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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/09/2011

Distribuição

22/09/2011

Valor

R$ 5.000,00

Autor

AES TIETE S/ACNPJ

AES BRASIL OPERACOES SACNPJ

Reu

MANOEL ROBERTO ALVES LOPESCPF

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE GONCALVES· OAB MG 154372· CPF 145.***.***-38

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 041977· CPF 009.***.***-35

Reu:

JOSE CARLOS BENEDITO MARQUES· OAB SP 058874· CPF 742.***.***-20

Outros

MARIANA GONÇALVES CARDOSO FONTES· OAB SP 254558

Último movimento: Suspensão do Prazo (07/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

01/08/2019

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL ROBERTO ALVES LOPESCPF

Reu

AES TIETE S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (11/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Reintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/03/2018

Distribuição

11/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL ROBERTO ALVES LOPES

Reu

AES TIETE S.A

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

IsençãoLimitações ao Poder de TributarDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 22.609,60

Autor

MANOEL ROBERTO ALVES LOPESCPF

Reu

MUNICIPIO DE PIRAJUICNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO AFONSO PONTES· OAB SP 178036· CPF 246.***.***-09

Reu:

RICARDO GENOVEZ PATERLINI· OAB SP 155868· CPF 254.***.***-01

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (12/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 22.609,60

Autor

MUNICIPIO DE PIRAJUICNPJ

JUIZO EX OFFICIOCNPJ

Reu

MANOEL ROBERTO ALVES LOPESCPF

Advogados

Autor:

RICARDO GENOVEZ PATERLINI· OAB SP 155868· CPF 254.***.***-01

Reu:

LEONARDO AFONSO PONTES· OAB SP 178036· CPF 246.***.***-09

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (08/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Reajuste pela Súmula 260 do TFRReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

13/01/1987

Distribuição

13/01/1987

Valor

R$ 22.000,00

Autor

AISLAN DE FARIA THIERICPF

LUCIANO DE AMORIMCPF

WALDOMIRO ZANICPF

ALZIRINA ANGELUCCI DE OLIVEIRACPF

MARIA THEREZINHA CRESCENTE DE OLIVEIRACPF

+ 57 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MARLENE EUNICE CAVALHEIRO BUENO VERDIANICPF

MARIA JOSE BUENO JARDIM PALAZZOCPF

ROBERTO KALIL ISSACPF

JOAO JOSE CAVALHEIRO BUENOCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

RUBENS SAWAIA TOFIK· OAB SP 53407· CPF 010.***.***-57

Autor:

LAIS RIBEIRO DE CASTRO LAROCCA· CPF 381.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/1990

Distribuição

08/02/1990

Valor

R$ 22,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL INPS

Reu

ALFREDO ABLACPF

Advogados

Reu:

MARCELO FLO· CPF 036.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. 4a. VARA FEDERAL DE SAO PAULO/SP (28/09/1990)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ROBERTO MANOEL LOPESCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

ALDEMAR BARBALHO DE OLIVEIRA FILHO· OAB RR 1999· CPF 940.***.***-91

Reu:

JAQUES SONNTAG· OAB RR 291· CPF 455.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (02/06/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Curso de FormaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO MANOEL LOPESCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

SECRETARIO ESTADUAL DA JUSTICA E DA CIDADANIA DE RORAIMA

Advogados

Autor:

RUSSIAN LIBERATO RIBEIRO DE ARAUJO LIMA· OAB RR 1134· CPF 824.***.***-72

Reu:

JAQUES SONNTAG· OAB RR 291· CPF 455.***.***-72

Reu:

EDIVAL BRAGA· OAB RR 487· CPF 288.***.***-25

Último movimento: TRANSITADO EM JULGADO (11/07/2025)

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TJRR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

EstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

04/06/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ROBERTO MANOEL LOPESCPF

Reu

ESTADO DE RORAIMACNPJ

Advogados

Autor:

ALDEMAR BARBALHO DE OLIVEIRA FILHO· OAB RR 1999· CPF 940.***.***-91

Reu:

JAQUES SONNTAG· OAB RR 291· CPF 455.***.***-72

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (16/04/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauApelação Cível

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO MANOEL LOPESCPF

Reu

ESTADO DE SERGIPECNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO EXECUTIVO DEPARTAMENTO DE RELACOES INSTITUCIONAIS - IBADECNPJ

Outros

IONARA PINHEIRO BISPO· OAB MA 6108

EDUARDO REIS DE MENEZES· OAB RJ 162449· CPF 090.***.***-86

DEIJANIRO JONAS FILHO· OAB SE 196· CPF 397.***.***-20

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (18/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reserva de Vagas para Pessoas com DeficiênciaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

ROBERTO MANOEL LOPESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (11/04/2022)

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