Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

28/11/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

MANOEL RUDGLAN CHAGASCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Reu:

TIAGO JOSE FEITOSA DE SA· OAB PI 5445· CPF 910.***.***-91

Reu:

JUAREZ RODRIGUES TARAO· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL RUDGLAN CHAGAS em 18/05/2022 23:59. (25/06/2022)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesacatoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2013

Distribuição

27/03/2013

Valor

R$ 0,00

Reu

CLAUDIO DA SILVA

Advogados

Reu:

RUDGLAN PARENTE SAMPAIO· OAB PA 27441· CPF 011.***.***-67

Reu:

RAFAEL VELOSO DANTAS· OAB PA 52516· CPF 001.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/12/2015

Distribuição

09/12/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

ISRAEL DE JESUS MARQUES

Advogados

Reu:

RUDGLAN PARENTE SAMPAIO· OAB PA 27441· CPF 011.***.***-67

Reu:

RONE MESSIAS DA SILVA· OAB PA 11638· CPF 628.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2023)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/05/2019

Distribuição

17/05/2019

Valor

R$ 53.350,00

Autor

RUBENS ARANHA DORETTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PACAJA

Advogados

Autor:

POLIANA DOS SANTOS BARBOSA· OAB PA 34900· CPF 057.***.***-73

Autor:

GABRYEL ALVES NOGUEIRA· OAB PA 34640· CPF 048.***.***-70

Autor:

THIAGO DA SILVA LIMA NICACIO· OAB AL 11575· CPF 049.***.***-05

Autor:

RUDGLAN PARENTE SAMPAIO· OAB PA 27441· CPF 011.***.***-67

Autor:

NORDENSKIOLD JOSE DA SILVA· OAB PA 19129· CPF 784.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/12/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2025

Distribuição

02/12/2025

Valor

R$ 53.350,00

Autor

RUBENS ARANHA DORETTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PACAJA

Advogados

Autor:

POLIANA DOS SANTOS BARBOSA· OAB PA 34900· CPF 057.***.***-73

Autor:

GABRYEL ALVES NOGUEIRA· OAB PA 34640· CPF 048.***.***-70

Autor:

RUDGLAN PARENTE SAMPAIO· OAB PA 27441· CPF 011.***.***-67

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2026. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 81.432,76

Autor

SILVANI AUGUSTO RIBEIROCPF

Reu

JOSE ROBERTO LEOPOLDINO BERNARDINO DANTASCPF

Advogados

Autor:

JORDELINO ROSALVES DE ALMEIDA· OAB PA 6228· CPF 301.***.***-15

Autor:

FELIPY DA SILVA FARIA· OAB PA 20915· CPF 002.***.***-33

Reu:

RUDGLAN PARENTE SAMPAIO· OAB PA 27441· CPF 011.***.***-67

Reu:

PAULO HENRIQUE DOMINGUES DE SOUSA· OAB PA 24269· CPF 019.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Uso de documento falsoCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE XINGUARA PA

Reu

BRANDON MIC RENER SILVA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

RUDGLAN PARENTE SAMPAIO· OAB PA 27441· CPF 011.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

R$ 44.519,10

Autor

JOEL PARREIRA NEVESCPF

Reu

SILVANE ALVES DOURADOCPF

Advogados

Autor:

CARLA NEVES CABRAL· CPF 021.***.***-12

Autor:

PRISCILA FRANCISCO DA SILVA· CPF 226.***.***-90

Autor:

LARYSSA NEVES DE SOUZA· CPF 063.***.***-89

Reu:

RUDGLAN PARENTE SAMPAIO· OAB PA 27441· CPF 011.***.***-67

Último movimento: Juntada de Petição de petição (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2018

Distribuição

11/07/2018

Valor

R$ 342.486,12

Autor

BANCO DO BRASIL S A

Reu

CLEUSA MARIA DE OLIVEIRA LIMACPF

Advogados

Reu:

RAFAEL VELOSO DANTAS· OAB PA 52516· CPF 001.***.***-70

Reu:

RUDGLAN PARENTE SAMPAIO· OAB PA 27441· CPF 011.***.***-67

Outros

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

BERNARDO BUOSI· OAB SP 227541· CPF 283.***.***-55

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de petição (03/05/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 56.216,60

Último movimento: Decorrido prazo de MATHEUS INACIO TEIXEIRA em 22/09/2025 23:59. (28/10/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/05/2024

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 56.216,60

Autor

MATHEUS INACIO TEIXEIRACPF

Reu

GUILHERME EDUARDO SOUZA GOMESCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO PERES RIBEIRO· OAB PA 16606· CPF 891.***.***-72

Autor:

RUDGLAN PARENTE SAMPAIO· OAB PA 27441· CPF 011.***.***-67

Reu:

ADELINO VAZ DA SILVA NETO· OAB PA 27983· CPF 561.***.***-04

Reu:

GERLIVAN LUIS NEVES MARINHO· OAB PA 33603· CPF 041.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE CONCEICAO DO ARAGUAIA

Reu

DANILO DA SILVA CARVALHOCPF

Advogados

Reu:

RUDGLAN PARENTE SAMPAIO· OAB PA 27441· CPF 011.***.***-67

Reu:

DIEGO LIMA MOREIRA· OAB PA 19114· CPF 965.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO DA SILVA CARVALHOCPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

Advogados

Autor:

DIEGO LIMA MOREIRA· OAB PA 19114· CPF 965.***.***-87

Autor:

RUDGLAN PARENTE SAMPAIO· OAB PA 27441· CPF 011.***.***-67

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (27/08/2024)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

10/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO DA SILVA CARVALHO

Reu

DANILO DA SILVA CARVALHO

Advogados

Autor:

RUDGLAN PARENTE SAMPAIO· OAB PA 27441· CPF 011.***.***-67

Autor:

DIEGO LIMA MOREIRA· OAB PA 19114· CPF 965.***.***-87

Reu:

RUDGLAN PARENTE SAMPAIO· OAB PA 27441· CPF 011.***.***-67

Reu:

DIEGO LIMA MOREIRA· OAB PA 19114· CPF 965.***.***-87

Último movimento: Definitivo (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANILO DA SILVA CARVALHO

Reu

DANILO DA SILVA CARVALHO

Advogados

Autor:

RUDGLAN PARENTE SAMPAIO· OAB PA 27441· CPF 011.***.***-67

Autor:

DIEGO LIMA MOREIRA· OAB PA 19114· CPF 965.***.***-87

Reu:

RUDGLAN PARENTE SAMPAIO· OAB PA 27441· CPF 011.***.***-67

Reu:

DIEGO LIMA MOREIRA· OAB PA 19114· CPF 965.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0801567-15.2023.8.14.0017. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) POLO ATIVO: Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: 'Rua Manoel Barata, - de 901/902 ao fim, Ponta Grossa (Icoaraci), BELéM - PA - CEP: 66812-020 POLO PASSIVO: Nome: DANILO DA SILVA CARVALHO Endereço: AVENIDA MARANHÃO LIMA, 1303, NOVO... (24/02/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal