MANOEL SABINO NETO — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/01/1990

Distribuição

09/01/1990

Valor

R$ 0,00

Autor

ISABEL FERREIRA DE LIMA SABINOCPF

JOSE SABINO NETOCPF

FRANCISCO SABINO NETO

MARIA LINDALVA DE SOUZA

MARINA SABINO VALE

+ 5 outros

Reu

JOSE SABINO FILHO

Advogados

Autor:

ADOMILTON ALVES DOS SANTOS· OAB RN 11506· CPF 655.***.***-10

Autor:

NILO FERREIRA PINTO JUNIOR· OAB RN 2437· CPF 443.***.***-87

Autor:

ROGERIO FELIX DA SILVA· OAB RN 18357· CPF 036.***.***-40

Autor:

EWERTON FLORENCIO DA COSTA· OAB RN 881· CPF 010.***.***-00

Reu:

MÁRCIA MARIA DINIZ GOMES TARGINO· OAB RN 5401· CPF 009.***.***-19

Reu:

LEONARDO DA VINCI ALBUQUERQUE TARGINO· OAB RN 5505· CPF 020.***.***-01

Último movimento: Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/04/2024 09:00, 2ª Vara da Comarca de Macau. (10/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

JOSE SABINO NETOCPF

Reu

CLEDIONOR SABINO VALE

PAULO EDVAN SABINO DE LIMA

MANOEL SABINO NETO

FERNANDO SABINO BARBOSA

Advogados

Autor:

ELIEDSON WILLIAM DA SILVA· OAB RN 5627· CPF 023.***.***-20

Reu:

FRANKJOHN DE OLIVEIRA DO NASCIMENTO· OAB RN 15796· CPF 029.***.***-30

Reu:

ROGERIO FELIX DA SILVA· OAB RN 18357· CPF 036.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/06/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELENILDA VIEIRA DE ANDRADE

MANOEL SABINO NETO

Reu

COMPANHIA DE SANEAMENTO BASICO DO ESTADO DE SAO PAULO - SABESP

Advogados

Autor:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Autor:

GISLAYNE ROCHA DE MORAES· OAB SP 87453· CPF 022.***.***-22

Autor:

ELIANA GARZEL VIEIRA· OAB SP 92504· CPF 118.***.***-94

Reu:

GUSTAVO CLEMENTE VILELA· OAB SP 220907· CPF 291.***.***-90

Reu:

GISLAYNE ROCHA DE MORAES· OAB SP 87453· CPF 022.***.***-22

Reu:

ELIANA GARZEL VIEIRA· OAB SP 92504· CPF 118.***.***-94

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

R$ 15.088,20

Autor

MANOEL SABINO RODRIGUES NETOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

EDYPO GUIMARAES DANTAS· OAB RN 15263· CPF 102.***.***-01

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/12/2024

Distribuição

31/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

EDYPO GUIMARAES DANTASCPF

Reu

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

EDYPO GUIMARAES DANTAS· OAB RN 15263· CPF 102.***.***-01

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

EDYPO GUIMARAES DANTAS· OAB RN 15263· CPF 102.***.***-01

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Definitivo (24/06/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 12.196,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 12.196,00

Autor

MANOEL SABINO RODRIGUES NETOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.

BANCO PANAMERICANO SACNPJ

Advogados

Autor:

EDYPO GUIMARAES DANTAS· OAB RN 15263· CPF 102.***.***-01

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Recebidos os autos (10/09/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL SABINO RODRIGUES NETOCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

EDYPO GUIMARAES DANTAS· OAB RN 15263· CPF 102.***.***-01

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

EDYPO GUIMARAES DANTAS· OAB RN 15263· CPF 102.***.***-01

Último movimento: Definitivo (02/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL SABINO RODRIGUES NETOCPF

Reu

BANCO PANAMERICANO SA

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

EDYPO GUIMARAES DANTAS· OAB RN 15263· CPF 102.***.***-01

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

EDYPO GUIMARAES DANTAS· OAB RN 15263· CPF 102.***.***-01

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PANAMERICANO SA

Reu

MANOEL SABINO RODRIGUES NETOCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

EDYPO GUIMARAES DANTAS· OAB RN 15263· CPF 102.***.***-01

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

EDYPO GUIMARAES DANTAS· OAB RN 15263· CPF 102.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800828-74.2025.8.20.5103 Polo ativo MANOEL SABINO RODRIGUES NETO Advogado(s): EDYPO GUIMARAES DANTAS Polo passivo BANCO PANAMERICANO SA Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR EMENTA: CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. P... (24/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PANAMERICANO SA

Reu

MANOEL SABINO RODRIGUES NETOCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Autor:

EDYPO GUIMARAES DANTAS· OAB RN 15263· CPF 102.***.***-01

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 088.***.***-72

Reu:

