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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 272,65

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

MANOEL SANTOS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Camacari Executado: Manoel Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 www.tjba.jus.brVADOR/BA - BRASIL CEP 41745-004 ATO ORDINATÓRIO Pelo presente Ato, ficam as partes, por meio de seus Procuradores, e todos a quem possa interessar, INTI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI ATO ORDI... (03/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2017

Distribuição

19/11/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Cristiano Ferreira Santos Terceiro Interessado: Manoel Santos Terceiro Interessado: Jackson Pindobeira Dos Santos Terceiro Interessado: Hunarlins Candido Desiderio Mascarenhas Terceiro Interessado: Marli De Jesus Dos Santos Terceiro Interessado: Gilmar De Jesus Dos Santos Terceiro Interessado: Simone Dos Santos Freitas Terceiro Interessado: Jailson Freire "dudu" Despacho: PODER JU... (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO FERREIRA SANTOS

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 28/04/2025 (28/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/04/2024

Distribuição

23/04/2024

Valor

R$ 26.130,00

Autor

ELZA CORDEIRO FONTECPF

Reu

LEANDRO SANTOS

MANOEL SANTOS

Outros

NEIDE SANTOS PEREIRA RIBEIRO· OAB BA 20239· CPF 624.***.***-87

Último movimento: Decorrido prazo de NEIDE SANTOS PEREIRA RIBEIRO em 31/10/2024 23:59. (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2011

Distribuição

19/12/2011

Valor

R$ 597,44

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

MANOEL SANTOSCPF

MANOEL SANTOS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

GraveAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

04/05/2020

Distribuição

04/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

AGNALDO MESSIAS OLIVEIRA

ERASMO BAGIO MARQUES SILVACPF

Advogados

Autor:

ERASMO BAGIO MARQUES SILVA· OAB BA 19894· CPF 446.***.***-20

Reu:

ERASMO BAGIO MARQUES SILVA· OAB BA 19894· CPF 446.***.***-20

Último movimento: Documento (Outros documentos) (21/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 29.000,00

Autor

MARIA DA PAZ DE JESUSCPF

Reu

UNIVERSAL VEICULOS

MANOEL SANTOS

CLEUDIVAN CARDOSO REIS

Advogados

Autor:

GRACILIANO REIS DA SILVA· OAB SP 174878· CPF 401.***.***-04

Reu:

ADRIANO LAYAN GOMES DA SILVA· OAB MA 13665· CPF 030.***.***-21

Reu:

BRUNO GUIMARAES AIRES· OAB MA 21649· CPF 611.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização do PrejuízoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GRACILIANO REIS DA SILVACPF

Reu

BRUNO GUIMARAES AIRESCPF

Advogados

Autor:

GRACILIANO REIS DA SILVA· OAB SP 174878· CPF 401.***.***-04

Reu:

ADRIANO LAYAN GOMES DA SILVA· OAB MA 13665· CPF 030.***.***-21

Reu:

BRUNO GUIMARAES AIRES· OAB MA 21649· CPF 611.***.***-82

Último movimento: Definitivo (07/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/09/2022

Distribuição

17/09/2022

Valor

R$ 10.775,20

Autor

MANOEL SANTOSCPF

Reu

OI MOVEL TNL S/ACPF

Advogados

Autor:

RAYSSA AUGUSTA SANTANA JARDIM· OAB MA 18349· CPF 051.***.***-46

Reu:

LETICIA MARIA ANDRADE TROVAO· OAB MA 7583· CPF 830.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL SANTOS em 16/02/2023 23:59. (18/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/09/2022

Distribuição

17/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 3.636,00

Autor

ELIANE ARAUJO RODRIGUESCPF

WULLISSES ARAUJO RODRIGUESCPF

Reu

MANOEL SANTOS

Último movimento: Juntada de Petição de documento de comprovação (23/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

FERNANDA NATALIA LIMA COSTACPF

Reu

MANOEL SANTOS

Outros

VANESSA GERALDINNE DA ROCHA RAIOL· OAB PA 11898· CPF 657.***.***-25

WELLINGTON SILVA DOS SANTOS· OAB PA 24541· CPF 566.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/11/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

Reu

LEANDRO FARIAS BATISTACPF

CLEUDER FARIAS BATISTACPF

FRANCINEI OLIVEIRA PIMENTEL

Último movimento: Decorrido prazo de LEANDRO FARIAS BATISTA em 15/05/2024 23:59. (16/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEUDER FARIAS BATISTACPF

LEANDRO FARIAS BATISTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Autor:

ALEXANDRE MARTINS BASTOS· OAB PA 11107· CPF 517.***.***-34

Autor:

LEA CRISTINA BAPTISTA DE SIQUEIRA DE VASCONCELOS SERRA· CPF 059.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (29/09/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/01/2017

Distribuição

07/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

LEANDRO FARIAS BATISTACPF

CLEUDER FARIAS BATISTA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/01/2023)

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