966· CPF 095.***.***-05

Reu:

RENATO MORAES BICALHO DE LANA· OAB MG 50200· CPF 485.***.***-00

Reu:

PAULO EMANUEL MAMBRINI NAZARE· OAB MG 115975· CPF 050.***.***-66

Último movimento: Publicação (08/11/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 34.788,84

Autor

CLEBER SILVA MENDESCPF

MIRALVA BARBOSA ALVESCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

CASTELO INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ELIAS SIQUEIRA JUNIOR· OAB MG 111285· CPF 054.***.***-00

Autor:

MILTON TEODORO LARA JUNIOR· OAB MG 177339· CPF 064.***.***-78

Autor:

MARDSON RODRIGO MOREIRA NEVES· OAB MG 108788· CPF 046.***.***-73

Reu:

ROBERTO CAMPOS ABREU MARINO· CPF 054.***.***-02

Reu:

REINALDO FRANCA PEIXOTO· OAB MG 123461· CPF 065.***.***-47

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASTELO INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

CLEBER SILVA MENDESCPF

MIRALVA BARBOSA ALVESCPF

Advogados

Autor:

REINALDO FRANCA PEIXOTO

Reu:

MARDSON RODRIGO MOREIRA NEVES· OAB MG 108788

Reu:

ELIAS SIQUEIRA JUNIOR· OAB MG 111285

Último movimento: Transitado em Julgado (26/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/04/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CASTELO INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDA - MECNPJ

Reu

CLEBER SILVA MENDESCPF

MIRALVA BARBOSA ALVESCPF

Advogados

Autor:

REINALDO FRANCA PEIXOTO

Reu:

MARDSON RODRIGO MOREIRA NEVES· OAB MG 108788

Reu:

ELIAS SIQUEIRA JUNIOR· OAB MG 111285

Reu:

MILTON TEODORO LARA JUNIOR

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Vícios de ConstruçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBER SILVA MENDES

MIRALVA BARBOSA ALVES

Reu

CASTELO INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

MILTON TEODORO LARA JUNIOR· OAB MG 177339· CPF 064.***.***-78

Autor:

ELIAS SIQUEIRA JUNIOR· OAB MG 111285· CPF 054.***.***-00

Autor:

REINALDO FRANCA PEIXOTO· OAB MG 123461· CPF 065.***.***-47

Autor:

MARDSON RODRIGO MOREIRA NEVES· OAB MG 108788· CPF 046.***.***-73

Reu:

MILTON TEODORO LARA JUNIOR· OAB MG 177339· CPF 064.***.***-78

Reu:

ELIAS SIQUEIRA JUNIOR· OAB MG 111285· CPF 054.***.***-00

Reu:

REINALDO FRANCA PEIXOTO· OAB MG 123461· CPF 065.***.***-47

Reu:

MARDSON RODRIGO MOREIRA NEVES· OAB MG 108788· CPF 046.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EXEQUENTE: CLEBER SILVA MENDES EXEQUENTE: MIRALVA BARBOSA ALVES EXECUTADO: CASTELO INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDA Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 03/07/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoa... (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Alienação FiduciáriaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CLEBER SILVA MENDES

MIRALVA BARBOSA ALVES

Reu

CASTELO INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDACPF

Advogados

Autor:

MILTON TEODORO LARA JUNIOR· OAB MG 177339· CPF 064.***.***-78

Autor:

ELIAS SIQUEIRA JUNIOR· OAB MG 111285· CPF 054.***.***-00

Autor:

REINALDO FRANCA PEIXOTO· OAB MG 123461· CPF 065.***.***-47

Autor:

MARDSON RODRIGO MOREIRA NEVES· OAB MG 108788· CPF 046.***.***-73

Reu:

MILTON TEODORO LARA JUNIOR· OAB MG 177339· CPF 064.***.***-78

Reu:

ELIAS SIQUEIRA JUNIOR· OAB MG 111285· CPF 054.***.***-00

Reu:

REINALDO FRANCA PEIXOTO· OAB MG 123461· CPF 065.***.***-47

Reu:

MARDSON RODRIGO MOREIRA NEVES· OAB MG 108788· CPF 046.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA EXEQUENTE: CLEBER SILVA MENDES EXEQUENTE: MIRALVA BARBOSA ALVES EXECUTADO: CASTELO INCORPORACAO E CONSTRUCOES LTDA Local: (#)LOCALIDADEENDERECOORGAO(#) Data: 03/07/2026 CERTIDÃO DE MIGRAÇÃO Certifico que o processo judicial em epígrafe foi devidamente migrado do Sistema PJe, passando a tramitar exclusivamente no Sistema eproc a partir desta data. A migração foi realizada em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoa... (06/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

