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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/01/2017

Distribuição

17/01/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

VALDINEI RIBEIRO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

PAULA DOS SANTOS PIMENTEL· OAB BA 39490· CPF 015.***.***-46

Reu:

MARCUS VINICIUS MIRANDA KARAM· OAB BA 54184· CPF 061.***.***-80

Reu:

EDUARDO BARBOSA FERREIRA· OAB BA 42783· CPF 221.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Valdinei Ribeiro Dos Santos Advogado: Paula Dos Santos Pimentel (OAB:BA39490) Advogado: Marcus Vinicius Miranda Karam (OAB:BA54184) Terceiro Interessado: Manoel Rodrigues Da Silva Neto Advogado: Paula Dos Santos Pimentel (OAB:BA39490) Terceiro Interessado: Poliana Da Silva Santos Terceiro Interessado: Ricardo Fernandes Silva Terceiro Interessado: Adriano Silva De Oliveira Terceiro Interessado: Valtemir Oliveira Dos Santos Terceiro Inte... (04/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

21/06/2010

Distribuição

21/06/2010

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MARIA BERNADETE COSTA DA CRUZ MAGALHAES SILVACPF

MARANA ANDREA MAGALHAES SILVA DE ARAUJO

ZANANDREA MENDES MAGALHAES SILVACPF

PAULO ANDRE MENDES MAGALHAES SILVACPF

MANOEL RODRIGUES DA SILVA NETOCPF

+ 3 outros

Reu

LUIZ MANOEL MAGALHAES SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO MEDEIROS DE ALMEIDA MARTINS· OAB BA 14554· CPF 577.***.***-72

Autor:

LORENA ARAUJO FALCAO MENDONCA· OAB BA 24212· CPF 008.***.***-97

Autor:

CLAUDIA MENDES FERREIRA· OAB BA 25992· CPF 600.***.***-72

Autor:

EVALDO FRANCISCO ALMEIDA DA SILVA· OAB BA 28290· CPF 399.***.***-68

Autor:

LOURENCO THIAGO DIAS FERREIRA· OAB BA 22866· CPF 823.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL RODRIGUES DA SILVA NETO em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Adoção de MaiorInventário

Ajuizamento

21/06/2010

Distribuição

21/06/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRE BARBOSA SAMPAIO DE SOUZACPF

CAROLINA MACHADO MARCONICPF

CILMARA PATRICIA DA SILVA FERNANDESCPF

CLAUDIA MENDES FERREIRA

EVALDO FRANCISCO ALMEIDA DA SILVACPF

+ 16 outros

Reu

LUIZ MANOEL MAGALHAES SILVACPF

Advogados

Autor:

LORENA ARAUJO FALCAO MENDONCA· OAB BA 24212· CPF 008.***.***-97

Autor:

CILMARA PATRICIA DA SILVA FERNANDES· OAB BA 29554· CPF 631.***.***-72

Autor:

FABRICIO EDUARDO DE ARAUJO CAMPOS· OAB BA 24521· CPF 006.***.***-69

Autor:

RODRIGO MEDEIROS DE ALMEIDA MARTINS· OAB BA 14554· CPF 577.***.***-72

Autor:

CLAUDIA MENDES FERREIRA· OAB BA 25992· CPF 600.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

LORENA ARAUJO FALCAO MENDONCA· OAB BA 24212· CPF 008.***.***-97

Reu:

CILMARA PATRICIA DA SILVA FERNANDES· OAB BA 29554· CPF 631.***.***-72

Reu:

FABRICIO EDUARDO DE ARAUJO CAMPOS· OAB BA 24521· CPF 006.***.***-69

Reu:

RODRIGO MEDEIROS DE ALMEIDA MARTINS· OAB BA 14554· CPF 577.***.***-72

Reu:

CLAUDIA MENDES FERREIRA· OAB BA 25992· CPF 600.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (04/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

NILDIMAR CANTANHEDE SOUSACPF

Reu

MARCIO NEGRAO HILDEBRANDCPF

PATRICIA BARRETO HILDEBRANDCPF

VERA HILDEBRAND PIRES DA CUNHACPF

WEDNA ALVES FERREIRA BEZERRA

ALINE BARBOSA DANTAS

+ 55 outros

Advogados

Autor:

VALDIRENE HONORATO BEZERRA· OAB DF 21437· CPF 524.***.***-87

Reu:

ROSA MARIA ALVES DE MAGALHAES· CPF 038.***.***-15

Reu:

PATRICIA MONTEIRO BASTOS· OAB DF 43854· CPF 512.***.***-00

Reu:

VIVIAN VITALI MENDES ROCHA· OAB DF 26164· CPF 711.***.***-87

Reu:

HELOISA MONZILLO DE ALMEIDA· OAB DF 11254· CPF 563.***.***-34

Reu:

PATRICIA BARRETO HILDEBRAND· CPF 221.***.***-68

Último movimento: Publicado Edital em 12/05/2026. (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

13/09/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

NILDIMAR CANTANHEDE SOUSACPF

Reu

OSVALDO CORREIA DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

VALDIRENE HONORATO BEZERRA· OAB DF 21437· CPF 524.***.***-87

Autor:

VIVIAN VITALI MENDES ROCHA· OAB DF 26164· CPF 711.***.***-87

Autor:

ROSA MARIA ALVES DE MAGALHAES· OAB DF 11840

Autor:

HELOISA MONZILLO DE ALMEIDA· OAB DF 11254· CPF 563.***.***-34

Reu:

VALDIRENE HONORATO BEZERRA· OAB DF 21437· CPF 524.***.***-87

Reu:

VIVIAN VITALI MENDES ROCHA· OAB DF 26164· CPF 711.***.***-87

Reu:

ROSA MARIA ALVES DE MAGALHAES· OAB DF 11840

Reu:

HELOISA MONZILLO DE ALMEIDA· OAB DF 11254· CPF 563.***.***-34

Último movimento: Publicação (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Recebidos os autos (03/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/10/2025

Distribuição

21/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ALAGOA GRANDE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

MANOEL DA SILVA RODRIGUES NETOCPF

Advogados

Reu:

ARTHUR AURELIO DE OLIVEIRA· OAB PB 23342· CPF 054.***.***-83

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (03/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO CIRILO DA SILVA SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ

Advogados

Autor:

GEORGE ANTONIO PAULINO COUTINHO PEREIRA· OAB PB 20967· CPF 059.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JORGE PEREIRA DE ANDRADECPF

EDUARDO CIRILO DA SILVA SANTOSCPF

MANOEL DA SILVA RODRIGUES NETOCPF

Reu

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE CUITEGI

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDA ARAUJO DA ROCHA FERNANDES DE OLIVEIRA· OAB PB 17821· CPF 076.***.***-07

Autor:

MARCO TULIO CICERO VIEIRA DE SOUZA E CAVALCANTI DE CASTRO· OAB PB 29830· CPF 032.***.***-43

Autor:

GEORGE ANTONIO PAULINO COUTINHO PEREIRA· OAB PB 20967· CPF 059.***.***-01

Autor:

SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALCANTE· OAB PB 25602· CPF 047.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (30/04/2026)

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