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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/01/2025

Distribuição

26/01/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LEZIR PASSARELLI DIASCPF

ROBERTA PASSARELLI DIAS DE OLIVEIRACPF

ROBSON PASSARELI DIASCPF

Reu

ROBERTO MANOEL DIASCPF

Advogados

Autor:

THIAGO LINO SIERRA· OAB RJ 212493· CPF 121.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

13/07/2020

Distribuição

13/07/2020

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (03/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIACNPJ

Reu

MANOEL CASTILHO FREITAS

Advogados

Autor:

RODRIGO LELIS RIBEIRO LEITE· OAB MG 150292· CPF 100.***.***-81

Autor:

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB SP 191664· CPF 808.***.***-34

Autor:

GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR· OAB MG 055662· CPF 661.***.***-00

Reu:

ANTONILIO MOTA DE OLIVEIRA· OAB SP 181771· CPF 166.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (13/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIACNPJ

Reu

MANOEL CASTILHO FREITAS

Advogados

Autor:

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB SP 191664· CPF 808.***.***-34

Autor:

AUGUSTO CARLOS FERNANDES· CPF 044.***.***-81

Autor:

GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR· OAB MG 055662· CPF 661.***.***-00

Autor:

RODRIGO LELIS RIBEIRO LEITE· OAB MG 150292

Reu:

ANTONILIO MOTA DE OLIVEIRA· OAB SP 181771· CPF 166.***.***-72

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (02/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Bens PúblicosDomínio PúblicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

03/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE AGUAS E ENERGIACNPJ

Reu

MANOEL CASTILHO FREITAS

Advogados

Autor:

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB SP 191664· CPF 808.***.***-34

Autor:

AUGUSTO CARLOS FERNANDES· CPF 044.***.***-81

Reu:

ANTONILIO MOTA DE OLIVEIRA· OAB SP 181771· CPF 166.***.***-72

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (16/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Bens PúblicosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EMAE - EMPRESA METROPOLITANA DE ÁGUAS E ENERGIA

Reu

MANOEL CASTILHO

Advogados

Autor:

AUGUSTO CARLOS FERNANDES· OAB SP 397560· CPF 044.***.***-81

Autor:

ANTONILIO MOTA DE OLIVEIRA· OAB SP 181771· CPF 166.***.***-72

Autor:

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB SP 191664· CPF 808.***.***-34

Autor:

GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR· OAB MG 055662· CPF 661.***.***-00

Autor:

RODRIGO LELIS RIBEIRO LEITE· OAB MG 150292· CPF 100.***.***-81

Reu:

AUGUSTO CARLOS FERNANDES· OAB SP 397560· CPF 044.***.***-81

Reu:

ANTONILIO MOTA DE OLIVEIRA· OAB SP 181771· CPF 166.***.***-72

Reu:

DÉCIO FLÁVIO GONÇALVES TORRES FREIRE· OAB SP 191664· CPF 808.***.***-34

Reu:

GERALDO AFONSO SANT ANNA JUNIOR· OAB MG 055662· CPF 661.***.***-00

Reu:

RODRIGO LELIS RIBEIRO LEITE· OAB MG 150292· CPF 100.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1014631-88.2020.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Emae - Empresa Metropolitana de Águas e Energia - Manoel Castilho - Cumpra-se o V. Acórdão. Diante do trânsito em julgado da sentença, em caso de eventual execução de sentença/sucumbência deverá ser observado pelo interessado o COMUNICADO CG Nº 1789/2017, cabendo à/ao(s) exequente(s), salvo gratuidade deferida, o recolhimento da taxa judiciária (2% s... (03/06/2025)

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