R$ 54.400,00

Autor

ALBENIR CORDEIRO DE LIMACPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

VALE S ACPF

Advogados

Autor:

REINALDO FRANCA PEIXOTO· OAB MG 123461· CPF 065.***.***-47

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBENIR CORDEIRO DE LIMACPF

Reu

SAMARCO MINERACAO S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO FRANCA PEIXOTO· OAB MG 123461· CPF 065.***.***-47

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274· CPF 073.***.***-81

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342· CPF 609.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (06/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBENIR CORDEIRO DE LIMACPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO FRANCA PEIXOTO

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBENIR CORDEIRO DE LIMACPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO FRANCA PEIXOTO

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBENIR CORDEIRO DE LIMACPF

Reu

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

VALE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO FRANCA PEIXOTO

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

06/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALE S/ACNPJ

Reu

ALBENIR CORDEIRO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342

Reu:

REINALDO FRANCA PEIXOTO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (17/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

ALBENIR CORDEIRO DE LIMACPF

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

VALE S/ACNPJ

Reu

VALE S/ACNPJ

BHP BILLITON BRASIL LTDA.CNPJ

ALBENIR CORDEIRO DE LIMACPF

SAMARCO MINERACAO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461

Autor:

REINALDO FRANCA PEIXOTO

Autor:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO· OAB MG 67342

Reu:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167

Reu:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MG 93274

+ outros advogados do reu

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/03/2018

Distribuição

26/03/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/07/2026)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Decisão) (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

06/06/2019

Distribuição

06/06/2019

Valor

R$ 30.090,27

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DR. CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

KIRIAKUS ALVARENGA PIMENTA· OAB MG 133432· CPF 999.***.***-04

DR. REINALDO FRANÇA PEIXOTO· OAB MG 123461

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: LBR - LÁCTEOS BRASIL S.A. Advogado: Dr. CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR Agravado e Recorrido: HELIO DE SOUZA FIGUEIREDO Advogado: Dr. REINALDO FRANÇA PEIXOTO Advogado: Dr. KIRIAKUS ALVARENGA PIMENTA Agravada e Recorrida: COMPANHIA DE ALIMENTOS IBITURUNA S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) Advogado: Dr. CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR Advogado: Dr. ALBERTO MONTAGNER Advogado: Dr. DOUGLAS SCARANO FERREIRA GMABB/cg DESPACHO 1. Agravante e Vi... (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

18/11/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

R$ 30.090,27

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS SCARANO FERREIRA

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319

Reu:

ALBERTO MONTAGNER

Reu:

REINALDO FRANCA PEIXOTO

Reu:

KIRIAKUS ALVARENGA PIMENTA

Último movimento: Conclusos para julgamento (16/03/2026)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 30.090,27

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

KIRIAKUS ALVARENGA PIMENTA· OAB MG 133432· CPF 999.***.***-04

Autor:

REINALDO FRANCA PEIXOTO· OAB MG 123461· CPF 065.***.***-47

Autor:

DOUGLAS SCARANO FERREIRA· OAB SP 218988· CPF 140.***.***-92

Autor:

ALBERTO MONTAGNER· OAB SP 224091· CPF 279.***.***-09

Autor:

DR. CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

DR. CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

DOUGLAS SCARANO FERREIRA· OAB SP 218988· CPF 140.***.***-92

Reu:

ALBERTO MONTAGNER· OAB SP 224091· CPF 279.***.***-09

Reu:

KIRIAKUS ALVARENGA PIMENTA· OAB MG 133432· CPF 999.***.***-04

Reu:

REINALDO FRANCA PEIXOTO· OAB MG 123461· CPF 065.***.***-47

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (18/11/2022)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 32.181,89

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DR. CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

DR. REINALDO FRANÇA PEIXOTO· OAB MG 123461

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: LBR - LÁCTEOS BRASIL S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Advogado:Dr. Carlos Augusto Tortoro Junior Agravada:COMPANHIA DE ALIMENTOS IBITURUNA S.A. Advogado:Dr. Carlos Augusto Tortoro Junior Agravado: NILSON FERREIRA DO NASCIMENTO Advogado:Dr. Reinaldo França Peixoto GMARPJ/bcm/cgr D E S P A C H O Considerando a decisão proferida pelo Juízo da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais da Comarca de São Paulo, juntada às fls. 901-905,... (18/02/2025)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TranscendênciaMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 32.181,89

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

REINALDO FRANCA PEIXOTO

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319

Último movimento: Publicado despacho em 11.02.2026. (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

R$ 32.181,89

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DR. CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

KIRIAKUS ALVARENGA PIMENTA· OAB MG 133432· CPF 999.***.***-04

Autor:

REINALDO FRANCA PEIXOTO· OAB MG 123461· CPF 065.***.***-47

Autor:

