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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 1.800,00

Autor

JOSIAS MOTA PEREIRACPF

Reu

MANOEL BORGES

MANOEL

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

LevantamentoInterdição/Curatela

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL BORGES

Advogados

Autor:

BARTOLOMEU DE SOUZA NERES JUNIOR· OAB BA 65786· CPF 059.***.***-83

Autor:

WESLEY MARQUES DOS SANTOS· OAB BA 57437· CPF 063.***.***-39

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

15/01/2024

Distribuição

15/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL BORGES

Reu

GUAXE CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

JONAS DA SILVA· OAB MT 16978· CPF 488.***.***-68

Autor:

LAIS OLIVEIRA BASTOS RIBEIRO· OAB MT 15757· CPF 013.***.***-16

Reu:

JONAS DA SILVA· OAB MT 16978· CPF 488.***.***-68

Reu:

LAIS OLIVEIRA BASTOS RIBEIRO· OAB MT 15757· CPF 013.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA CERTIDÃO Nos termos da legislação em vigor, procedo com a cientificação das partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior para, requerer o que lhes for de direito, no prazo legal. Tangará da Serra, 26 de novembro de 2024. ROSANI NASCIMENTO DA SILVA ALMEIDA Analista Judiciária SEDE DO JUÍZO DA 4ª VARA CÍVEL DE TANGARÁ DA SERRA E INFORMAÇÕES: TELEFONE: (65) 3339-2700 (27/11/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/01/2018

Distribuição

23/01/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL BORGES

Reu

GUAXE CONSTRUTORA LTDA

Advogados

Autor:

JONAS DA SILVA· OAB MT 16978· CPF 488.***.***-68

Autor:

LAIS OLIVEIRA BASTOS RIBEIRO· OAB MT 15757· CPF 013.***.***-16

Reu:

JONAS DA SILVA· OAB MT 16978· CPF 488.***.***-68

Reu:

LAIS OLIVEIRA BASTOS RIBEIRO· OAB MT 15757· CPF 013.***.***-16

Último movimento: Decurso de Prazo (30/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/07/2015

Distribuição

10/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL DA TERCEIRA PROMOTORIA

Reu

MANOEL BORGES

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (24/02/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regime de Bens Entre os CônjugesFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2019

Distribuição

30/08/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

MANOEL BORGES

Reu

MARIA CHERMONT OLIVEIRACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA CHERMONT OLIVEIRA em 06/07/2023 23:59. (21/07/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/08/2000

Distribuição

30/08/2000

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

MARIA DAS MERCES DE OLIVEIRA BORGES

MANOEL BORGES

ESTADO DA PARAIBACPF

MARIA DOS PRAZERES ARAGAO

JOSE ALVES CARVALHO FILHO

Reu

MANOEL BORGES

MARIA DAS MERCES DE OLIVEIRA BORGES

MARIA DOS PRAZERES ARAGAO

JOSE ALVES CARVALHO FILHO

ESTADO DA PARAIBACPF

Advogados

Autor:

HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PB 11140· CPF 020.***.***-22

Autor:

LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO· OAB PB 14737· CPF 011.***.***-90

Autor:

CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA· OAB PB 3741· CPF 110.***.***-49

Autor:

VALTER DE MELO· OAB PB 7994· CPF 139.***.***-00

Autor:

GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO· OAB PB 3326· CPF 131.***.***-00

Reu:

HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PB 11140· CPF 020.***.***-22

Reu:

LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO· OAB PB 14737· CPF 011.***.***-90

Reu:

CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA· OAB PB 3741· CPF 110.***.***-49

Reu:

GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO· OAB PB 3326· CPF 131.***.***-00

Último movimento: Publicado Expediente em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

30/08/2000

Distribuição

07/02/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER DE MELO

Reu

CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA· OAB PB 3741· CPF 110.***.***-49

Autor:

LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO· OAB PB 14737· CPF 011.***.***-90

Autor:

VALTER DE MELO· OAB PB 7994· CPF 139.***.***-00

Autor:

HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PB 11140· CPF 020.***.***-22

Autor:

GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO· OAB PB 3326· CPF 131.***.***-00

Reu:

CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA· OAB PB 3741· CPF 110.***.***-49

Reu:

LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO· OAB PB 14737· CPF 011.***.***-90

Reu:

VALTER DE MELO· OAB PB 7994· CPF 139.***.***-00

Reu:

HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PB 11140· CPF 020.***.***-22

Reu:

GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO· OAB PB 3326· CPF 131.***.***-00

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER DE MELO

Reu

CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA· OAB PB 3741· CPF 110.***.***-49

Autor:

LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO· OAB PB 14737· CPF 011.***.***-90

Autor:

VALTER DE MELO· OAB PB 7994· CPF 139.***.***-00

Autor:

HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PB 11140· CPF 020.***.***-22

Autor:

GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO· OAB PB 3326· CPF 131.***.***-00

Reu:

CANDIDO ARTUR MATOS DE SOUSA· OAB PB 3741· CPF 110.***.***-49

Reu:

LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO· OAB PB 14737· CPF 011.***.***-90

Reu:

VALTER DE MELO· OAB PB 7994· CPF 139.***.***-00

Reu:

HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA· OAB PB 11140· CPF 020.***.***-22

Reu:

GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO· OAB PB 3326· CPF 131.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2003

Distribuição

11/02/2003

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

MANOEL BORGES

Advogados

Reu:

FERNANDA LAIS CARVALHO SIQUEIRA· OAB PI 16449· CPF 008.***.***-01

Outros

ODAIR PEREIRA HOLANDA· OAB PI 6998· CPF 006.***.***-09

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/05/2016

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 300,00

Autor

ESTER INACIA ARRAIS

MARIA SANTA DA SILVA

ANTONIA NETA DE OLIVEIRA

MARIA ALVES DE OLIVEIRA

JOSE ANTONIO DA SILVA

+ 79 outros

Reu

JAIME FRANCISCO DE SOUSA

CESAR AUGUSTO BITTENCOURT PASSOSCPF

JOSE FERREIRA NETO

JOAO HORACIO

ZEBULANDIA DO PIAUI S A ZEBUPISACNPJ

Advogados

Autor:

RAIMUNDO MARCOS BARBOSA SOARES· OAB PI 119· CPF 012.***.***-06

Autor:

ALYNE BEATRIZ LIMA SOARES· OAB PI 3293· CPF 790.***.***-87

Reu:

VALDEMAR JOSE KOPROVSKI· CPF 442.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/02/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/05/2001

Distribuição

15/10/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANE FERREIRA SILVA PITTIGLIANICPF

AECIO LADEIRA BAPTISTACPF

ALAMIR PUNARO BARATTACPF

ALBERTO FARAJCPF

ALBERTO THOMAZ JUNIOR

+ 350 outros

Advogados

Autor:

PAULO LEANDRO DE MATOS CAMPOS· OAB RJ 104439· CPF 042.***.***-08

Autor:

MARILDA DE AGUIAR· OAB RJ 061997· CPF 335.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Ação Civil PúblicaProcesso ColetivoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO ITAU UNIBANCO S/ACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

MANOEL ROSA

MARIA DAS DORES ANDRECPF

Advogados

Autor:

LUIZ RODRIGUES WAMBIER· OAB DF 38828· CPF 215.***.***-34

Autor:

MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR· OAB PR 42277

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (28/04/2023)

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