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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PartilhaDissoluçãoCasamento+3

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

DANIELLA CRISTINA OLIVEIRA BRAGA NETTO

Reu

PEDRO MARINHO NETTO

Advogados

Autor:

RAFAEL LOPES LIMA· OAB GO 52221

Reu:

ALEX AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB GO 73339

Outros

RUI ANDRE DE FREITAS· OAB GO 56468· CPF 022.***.***-41

HALINE GLACIELE FERREIRA RODRIGUES· OAB GO 67844

GILVAN BATISTA DA SILVA· OAB GO 40019· CPF 809.***.***-34

Último movimento: Mandado Expedido (08/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 10.228,00

Autor

MANOEL RODRIGUES DA ROCHACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO FABRICIO SANTOS PEREIRA· OAB PI 15804· CPF 063.***.***-81

Autor:

SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB PI 15302· CPF 033.***.***-95

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL RODRIGUES DA ROCHA

Reu

BANCO PAN S.A

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB PI 15302· CPF 033.***.***-95

Autor:

FRANCISCO FABRICIO SANTOS PEREIRA· OAB PI 15804· CPF 063.***.***-81

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB PI 15302· CPF 033.***.***-95

Reu:

FRANCISCO FABRICIO SANTOS PEREIRA· OAB PI 15804· CPF 063.***.***-81

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 10.942,76

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

R$ 10.942,76

Autor

BANCO C6 S.A.CNPJ

Reu

MANOEL RODRIGUES DA ROCHACPF

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

FRANCISCO FABRICIO SANTOS PEREIRA· OAB PI 15804· CPF 063.***.***-81

Reu:

SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB PI 15302· CPF 033.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

29/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO C6 S.A.CNPJ

Reu

MANOEL RODRIGUES DA ROCHA

Advogados

Autor:

FRANCISCO FABRICIO SANTOS PEREIRA· OAB PI 15804· CPF 063.***.***-81

Autor:

SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB PI 15302· CPF 033.***.***-95

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

FRANCISCO FABRICIO SANTOS PEREIRA· OAB PI 15804· CPF 063.***.***-81

Reu:

SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB PI 15302· CPF 033.***.***-95

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (09/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO C6 S.A.CNPJ

Reu

MANOEL RODRIGUES DA ROCHA

Advogados

Autor:

FRANCISCO FABRICIO SANTOS PEREIRA· OAB PI 15804· CPF 063.***.***-81

Autor:

SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB PI 15302· CPF 033.***.***-95

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

FRANCISCO FABRICIO SANTOS PEREIRA· OAB PI 15804· CPF 063.***.***-81

Reu:

SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB PI 15302· CPF 033.***.***-95

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: BANCO C6 S.A. APELADO: MANOEL RODRIGUES DA ROCHA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. CONTRATO DIGITAL. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. ASSINATURA ELETRÔNICA. SELFIE. COMPROVAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DOS VALORES. CONTRATAÇÃO REGULAR. ÔNUS DA PROVA CUMPRIDO PELO BANCO. SENTENÇA REFORMADA. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS. I – Aplicável o Código de Defesa do C... (09/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 13.440,92

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL RODRIGUES DA ROCHA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

FRANCISCO FABRICIO SANTOS PEREIRA· OAB PI 15804· CPF 063.***.***-81

Autor:

SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB PI 15302· CPF 033.***.***-95

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Decurso de Prazo (20/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/01/2021

Distribuição

14/01/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL RODRIGUES DA ROCHA

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

IAGO RODRIGUES DE CARVALHO· OAB PI 15769· CPF 024.***.***-06

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

IAGO RODRIGUES DE CARVALHO· OAB PI 15769· CPF 024.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (30/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 16.373,12

Autor

MANOEL RODRIGUES DA ROCHACPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB PI 15302· CPF 033.***.***-95

Autor:

FRANCISCO FABRICIO SANTOS PEREIRA· OAB PI 15804· CPF 063.***.***-81

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL RODRIGUES DA ROCHA

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogados

Autor:

SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB PI 15302· CPF 033.***.***-95

Autor:

FRANCISCO FABRICIO SANTOS PEREIRA· OAB PI 15804· CPF 063.***.***-81

Autor:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Reu:

SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB PI 15302· CPF 033.***.***-95

Reu:

FRANCISCO FABRICIO SANTOS PEREIRA· OAB PI 15804· CPF 063.***.***-81

Reu:

EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO· OAB MG 103082· CPF 046.***.***-04

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (16/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 11.906,56

Autor

MANOEL RODRIGUES DA ROCHACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB PI 15302· CPF 033.***.***-95

Autor:

FRANCISCO FABRICIO SANTOS PEREIRA· OAB PI 15804· CPF 063.***.***-81

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (30/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 11.906,56

Autor

MANOEL RODRIGUES DA ROCHACPF

Reu

BANCO DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO FABRICIO SANTOS PEREIRA· OAB PI 15804· CPF 063.***.***-81

Autor:

SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB PI 15302· CPF 033.***.***-95

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Conclusos para julgamento (31/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

30/10/2025

Distribuição

30/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL RODRIGUES DA ROCHA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

FRANCISCO FABRICIO SANTOS PEREIRA· OAB PI 15804· CPF 063.***.***-81

Autor:

SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB PI 15302· CPF 033.***.***-95

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

FRANCISCO FABRICIO SANTOS PEREIRA· OAB PI 15804· CPF 063.***.***-81

Reu:

SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB PI 15302· CPF 033.***.***-95

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (31/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL RODRIGUES DA ROCHA

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

FRANCISCO FABRICIO SANTOS PEREIRA· OAB PI 15804· CPF 063.***.***-81

Autor:

SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB PI 15302· CPF 033.***.***-95

Autor:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Reu:

FRANCISCO FABRICIO SANTOS PEREIRA· OAB PI 15804· CPF 063.***.***-81

Reu:

SANDRO LUCIO PEREIRA DOS SANTOS· OAB PI 15302· CPF 033.***.***-95

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB PI 7197· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: MANOEL RODRIGUES DA ROCHA APELADO: BANCO DO BRASIL SA DECISÃO MONOCRÁTICA APELAÇÃO CÍVEL – RECEBIMENTO DE RECURSO – DUPLO EFEITO. Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador ANTONIO LOPES DE OLIVEIRA PROCESSO Nº: 0834849-18.2024.8.18.0140 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Abatimento proporcional do preço] Vistos etc. Recebo o RECURSO DE APELAÇÃO no seu duplo efeito, uma vez q... (03/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Descontos dos benefíciosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/02/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MANOEL RODRIGUES DA ROCHA

Advogados

Autor:

IVAN ROGERIO DA SILVA· OAB PR 031122· CPF 971.***.***-68

Autor:

CEZAR AUGUSTO RODRIGUES CORDEIRO· OAB PR 084929· CPF 093.***.***-08

Reu:

IVAN ROGERIO DA SILVA· OAB PR 031122· CPF 971.***.***-68

Reu:

CEZAR AUGUSTO RODRIGUES CORDEIRO· OAB PR 084929· CPF 093.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos dos benefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/07/2021

Distribuição

09/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

MANOEL RODRIGUES DA ROCHA

Advogados

Autor:

IVAN ROGERIO DA SILVA· OAB PR 031122· CPF 971.***.***-68

Autor:

CEZAR AUGUSTO RODRIGUES CORDEIRO· OAB PR 084929· CPF 093.***.***-08

Reu:

IVAN ROGERIO DA SILVA· OAB PR 031122· CPF 971.***.***-68

Reu:

CEZAR AUGUSTO RODRIGUES CORDEIRO· OAB PR 084929· CPF 093.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (10/07/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (art. 42/44)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/09/2023

Distribuição

12/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL RODRIGUES DA ROCHA

Advogados

Autor:

GLADSON SILVA GUIMARAES· OAB SE 10660· CPF 041.***.***-84

Último movimento: Decurso de Prazo (15/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAlvará Judicial

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2016

Distribuição

11/07/2016

Valor

R$ 100,00

Autor

MANOEL VITORINO RODRIGUES ROCHACPF

MARLI SILVA ROCHACPF

MARCOS SILVA ROCHACPF

ROSELI SILVA ROCHACPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM ALVES PEREIRA NETO· OAB BA 27921· CPF 903.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ROSELI SILVA ROCHA em 27/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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