DOUGLAS SCARANO FERREIRA· OAB SP 218988· CPF 140.***.***-92

Autor:

ALBERTO MONTAGNER· OAB SP 224091· CPF 279.***.***-09

Reu:

DR. CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

REINALDO FRANCA PEIXOTO· OAB MG 123461· CPF 065.***.***-47

Reu:

KIRIAKUS ALVARENGA PIMENTA· OAB MG 133432· CPF 999.***.***-04

Reu:

DOUGLAS SCARANO FERREIRA· OAB SP 218988· CPF 140.***.***-92

Reu:

ALBERTO MONTAGNER· OAB SP 224091· CPF 279.***.***-09

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (16/12/2024)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 34.054,34

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DR. ALBERTO MONTAGNER· OAB SP 224091

DR. CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

KIRIAKUS ALVARENGA PIMENTA· OAB MG 133432· CPF 999.***.***-04

DR. REINALDO FRANÇA PEIXOTO· OAB MG 123461

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: LBR - LÁCTEOS BRASIL S.A. Advogado: Dr. ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO Agravado: JOSE CARLOS DOS SANTOS SILVA Advogado: Dr. REINALDO FRANÇA PEIXOTO Advogado: Dr. KIRIAKUS ALVARENGA PIMENTA Agravado: COMPANHIA DE ALIMENTOS IBITURUNA S/A Advogado: Dr. CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR Advogado: Dr. ALBERTO MONTAGNER CEJUSC/bnb D E S P A C H O Os autos foram recebidos no CEJUSC/TST em 14/03/2025. Por decorrência e, dando início às tratat... (26/03/2025)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

TranscendênciaMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

23/03/2023

Valor

R$ 34.054,34

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319

Reu:

ALBERTO MONTAGNER

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319

Reu:

KIRIAKUS ALVARENGA PIMENTA

Reu:

REINALDO FRANCA PEIXOTO

Último movimento: Publicado despacho em 31.03.2026. (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 34.054,34

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

KIRIAKUS ALVARENGA PIMENTA· OAB MG 133432· CPF 999.***.***-04

Autor:

REINALDO FRANCA PEIXOTO· OAB MG 123461· CPF 065.***.***-47

Autor:

DR. CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

DOUGLAS SCARANO FERREIRA· OAB SP 218988· CPF 140.***.***-92

Reu:

ALBERTO MONTAGNER· OAB SP 224091· CPF 279.***.***-09

Reu:

KIRIAKUS ALVARENGA PIMENTA· OAB MG 133432· CPF 999.***.***-04

Reu:

REINALDO FRANCA PEIXOTO· OAB MG 123461· CPF 065.***.***-47

Reu:

DR. CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (06/03/2023)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

11/06/2019

Distribuição

11/06/2019

Valor

R$ 71.841,79

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO FRANCA PEIXOTO· OAB MG 123461· CPF 065.***.***-47

Autor:

KIRIAKUS ALVARENGA PIMENTA· OAB MG 133432· CPF 999.***.***-04

Reu:

DR. CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

ALBERTO MONTAGNER· OAB SP 224091· CPF 279.***.***-09

Reu:

DOUGLAS SCARANO FERREIRA· OAB SP 218988· CPF 140.***.***-92

Outros

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25031100300822400000073459657?instancia=3 (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 71.841,79

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Autor:

DR. CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Autor:

REINALDO FRANCA PEIXOTO· OAB MG 123461· CPF 065.***.***-47

Autor:

KIRIAKUS ALVARENGA PIMENTA· OAB MG 133432· CPF 999.***.***-04

Reu:

KIRIAKUS ALVARENGA PIMENTA· OAB MG 133432· CPF 999.***.***-04

Reu:

REINALDO FRANCA PEIXOTO· OAB MG 123461· CPF 065.***.***-47

Reu:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Reu:

DR. CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 123643· CPF 064.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicado(a) o(a) intimação em 19/12/2025 (18/12/2025)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 71.841,79

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319

Reu:

DOUGLAS SCARANO FERREIRA

Reu:

KIRIAKUS ALVARENGA PIMENTA

Reu:

REINALDO FRANCA PEIXOTO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 71.841,79

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

KIRIAKUS ALVARENGA PIMENTA· OAB MG 133432· CPF 999.***.***-04

Autor:

REINALDO FRANCA PEIXOTO· OAB MG 123461· CPF 065.***.***-47

Autor:

DR. CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

DOUGLAS SCARANO FERREIRA· OAB SP 218988· CPF 140.***.***-92

Autor:

ALBERTO MONTAGNER· OAB SP 224091· CPF 279.***.***-09

Reu:

DOUGLAS SCARANO FERREIRA· OAB SP 218988· CPF 140.***.***-92

Reu:

ALBERTO MONTAGNER· OAB SP 224091· CPF 279.***.***-09

Reu:

DR. CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Reu:

KIRIAKUS ALVARENGA PIMENTA· OAB MG 133432· CPF 999.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Aviso PrévioAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

LBR - LACTEOS BRASIL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Reu

MASSA FALIDA DE COMPANHIA DE ALIMENTOS IBITURUNA S.A.