EDYPO GUIMARAES DANTAS· OAB RN 15263· CPF 102.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800828-74.2025.8.20.5103 Polo ativo MANOEL SABINO RODRIGUES NETO Advogado(s): EDYPO GUIMARAES DANTAS Polo passivo BANCO PANAMERICANO SA Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR EMENTA: CIVIL, PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. P... (24/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG S/A

Reu

MANOEL SABINO RODRIGUES NETOCPF

Advogados

Autor:

EDYPO GUIMARAES DANTAS· OAB RN 15263· CPF 102.***.***-01

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RN 1123· CPF 075.***.***-97

Reu:

EDYPO GUIMARAES DANTAS· OAB RN 15263· CPF 102.***.***-01

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RN 1123· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801542-34.2025.8.20.5103, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 15-06-2026 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No... (02/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BMG S/A

Reu

MANOEL SABINO RODRIGUES NETOCPF

Advogados

Autor:

EDYPO GUIMARAES DANTAS· OAB RN 15263· CPF 102.***.***-01

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RN 1123· CPF 075.***.***-97

Reu:

EDYPO GUIMARAES DANTAS· OAB RN 15263· CPF 102.***.***-01

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RN 1123· CPF 075.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Segunda Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0801542-34.2025.8.20.5103, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 15-06-2026 às 08:00, a ser realizada no 2ª CC Virtual (Votação Exclusivamente PJE). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior. No... (02/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 11.476,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 11.476,00

Autor

MANOEL SABINO RODRIGUES NETOCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACNPJ

Advogados

Autor:

EDYPO GUIMARAES DANTAS· OAB RN 15263· CPF 102.***.***-01

Reu:

TIERRY LUCIANO MARTINS LOPES· OAB RS 66047· CPF 805.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACPF

Reu

MANOEL SABINO RODRIGUES NETOCPF

Advogados

Autor:

TIERRY LUCIANO MARTINS LOPES· OAB RS 66047· CPF 805.***.***-34

Autor:

EDYPO GUIMARAES DANTAS· OAB RN 15263· CPF 102.***.***-01

Reu:

TIERRY LUCIANO MARTINS LOPES· OAB RS 66047· CPF 805.***.***-34

Reu:

EDYPO GUIMARAES DANTAS· OAB RN 15263· CPF 102.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800800-09.2025.8.20.5103 Polo ativo MANOEL SABINO RODRIGUES NETO Advogado(s): EDYPO GUIMARAES DANTAS Polo passivo BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Advogado(s): TIERRY LUCIANO MARTINS LOPES EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDI... (03/06/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SACPF

Reu

MANOEL SABINO RODRIGUES NETOCPF

Advogados

Autor:

TIERRY LUCIANO MARTINS LOPES· OAB RS 66047· CPF 805.***.***-34

Autor:

EDYPO GUIMARAES DANTAS· OAB RN 15263· CPF 102.***.***-01

Reu:

TIERRY LUCIANO MARTINS LOPES· OAB RS 66047· CPF 805.***.***-34

Reu:

EDYPO GUIMARAES DANTAS· OAB RN 15263· CPF 102.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0800800-09.2025.8.20.5103 Polo ativo MANOEL SABINO RODRIGUES NETO Advogado(s): EDYPO GUIMARAES DANTAS Polo passivo BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA Advogado(s): TIERRY LUCIANO MARTINS LOPES EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDI... (03/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 5.904,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (13/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Desconto em Folha de Pagamento/Benefício PrevidenciárioAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 5.904,00

Autor

MANOEL SABINO RODRIGUES NETOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS em 26/08/2025 23:59. (27/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL SABINO RODRIGUES NETOCPF

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (27/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL SABINO RODRIGUES NETOCPF

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Trata-se de ação em que se discute a licitude de descontos associativos realizados em benefícios previdenciários, com pedido de restituição dos valores descontados, além de compensação por danos morais. No polo passivo, consta o INSS. 2. O Presidente da República Federativa do Brasil ajuizou arguição de descumprimento de preceito fundamental, com pedido de medida cautelar, contra “decisões judiciais com interpretações conflitantes a propós... (28/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

19/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL SABINO RODRIGUES NETOCPF

Reu

AMAR BRASIL CLUBE DE BENEFICIOS

Advogados

Autor:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Reu:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA· OAB SP 347922· CPF 379.***.***-82

Reu:

MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA· OAB PE 573· CPF 206.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 1. Trata-se de ação em que se discute a licitude de descontos associativos realizados em benefícios previdenciários, com pedido de restituição dos valores descontados, além de compensação por danos morais. No polo passivo, consta o INSS. 2. O Presidente da República Federativa do Brasil ajuizou arguição de descumprimento de preceito fundamental, com pedido de medida cautelar, contra “decisões judiciais com interpretações conflitantes a propós... (28/07/2025)

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