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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 42.000,00

Autor

M. C. CONSTRUTORA EIRELI - EPPCNPJ

Reu

LUCIANO GOMES DA SILVACPF

MANOEL SATURNINO DE ANDRADE NETOCPF

GYO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANNIBAL PEIXOTO NETO· OAB PB 10715· CPF 804.***.***-00

Autor:

PAULO AMERICO MAIA PEIXOTO· OAB PB 10539· CPF 022.***.***-65

Reu:

FELIPE MACIEL MAIA· OAB PB 13998· CPF 053.***.***-75

Reu:

ROMERO VELOZO DA SILVEIRA· CPF 298.***.***-72

Reu:

ALEXSANDRO MAZURKIEWISK SOUSA· CPF 024.***.***-20

Último movimento: Juntada de comunicações (20/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/03/2019

Distribuição

17/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SAO JOSE DE MIPIBU

Reu

MANOEL SATURNINO DE ANDRADE NETOCPF

Outros

FRANCISCO TAVARES PEREIRA· OAB PB 24791· CPF 029.***.***-51

WILSON MEDEIROS DE BARROS JUNIOR· OAB RN 5326· CPF 915.***.***-53

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (23/02/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/01/2026

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MANOEL SATURNINO DE ANDRADE NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

WILSON MEDEIROS DE BARROS JUNIOR· OAB RN 5326· CPF 915.***.***-53

Autor:

FRANCISCO TAVARES PEREIRA· OAB PB 24791· CPF 029.***.***-51

Autor:

CATARINA VIRGINIA TAVARES PEREIRA· OAB PB 20734· CPF 101.***.***-02

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2017

Distribuição

02/02/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

MANOEL SATURNINO DE ANDRADE NETOCPF

OCUPANTES NAO IDENTIFICADOS

CICERA FRANCINEIDE FERREIRA DE PONTESCPF

Outros

HERIBERTO PEREIRA PONTES· OAB RN 14625· CPF 090.***.***-79

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MANOEL SATURNINO DE ANDRADE NETO ADVOGADOS: FÁBIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA (OAB/RN 12.555-B) E GEAILSON SOARES PEREIRA (OAB/RN 12.64 Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SEGUNDA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0100084-82.2017.8.20.0130 Polo ativo ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): Polo passivo OCUPANTES NÃO IDENTIFICADOS e outros Advogado(s): FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA, HERIBERTO PEREIRA PO... (15/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CICERA FRANCINEIDE FERREIRA DE PONTESCPF

MANOEL SATURNINO DE ANDRADE NETOCPF

OCUPANTES NAO IDENTIFICADOS

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Advogados

Autor:

HERIBERTO PEREIRA PONTES· OAB RN 14625· CPF 090.***.***-79

Autor:

FABIO LUIZ MONTE DE HOLLANDA· OAB RN 12555· CPF 672.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (06/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALONCIO LENON DA SILVACPF

Reu

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL SATURNINO NETO· OAB PB 27833· CPF 064.***.***-00

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de outros documentos (10/09/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALONCIO LENON DA SILVACPF

Reu

HIPERCARD BANCO MULTIPLO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL SATURNINO NETO· OAB PB 27833· CPF 064.***.***-00

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/03/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-transporteSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MANOEL SATURNINO NETOCPF

Reu

MUNICIPIO DE JOAO PESSOACNPJ

Advogados

Autor:

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ· OAB PB 11769· CPF 818.***.***-91

Autor:

DANIEL TORRES FIGUEIREDO DE LUCENA· OAB PB 14280· CPF 057.***.***-40

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Auxílio-transporteProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL SATURNINO NETO

Advogados

Autor:

DANIEL TORRES FIGUEIREDO DE LUCENA· OAB PB 14280· CPF 057.***.***-40

Autor:

JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ· OAB PB 11769· CPF 818.***.***-91

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/11/2024

Distribuição

23/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIANO RODRIGUES RAMALHOCPF

Reu

MUNICIPIO SANTA RITA

INSTITUTO AVALIA DE INOVACAO EM AVALIACAO E SELECAOCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL SATURNINO NETO· OAB PB 27833· CPF 064.***.***-00

Reu:

JOEL RAMALHO VENTURA· OAB PB 16048· CPF 060.***.***-41

Reu:

EMANUELL FELIPE MOURA DA ROCHA· OAB PR 78180· CPF 034.***.***-46

Último movimento: Determinada a redistribuição dos autos (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/11/2025

Distribuição

02/11/2025

Valor

R$ 20.683,58

Autor

MANOEL SATURNINO NETOCPF

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL SATURNINO NETO· OAB PB 27833· CPF 064.***.***-00

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Último movimento: Juntada de Petição de recurso inominado (20/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/11/2025

Distribuição

02/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL SATURNINO NETO

Reu

ENERGISA PARAÍBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA ELÉTRICA SA

Advogados

Autor:

MANOEL SATURNINO NETO· OAB PB 27833· CPF 064.***.***-00

Autor:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Autor:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Reu:

MANOEL SATURNINO NETO· OAB PB 27833· CPF 064.***.***-00

Reu:

CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO· OAB SE 1600· CPF 766.***.***-30

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5º Juizado Especial Cível da Capital e de Cabedelo Av. João Machado, 394, Fórum Cível, Centro, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 31332900; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 SENTENÇA Processo nº: 0867880-22.2025.8.15.2001 Assunto: [Fornecimento de Energia Elétrica] Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (4... (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

01/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de comunicações (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AlimentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIANE BARCIA BRASIL SIQUEIRACPF

Reu

CARTORIO CARLOS NEVES 7º OFICIO DE NOTAS

Advogados

Autor:

WILLY PEDRO GOMES· OAB PB 24101· CPF 071.***.***-85

Reu:

WILLY PEDRO GOMES· OAB PB 24101· CPF 071.***.***-85

Reu:

LUIZ DELGADO DA FONSECA· OAB PB 8558· CPF 204.***.***-34

Reu:

MANOEL SATURNINO NETO· OAB PB 27833· CPF 064.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA FÓRUM DES. MÁRIO MOACYR PORTO 6ª Vara de Família da Comarca da Capital Proc: 0840392-92.2025.8.15.2001 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Promovente: LUCIANE BARCIA BRASIL SIQUEIRA Promovido(a): 3º registro civil das pessoas naturais da comarca de joão pessoa e outros (3) SENTENÇA EMENTA: DIREITO CIVIL – FAMÍLIA – AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ESCRITURA PÚBLICA DE ADOÇÃO E CANCELAMENTO DO... (15/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Anulação e Correção de Provas / QuestõesMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MANOEL SATURNINO NETO

Advogados

Autor:

MANOEL SATURNINO NETO· OAB PB 27833· CPF 064.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO EXPEDIENTE - ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PATOS – 5ª VARA MISTA DECISÃO PROCESSO Nº 0813253-80.2025.8.15.0251 Trata-se de Mandado de Segurança Cível com pedido incidental de urgência, impetrado por Manoel Saturnino Neto contra atos do Instituto de Desenvolvimento Educacional, Cultural e Assistencial Nacional (IDECAN) e do Município de Patos. Após a determinação deste Juízo para comprovação de renda e juntada da simulação de c... (27/05/2026)

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