MORVANE CANDIDO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

KIRIAKUS ALVARENGA PIMENTA· OAB MG 133432· CPF 999.***.***-04

Autor:

REINALDO FRANCA PEIXOTO· OAB MG 123461· CPF 065.***.***-47

Autor:

DR. CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Autor:

DOUGLAS SCARANO FERREIRA· OAB SP 218988· CPF 140.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

KIRIAKUS ALVARENGA PIMENTA· OAB MG 133432· CPF 999.***.***-04

Reu:

REINALDO FRANCA PEIXOTO· OAB MG 123461· CPF 065.***.***-47

Reu:

DR. CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Reu:

DOUGLAS SCARANO FERREIRA· OAB SP 218988· CPF 140.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Décimo Terceiro Salário ProporcionalVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

07/06/2019

Distribuição

07/06/2019

Valor

R$ 51.750,82

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Outros

DOUGLAS SCARANO FERREIRA· OAB SP 218988· CPF 140.***.***-92

KIRIAKUS ALVARENGA PIMENTA· OAB MG 133432· CPF 999.***.***-04

ALBERTO MONTAGNER· OAB SP 224091· CPF 279.***.***-09

DR. CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

REINALDO FRANCA PEIXOTO· OAB MG 123461· CPF 065.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25031300300827900000074355605?instancia=3 (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Décimo Terceiro Salário ProporcionalVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 51.750,82

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Advogados

Autor:

REINALDO FRANCA PEIXOTO· OAB MG 123461· CPF 065.***.***-47

Autor:

KIRIAKUS ALVARENGA PIMENTA· OAB MG 133432· CPF 999.***.***-04

Reu:

DR. CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA· OAB MG 123643· CPF 064.***.***-02

Reu:

DOUGLAS SCARANO FERREIRA· OAB SP 218988· CPF 140.***.***-92

Reu:

ALBERTO MONTAGNER· OAB SP 224091· CPF 279.***.***-09

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 51.750,82

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319

Reu:

DOUGLAS SCARANO FERREIRA

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319

Reu:

REINALDO FRANCA PEIXOTO

Reu:

KIRIAKUS ALVARENGA PIMENTA

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino} (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TRT3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Décimo Terceiro Salário ProporcionalVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 51.750,82

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DOUGLAS SCARANO FERREIRA· OAB SP 218988· CPF 140.***.***-92

Autor:

ALBERTO MONTAGNER· OAB SP 224091· CPF 279.***.***-09

Autor:

KIRIAKUS ALVARENGA PIMENTA· OAB MG 133432· CPF 999.***.***-04

Autor:

REINALDO FRANCA PEIXOTO· OAB MG 123461· CPF 065.***.***-47

Autor:

DR. CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

DR. CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

KIRIAKUS ALVARENGA PIMENTA· OAB MG 133432· CPF 999.***.***-04

Reu:

REINALDO FRANCA PEIXOTO· OAB MG 123461· CPF 065.***.***-47

Reu:

DOUGLAS SCARANO FERREIRA· OAB SP 218988· CPF 140.***.***-92

Reu:

ALBERTO MONTAGNER· OAB SP 224091· CPF 279.***.***-09

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenizado - EfeitosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

02/12/2022

Distribuição

01/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FERNANDO ALVES DE SOUZA

Reu

COMPANHIA DE ALIMENTOS IBITURUNA S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL

LBR - LACTEOS BRASIL S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL

Advogados

Autor:

DR. CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Autor:

KIRIAKUS ALVARENGA PIMENTA· OAB MG 133432· CPF 999.***.***-04

Autor:

REINALDO FRANCA PEIXOTO· OAB MG 123461· CPF 065.***.***-47

Autor:

ALBERTO MONTAGNER· OAB SP 224091· CPF 279.***.***-09

Autor:

DOUGLAS SCARANO FERREIRA· OAB SP 218988· CPF 140.***.***-92

Reu:

DR. CARLOS AUGUSTO TORTORO JÚNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Reu:

KIRIAKUS ALVARENGA PIMENTA· OAB MG 133432· CPF 999.***.***-04

Reu:

REINALDO FRANCA PEIXOTO· OAB MG 123461· CPF 065.***.***-47

Reu:

ALBERTO MONTAGNER· OAB SP 224091· CPF 279.***.***-09

Reu:

DOUGLAS SCARANO FERREIRA· OAB SP 218988· CPF 140.***.***-92

Último movimento: Petição (30/01/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal